DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALHO LTDA - ME, CNPJ Nº 37.987.560/0001-91, com valor total de R$ 3.023.886,62 (três milhões, vinte e três mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 18 de outubro de 2023. Porto de Moz - PA, 18 de outubro de 2023. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Processo Licitatório Nº. 098/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 31/10/2023 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM FREEZERS, GELADEIRAS, AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E, INSTALAÇÕES DE CENTRAIS DE AR, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, JUNTO AOS FUNDOS - FMCL; FUNDEB; FME; E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 19 de outubro de 2023. DANYELA VITURINO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-032 PMRP A Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que não houve licitante vencedor no Pregão Eletrônico nº 9/2023- 032 PMRP, realizada no dia 09/08/2023, às 09:00h, horário de Brasília, cujo objeto é Registro de preços visando futura contratação de empresa para o fornecimento de gás de cozinha composto de propano e butano para atender as necessidades das Unidades Gestoras da administração pública deste município. A licitação foi declarada F R AC A S S A DA Rondon do Pará, 9 de Agosto de 2023 JOANA DARC P. S. ALENCAR Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA N° 1/2023 FMS Processo Licitatório: Inexigibilidade Nº 6/2023-004-FMS Processo Administrativo Nº 342/2023-SEMAD/PMRP O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, no uso de suas atribuições e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 0342/2023-SEMAD/PMRP vem RATIFICAR E HOMOLOGAR o referido processo licitatório de acordo com o Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno deste município referente a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na leitura de lâminas de exame citopatológico do colo do útero, conforme condições estabelecidas no edital e em seus anexos, através da(s) empresa(s) credenciada(s): 48.895.565 Jairo de Freitas De Sousa, inscrita no CNPJ sob o nº 48.895.565/0001-00, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, e demais normas regulamentares, bem como, as cláusulas e condições especificadas no contrato a ser firmado entre as partes. Data da Homologação: 18/10/2023. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. Rondon do Para, 18 de Outubro de 2023. DAHU CARLOS BURANI MACHADO Ordenador de Despesas do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 033-2023-SRP THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA o edital de licitação veiculado nos meios de comunicações legais em 11 de outubro de 2023, no D.O.U ISSN 1677-7069 Nº 195, SEÇÃO 3, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ, NO ITEM 8.1.2h DO EDITAL: Prazo de fornecimento do (s) produtos (s) será de até 10 (dez) dias úteis. LEIA-SE: Prazo de fornecimento do (s) produtos (s) será de até 15 (quinze) dias uteis. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Acréscimo no Quantitativo nº 2023030401 referente ao Contrato nº 20230304. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Manutenção de Impressoras, Desktops e Notebooks, objetivando atender as necessidades da Prefeitura e das Secretarias do Municipio de Salvaterra/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, CNPJ 04.888.517/0001-10, Contratada: Caldas Informática Eireli; CNPJ nº 22.965.578/0001-15. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 14.808,00 (quatorze mil, oitocentos e oito reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 61.909,00(sessenta e um mil, novecentos e nove reais). Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente termo aditivo. AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº A/2023-004. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Coleção de Livros Didáticos do Componente de Língua Portuguesa e Matemática, Destinada a atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município De Salvaterra/Pa. ADESÃO Nº A/2023-004; Oriunda da Ata de Registro de Preços Vinculada Ao Pregão Eletrônico SRP N° 010/2023-SRP, Realizado Pela Prefeitura Municipal de Óbidos/PA. Considerando o ACEITE de adesão da Prefeitura Municipal de Óbidos/PA, Órgão Gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação, do Parecer Jurídico e Controle Interno favorável à adesão da referida ata, sendo vencedora dos itens a serem aderidos, a empresa Samauma Editorial Ltda; CNPJ nº 13.977.336/0001-5,no valor total aderido de R$ 1.646.670,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta reais). Autorizo, que a Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, realize a adesão à ata de registro de preços conforme descrito no anexo I, nos termos referenciados no processo. Salvaterra/Pa, 17 de outubro de 2023 CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇO A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará /PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 012/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0012/2023, para registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de santa bárbara do Pará/pa. CONTRATADA: QUALITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENÍCIOS EIRELI, CNPJ Nº 35.475.469/0001-34, no valor de R$ 45.695,10 (quarenta e cinco mil e seiscentos e noventa e cinco reais e dez centavos). CONTRATADA: M. G. TRINDADE COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 49.417.570/0001-70, no valor de R$ 455.548,84 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. MARCUS LEÃO COLARES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Santa Bárbara do Pará Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo nº 005/2023, pregão eletrônico nº 0012/2023 Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de santa bárbara do Pará/pa. Em favor da Empresa: QUALITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENÍCIOS EIRELI, CNPJ Nº 35.475.469/0001-34, no valor de R$ 45.695,10 (quarenta e cinco mil e seiscentos e noventa e cinco reais e dez centavos) Empresa: M. G. TRINDADE COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 49.417.570/0001-70 , no valor de R$ 455.548,84 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 02/10/2023. MARCUS LEÃO COLARES Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 0017/2023, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 672, DE 06 DE JUNHO DE 2023 E DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 17860920000123014 E PROPOSTA 17860920000123015, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRO E UNIDADE SAÚDE DA FAMILIA CAIÇAUA DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 02/11/2023 às 9:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369, às 09:00hs. Edital e anexos: https://santabarbara.pa.gov.br/, www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369; Portal TCM/PA; Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, KM 17, S/Nº, Sala de Licitações, horário 09:00 às 14:00, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 0018/2023, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 672, DE 06 DE JUNHO DE 2023 E DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 17860920000123012, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE SAÚDE DA FAMILIA GENIPAÚBA DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 02/11/2023 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369, às 09:00hs. Edital e anexos: https://santabarbara.pa.gov.br/, www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369; Portal TCM/PA; Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, KM 17, S/Nº, Sala de Licitações, horário 09:00 às 14:00, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 0019/2023, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 672, DE 06 DE JUNHO DE 2023 E DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 17860920000123013, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE SAÚDE DA FAMILIA GENIPAÚBA DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 03/11/2023 às 9:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369, às 09:00hs. Edital e anexos: https://santabarbara.pa.gov.br/, www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369; Portal TCM/PA; Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, KM 17, S/Nº, Sala de Licitações, horário 09:00 às 14:00, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 0020/2023, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL, VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 992, DE 18 DE JULHO DE 2023 E DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 17860920000123004, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 03/11/2023 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal