DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 1/2023/SEMURB A Secretaria Municipal de Urbanismos e Serviços Públicos - SEMURB, considerando os termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, resolve homologar. HOMOLOGO o presente processo licitatório na modalidade Inexigibilidade nº 001/2023 - SEMURB - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA TEC N I C A CONTÁBIL TRIBUTARIA PARA RECUPERAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE RECEITA REFERENTE A ENERGIA ELETRICA, CFEM, INSS E ISS, POR MEIO DE VALOR AGREGADO, PARA COMPENSAÇÃO JUNTO AS OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS DECORRENTES DO MUNICIPIO DE SANTARÉM-PA. Sendo homologado com o valor 20% (vinte por cento) em cima do valor agregado, ou seja, para cada R$ 100,00 (cem reais) que entrarem nos cofres da CONTRATANTE, será pago a quantia de R$ 20,00 (vinte reais) a CONTRATADA a empresa OLIVEIRA & BANDEIRA LTDA. Para que produza seus efeitos legais, determinado ainda: a) Chamamento do Licitante Contratado, para celebrar o contrato; b) Que seja procedida à devida publicidade. JEAN MURILO MACHADO MARQUES Sec. Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2023 - SEMTRAS. Objeto: aquisição de CESTAS DE ALIMENTOS para os usuários em vulnerabilidade social dos equipamentos da Proteção Social Básica - PSB. Contrato n° 049/2023. Partes: SEMTRAS/ S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA, CNPJ/MF nº 26.969.797/0001-23. Valor: R$ 30.527,00. Vigência: 10/10/2023 até 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2023 - SEMTRAS. Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de LOCAÇÃO DE MODAIS DE TRANSPORTES, visando atender as necessidades da SEMTRAS. Contrato n° 046/2023. Partes: SEMTRAS/ F. M DE LIMA TRANSPORTES - ME, CNPJ/MF nº 22.244.184/0001-78. Valor: R$ 370.350,00. Vigência: 10/10/2023 até 10/10/2024. Contrato n° 047/2023. Partes: SEMTRAS/ R DO Nascimento Oliveira Serviços de Locação e Transportes, CNPJ: 19.304.530/0001-51. Valor: R$ 120.000,00. Vigência: 10/10/2023 até 10/10/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT EXTRATO DE DISTRATO Distrato ao Contrato nº 001/2022-SMT. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2022- PE/SRP nº 001/2022-SMT. Objeto: Locação de Balsas. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/ Maia Coimbra Navegação Ltda. Fundamentação: Lei 8666/93. Data Distrato: 06/10/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO Origem: ADESÃO DE ATA - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (LIMPEZA, COPA E COZINHA, HIGIENE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-SEFIN. CONTRATO N.º 003/2023 SEMAD. Empresa S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA, CNPJ nº 26.969.797/0001-23. Valor global: R$ 11.599,71. CONTRATO N.º 004/2023 SEMAD. Empresa BRANCO & CORRÊA LTDA , CNPJ nº 03.751.669/0001-03. Valor global: R$ 11.180,37. CONTRATO N.º 005/2023 SEMAD. Empresa N. S. DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº 35.946.280/0001- 00. Valor global: R$ 21.051,60. Vigência dos contratos: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2022 SEMC DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 003/2022 SEMC. Objeto: a Contratação de empresa especializada em serviço de locação de palco, som, iluminação, disciplinadores e banheiros químicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo em atendimento Programa Prefeitura nos Bairros e Comunidade (PPBC). Contrato Nº 016/2023-SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo e Paulinho Produções e Execuções Musicais LTDA. CNPJ: 22.982.623/0001-40, Valor: R$ 103.150,00. Vigência: 02/10//2023 à 02/10//2024. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004/2023 SEMC DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 005/2023/SEMC. Objeto: a Contratação de empresa especializada em serviço de locação de palco, som, iluminação, disciplinadores e banheiros químicos, para atender de as necessidades da Secretaria Municipal de Governo em atendimento Programa Prefeitura nos Bairros e Comunidade (PPBC). Contrato: Nº 017/2023-SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo e I Silva Pinto ME. CNPJ: 17.553.995/0001-10. Valor: R$ 187.500,00. Vigência: 02/10/2023 à 20/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo Prorrogação de Vigência (Saldo do contrato) ao Contrato Administrativo n° 017/2022-SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Ebseg Empresa Brasileira de Segurança - LTDA. Saldo de Contrato: R$ 62.680,00. Vigência: 02/10/2023 à 02/10/2024. Fundamento: Art. 57, I, §2º da Lei. Nº 8.666/93 e alterações posteriores. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 - SEMG A Secretaria Municipal de Governo torna público o Resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023 - SEMG. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Copa e cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo - SEMG. Tendo como vencedoras do certame as empresas: BRANCO E CORREA, CNPJ: 03.751.669/0001-03, vencedora dos itens: 10, 18, 21, 37, 44, 48, 53, e 55. G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 39.774.154/0001-76, vencedora dos itens: 01, 06, 23, 24, 30, 32, 34 e 54. K. G. BENTES, CNPJ: 17.490.347/0001-62, vencedora dos itens: 03, 09, 16, 17, 19, 22, 25, 26, 27, 29, 35, 38, 39, 41, 45, 46, 51 e 56. N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 35.946.280/0001-00, vencedora dos itens: 02, 04, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 15, 20, 31, 33, 36, 40, 42, 47, 49, 50 e 52. U F AGUIAR EIRELI, CNPJ: 63.833.883/0001-30, vencedora dos itens: 05, 28 e 43. EMIR MACHADO DE AGUIAR Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-2408001-PE-PMSAT Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. CONTRATADA: J K ALMEIDA SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 37.468.370/0001-68 - CONTRATO: Nº 0610001/2023 - PE/PMSAT - Valor: R$ 1.985.341,50. DATA DA ASSINATURA: 6 de outubro de 2023. Fundamento na Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023-2408001-PE-PMSAT O Município de Santo Antônio do Tauá Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023-2408001-PE-PMSAT. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, em favor da Empresa: J K ALMEIDA SOLUCOES LTDA - CNPJ: 37.468.370/0001-68. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 05/10/2023. EVANDRO CORRÊA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 015/2023-SRP - Proc. Administrativo Nº 02106001/23 Objeto: Registro De Preço Para Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Transporte Escolar (Terrestre E Fluvial), Com Motorista Habilitado, Incluindo Combustível, Para Atender Aos Alunos Da Rede Pública De Ensino Do Município De São Caetano De Odivelas-Pa. Exercício 2023. Contrato Nº 2023310701. Contratante: Fundo De Valorização Do Ensino. Contratada: Soares Transportes & Servicos Ltda, CNPJ nº 16.838.024/0001-54. Valor total: R$ 1.582.645,63(um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos). Vigência: 31 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Pregão Eletrônico nº 014/2022-SRP - Proc. Administrativo Nº 00909002/22 Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material De Consumo (Combustíveis E Lubrificantes), Destinados A Suprir As Necessidades Das Secretarias E Fundos Municipais Vinculados A Prefeitura Municipal De São Caetano De Odivelas-Pa. Exercício 2023. Contrato Nº 2023100707. Contratante: Prefeitura Municipal De São Caetano De Odivelas. Contratada: C. S. A Combustiveis Ltda, CNPJ nº 07.123.542/0001- 09. Valor total: R$ 95.100,00 (noventa e cinco mil, cem reais). Vigência: 10 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Pregão Eletrônico nº 022/2022-SRP - Proc. Administrativo Nº 00411001/22 Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material De Informática (Equipamentos, Aparelhos Diversos, Multifuncionais E Computador Completo), Destinados A Suprir As Necessidades Das Secretarias E Fundos Municipais Vinculados A Prefeitura Municipal De São Caetano De Odivelas-Pa. Exercício 2023. Contrato Nº 2023050901. Contratante: Prefeitura Municipal De São Caetano De Odivelas. Contratada: R C DOS ANJOS LTDA, CNPJ nº 35.107.565/0001-57. Valor total: R$ 18.260,20 (dezoito mil, duzentos e sessenta reais e vinte centavos). Vigência: 05 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE Nº 1.2023-010801. Processo Administrativo nº 02807007/23. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para obra de Calçamentos, Quiosques, Banheiros e Drenagens Superficiais da Praça Cláudio Rendeiro, localizada na Av. Floriano Peixoto do Município de São Caetano de Odivelas. Contratante: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas. Exercício: 2023. Contrato nº 2023220807. Contratada: F M Comercio e Serviços Eletricos Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 20.165.905/0001-29. Valor Total: R$ 324.411,06 (trezentos e vinte e quatro mil quatrocentos e onze reais e seis centavos). Vigência: 22 de agosto de 2023 a 22 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230421 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9.2023-00014; Pregão Eletrônico nº 00027/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): XIMENDES DE CARVALHO COM. ATACADISTA DE MAT.CIRURG. E HOSPIT OBJETO: AQUISIÇAO DE INSUMOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE SAUDE BUCAL (ESB) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 12.840,50 (doze mil, oitocentos e quarenta reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103010008.2.056 Gestão das Equipes de Saúde Bucal - SB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 12.840,50 VIGÊNCIA: 11 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2023 CONTRATO Nº: 20230422 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9.2023-00014; Pregão Eletrônico nº 00027/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): CASMED COM.DE ART. MÉDICOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇAO DE INSUMOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE SAUDE BUCAL (ESB) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 154.583,35 (cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103010008.2.056 Gestão das Equipes de Saúde Bucal - SB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 154.583,35 VIGÊNCIA: 11 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2023 CONTRATO Nº: 20230423 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9.2023-00014; Pregão Eletrônico nº 00027/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇAO DE INSUMOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE SAUDE BUCAL (ESB) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 42.609,99 (quarenta e dois mil, seiscentos e nove reais e noventa e nove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103010008.2.056 Gestão das Equipes de Saúde Bucal - SB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 42.609,99 VIGÊNCIA: 11 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2023 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20230379 do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.2023-00014, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2023 cujo objeto versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE INSUMOS