DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 0023/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 06/11/2023 às 9:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369, às 09:00hs. Edital e anexos: https://santabarbara.pa.gov.br/, www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369; Portal TCM/PA; Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, KM 17, S/Nº, Sala de Licitações, horário 09:00 às 14:00, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 0025/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 06/11/2023 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369, às 09:00hs. Edital e anexos: https://santabarbara.pa.gov.br/, www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369; Portal TCM/PA; Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, KM 17, S/Nº, Sala de Licitações, horário 09:00 às 14:00, [email protected]. PRISCILA SPINDOLA FRANCHI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.09.04.001 O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, pessoa jurídica e direito público, com sede no PALÁCIO MUNICIPAL CAP. NOÉ DE CARVALHO, nesta cidade de Santa Izabel do Pará, na Av. Barão do Rio Branco, Nº. 1060, CEP: 68.790- 000, inscrita no CNPJ sob o nº 05.171.699/0001-76, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal Prefeito, Sr. EVANDRO BARROS WATANABE, brasileiro, casado, prefeito municipal de Santa Izabel do Pará, inscrito no CPF/MF sob o nº 304.410.562-53, portador da Carteira de Identidade nº 6.584 OAB/PA, residente e domiciliado na cidade de Santa Izabel do Pará, CEP: 68.790-000 e VILA URBANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 42.226.144/0001-00, sediada na Rua. Dr. Matta Bacelar, nº 1.400, Bairro Nova Divineia, Santa Izabel do Pará/PA, CEP 68.790-000, representada por FABRÍCIO RENDEIRO SALES, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF nº 695.405.352-04, residente e domiciliado na Tv. Benjamin Constant, nº 1122, Apto 201, Bairro Nazaré, CEP 66.035-060, Belém/PA OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar serviços de cerimonial de eventos para realização de casamento comunitário da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. VALOR: R$ 16.500,00(dezesseis mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se fundamenta no art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666, RATIFICO a dispensa de licitação, com base no Parecer Jurídico nº 401/2023, para contratar a VILA URBANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.226.144/0001-00. Santa Izabel do Pará, 27 de setembro de 2023. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP N°027.2023 PMSIP Publicação do dia 18/10/2023, seção 3 págs. 11- Edição Extra. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores de pequeno, médio e grande porte sob demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares, na frota da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Para e suas secretarias jurisdicionadas, pelo período de 12(doze) meses. Onde se lê: sessao pública: 30 de outubro de 2023, às 10hs Leia- sê: sessao pública: 31 de outubro de 2023, às 10hs PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Assunto: Pregão Eletrônico nº 0013/2023 - Registro de Preços, do tipo menor preço por item, no modo de disputa, aberto, para aquisição de tubos PEAD, em polietileno, e grama do tipo esmeralda. Data, Local e Hora da Abertura: 01/11/2023, Internet: www.portaldecompraspublicas.com.br, as 09:00hs. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, [email protected], www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou sala da C.P.L., de segunda a sexta feira, de 07h:00min. às 13h:00min, na rua Pres. Arthur Bernardes, esquina com a rua Rui Barbosa, Centro, antigo prédio da S.M.M.A.R.H., na Sede do Município. Santa Maria das Barreiras-PA, 19 de outubro de 2023. JUCIVALDO BARBOSA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 136/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023/SRP/FMS Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de recarga de gás GLP (13 kg) e vasilhame de gás de cozinha, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Abertura no dia 06/11/2023 ás 09h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PROCESSO LICITATÓRIO N° 128/2023 R E P U B L I C A DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023/SRP/PMSA Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos em carros e camionetes, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Meio Ambiente. Abertura no dia 01/11/2023 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 122/2023 R E P U B L I C A DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023/SRP/FUNDEB Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de vidros e acessórios, já incluído serviços de instalação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB) do Município de Santana do Araguaia - Pá. Abertura no dia 01/11/2023 ás 11h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 012/2023 - SEMAP. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para Locação de Barco e Lancha, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Contrato Nº 012/2023 - SEMAP. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Juan Felipe Mota de Sousa 03161539230. Valor R$: 227.300,00 (Duzentos e vinte sete mil, trezentos reais). Vigência: 17/10/2023 a 17/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SEMAP R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Aquisição de Epi's Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. Edital: 19/10/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 20/10/2023 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 31/10/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br Santarém/Pa, 18 de outubro de 2023 JERRY JOSE CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no Diário Oficial da União do dia 09 de outubro de 2023, Edição Nº 193, Seção 3, página 307, onde se lê: "(...) Empresa: JUAN FELIPE MOTA DE SOUSA 02913622224 (...)". Leia-se: "(...) Empresa: JUAN FELIPE MOTA DE SOUSA 03161539230 (...)" SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 072/2022-Concorrência Pública n°004/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ MATOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EIRELI - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 04/10/2023 a 04/04/2024: Artigo 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2023- SEMINFRA Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 013/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: BRANCO & CORREA LTDA. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e higiene para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Valor: R$ 11.593,00 (onze mil, quinhentos e noventa e três reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 04.122.0003.2026.0000 - 3.3.90.30.00.00. Vigência do Contrato: 09.10.2023 a 09.10.2024. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2023- SEMINFRA Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 013/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: KANIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES Ltda. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e higiene para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Valor: R$ 3.816,00 (três mil, oitocentos e dezesseis reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 04.122.0003.2026.0000 - 3.3.90.30.00.00. Vigência do Contrato: 09.10.2023 a 09.10.2024. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2023- SEMINFRA Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 013/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e higiene para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Valor: R$ 11.191,22 (onze mil, cento e noventa e um reais e vinte e dois centavos). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 04.122.0003.2026.0000 - 3.3.90.30.00.00. Vigência do Contrato: 09.10.2023 a 09.10.2024. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2023- SEMINFRA Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 013/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e higiene para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Valor: R$ 14.089,38 (quatorze mil, oitenta e nove reais e trinta e oito centavos). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 04.122.0003.2026.0000 - 3.3.90.30.00.00. Vigência do Contrato: 09.10.2023 a 09.10.2024. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões