DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÉDICOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 07.332.016/0001-40, com o valor total de R$ 309.166,70 (TREZENTOS E NOVE MIL, CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS); AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA; C.N.P.J. nº 37.556.213/0001-04, com o valor total de R$ 170.763,20 (CENTO E SETENTA MIL, SETESSENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS). A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. Em 19 de outubro de 2023 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230198; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2023019801 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230431 - TOMADA DE PREÇOS Nº TP004/2023- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: F.O CONSTRUTORA CIVIL LTDA - Objeto: RECONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO NO DISTRITO DA LADEIRA VERMELHA, VICINAL DOS 300 - IGARAPE PEQUIZEIRO, E VICINAL SÃO GERALDO, PERTENCENTE AO PROCESSO 59053.010153/2023-97, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ATRAVÉS D COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Vigência: 16/10/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 1.307.389,09 (um milhão, trezentos e sete mil, trezentos e oitenta e nove reais e nove centavos) - Data da Assinatura: 25/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - SRP Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Insumos Hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA . Abertura: 01/11/2023 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 037/2023 que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de brinquedos, destinadas às crianças carentes, através da Secretaria municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/PA, circulada em 18/10/23 no diário oficial da união Seção 3 - Edição Extra pagina 12 se, como segue: Onde se lê: MAIOR DESCONTO POR ITEM, leia-se: MENOR PREÇO POR ITEM, permanecendo inalteradas as demais informações. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATOS DE CONTRATOS ADESÃO Nº A/2023-004. Adesão a ata de registro de preços Do Pregão Eletrônico Srp Nº 9/2023-00023, Realizado Pela Prefeitura Municipal De Oeiras Do Pará/Pa. Contrato Nº 1610001-2023. Contratante: Município De São Sebastião Da Boa Vista, Cnpj: 05.105.143/0001-81. Contratada: E. S. Cambraia Ltda, CNPJ nº 33.918.600/0001-92. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Organização, Produção, Promoção e Realização de Eventos Diversos do Calendário Cultural do Município de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Valor total do contrato: R$ R$933.954,00 (Novecentos e Trinta e Três Mil Novecentos e Cinquenta e Quatro Reais).. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Data de Assinatura: 16/10/2023. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Origem: Tomada De Preços N°2/2023-003.Contratante: Fundo Municipal Para Gestão Da Movimentação Dos Recursos Do Fundeb, Cnpj Nº 31.039.841/0001-36.Contratado: Riol Serviços De Construções Ltda, Cnpj Nº 09.335.585/0001-75.Data Das Assinaturas: 16/10/2023. 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 1404001-2023. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 1404001-2023 até o dia 08 de abril de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1404002-2023. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 1404002-2023 até o dia 08 de abril de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1404003-2023. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 1404003-2023 até o dia 08 de abril de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-008 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Reforma e Ampliação do Estádio Municipal de São Sebastião da Boa Vista - Pará. Adjudicado e Homologado para a empresa A & C Navegação E Construção Ltda, CNPJ nº 83.354.670/0001-33, com o Valor Global de R$2.199.550,78 (dois milhões cento e noventa e nove mil quinhentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos). Licitação realizada pelo critério de Menor Preço Global São Sebastião da Boa Vista, 17 de outubro de 2023 SUELY MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MONTEIRO Presidente da CPL/SSBV. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230275, ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA (DISPENSA DE LICITAÇÃO) Nº 001.2023, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIADORES DE AÇAI DE SOURE, OBJETO: Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2023 do Município de Soure, conforme LEI Nº 11.947, de 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015, RESOLUÇÃO Nº 6 FNDE, DE 8 MAIO DE 2020 E RESOLUÇÃO Nº 21 FNDE, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. VALOR TOTAL R$ 89.460,00 (oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0601.123610010.2.016 Manutenção do PNAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 89.460,00, VIGÊNCIA: 27 de Março de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230585, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028.2023-PE-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): HBR BUSNISS LTDA , OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMARAS DE AR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PARÁ. VALOR TOTAL: R$ 56.127,00 (cinquenta e seis mil, cento e vinte e sete reais), VIGÊNCIA: 17 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PE/SRP O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO MICRO ONIBUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. Empresa Vencedora: AVANTE SERVICO E COMERCIO, INSCRITA NO CNPJ sob nº 40.350.856/0001-01, nos itens 1, valor total do vencedor R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Data da Homologação em 18/10/2023. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9-2023-1110001 - SRP Tipo menor preço global. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de elementos pré-moldados em concreto: Tubos, meio fio com sarjeta, e bloco sextavado tipo blokret, visando atender às necessidades da Prefeitura municipal de Tomé-Açu, junto à Secretaria municipal de Transportes, Obras e Urbanismo. Data de abertura: 31/10/2023 às 09:00h, local: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada na Av. Três Poderes, 738, Centro, Tomé-Açu-PA, 68680-000. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de reuniões da CPL, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTADO DO ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20231250. Objeto Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavagem de veículos automotores e máquinas pesadas pertencentes a frota do Município de Tucumã-PA. A empresa: NEILTON CALASTRO DA SILVA 80350003220, C.N.P.J.: 22.856.608/0001-55, com valor total de R$ 591.311,54 (quinhentos e noventa e um mil, trezentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos), os itens, 001; 002; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016 e 017 Na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-067PMT. Vigência: 18/10/2023 à 18/10/2024. Tucumã - PA, 18 de outubro de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeitura Municipal de Tucumã EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20231217 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2023-030FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSSANITÁRIOS, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDA S DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: NHJ EMPRENDIMENTOS E CIA LTDA, C.N.P.J: 02.811.752/0001-68, no valor total R$ 2.393,54 (dois mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 02 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 02 de outubro de 2023. Tucumã - PA, 18 de Outubro de 2023, JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação- SEMEC. Contrato Nº: 20231220 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2023-030FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSSANITÁRIOS, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDA S DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93, e Contratada: NHJ EMPRENDIMENTOS E CIA LTDA, C.N.P.J: 02.811.752/0001-68, no valor total R$ 1.882,89 (um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 02 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 02 de outubro de 2023. Tucumã - PA, 18 de Outubro de 2023, JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação- SEMEC. Contrato Nº: 20231218 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2023-030FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSSANITÁRIOS, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDA S DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAS LTDA, C.N.P.J: 20.784.313/0001-95, no valor total R$ 8.590,41 (oito mil, quinhentos e noventa reais e quarenta e um centavos). Vigência: 02 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 02 de outubro de 2023. Tucumã - PA, 18 de Outubro de 2023, JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação- S E M EC . Contrato Nº: 20231221 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2023-030FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSSANITÁRIOS, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDA S DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93, e Contratada: RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAS LTDA, C.N.P.J: 20.784.313/0001-95, no valor