DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: REAL COMERCIO DE MATERIAS PARA A CONSTRUCAO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, C.N.P.J: 10.719.828/0001-58, no valor total R$ 34.389,35 (trinta e quatro mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 02 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 02 de outubro de 2023. Tucumã - PA, 18 de Outubro de 2023, JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação- SEMEC. Contrato Nº: 20231222 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2023-030FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSSANITÁRIOS, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDA S DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93, e Contratada: REAL COMERCIO DE MATERIAS PARA A CONSTRUCAO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, C.N.P.J: 10.719.828/0001-58 no valor total R$ 32.543,43 (trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos). Vigência: 02 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 02 de outubro de 2023. Tucumã - PA, 18 de Outubro de 2023, JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação- SEMEC. Contrato Nº: 20231234 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2023-030FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSSANITÁRIOS, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDA S DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: TR NASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA, C.N.P.J: 39.355.824/0001-10, no valor total R$ 20.254,94 (vinte mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 06 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 06 de outubro de 2023. Tucumã - PA, 18 de Outubro de 2023, JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação- SEMEC. Contrato Nº: 20231235 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2023-030FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSSANITÁRIOS, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDA S DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93, e Contratada: REAL COMERCIO DE MATERIAS PARA A CONSTRUCAO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, C.N.P.J: 10.719.828/0001-58 no valor total R$ 20.359,77 (vinte mil, trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos). Vigência: 06 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 06 de outubro de 2023. Tucumã - PA, 18 de Outubro de 2023, JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação- SEMEC. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Termo de Homologação é Adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-067PMT. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavagem de veículos automotores e máquinas pesadas pertencentes a frota do Município de Tucumã-PA. A empresa: NEILTON CALASTRO DA SILVA 80350003220, C.N.P.J.: 22.856.608/0001-55, com valor total de R$ 591.311,54 (quinhentos e noventa e um mil, trezentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos). HOMO LO G O a licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 18 de outubro de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeitura Municipal de Tucumã AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-072FMS O Município de TUCUMÃ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 31 de outubro de 2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-072FMS, tipo menor preço por ITEM, cujo: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS LABORATORIAIS, ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023- 042FMS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Tucumã - PA, 18 de outubro de 2023. IGOR LIMA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-073FMS O Município de TUCUMÃ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 31 de outubro de 2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-073FMS, tipo menor preço por ITEM, cujo: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE LEITES, FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS DESTINADOS AOS PACI E N T ES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e- mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Tucumã - PA, 18 de outubro de 2023. JOSE AUGUSTO DA SILVA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO ORDEM DE SERVIÇO Nº 22023002-03. A Prefeitura Municipal de Uruará Autoriza a empresa W. Rezende Soares Ltda a iniciar no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data 11/10/2023, a Construção da Praça de Alimentação de Uruará/Pá, Ref. Contrato nº 20230002, Tomada de Preço nº 2/2023-00002. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Tomada de Preço nº 2/2023-00002; CONTRATO Nº 20230002. Contratante Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 1.998.400,69 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil, quatrocentos reais, sessenta e nove centavos); Contratada: W. Rezende Soares Ltda; Objeto: Construção da Praça de Alimentação de Uruará/Pá; Vigência: 10/10/2023 à 10/10/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00019; CONTRATO Nº 20239384. Contratante: Fundo de Desenv. Da Educação Básica - FUNDEB; Valor Total: R$ 500.082,00 (quinhentos mil oitenta e dois reais). Contratada: Lider Moveis Industria e Comercio Ltda; Objeto: aquisição e Reforma de Móveis e Carteiras escolares em madeira em geral para atender a demanda das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Uruará; Vigência: 10/10/2023 à 29/12/2023. Origem: Pregão Eletrônico 92023-00007; CONTRATO Nº 20239385. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 184.000,00 (cento oitenta quatro mil reais). Contratada: CLT Serviços e Transporte Ltda - Me; Objeto: locação de horas máquinas; Vigência: 11/10/2023 à 29/12/2023. Origem: Pregão Eletrônico 9.2023-00024; CONTRATO Nº 20239386. Contratante Fundo de Desenv. da Educação Basica - FUNDEB; Valor Total: R$ 40.887,00 (quarenta mil e oitocentos e oitenta e sete reais); CONTRATO Nº 20239387. Contratante Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 25.583,00 (vinte e cinco mil e quinhentos e oitenta e três reais); CONTRATO Nº 20239388. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 17.589,00 (dezessete mil e quinhentos e oitenta e nove reais); Contratada: Reis Moto Peças Ltda; Objeto: aquisição de peças e serviço de manutenção preventiva e corretiva de motocicletas para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Uruará; Vigência: 16/10/2023 à 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: Nº 10923-001-SEMED. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 29.517.467/0001- 95. CONTRATADA: Cooperativa de Transportes de Vigia, CNPJ Nº 25.134.584/0001-19. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestar os serviços de Transporte Escolar Terrestre e Fluvial aos Estudantes da Rede Estadual de Ensino do Município de Vigia de Nazaré/PA. Valor: R$ 4.137.276,00 (quatro milhões, cento e trinta e sete mil, duzentos e setenta e seis reais). Data de assinatura: 01 de setembro de 2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230830-001-SEMED Pregão Eletrônico Nº 9/2023-008-SEMED. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestar os serviços de Transporte Escolar Terrestre e Fluvial aos Estudantes da Rede Estadual de Ensino do Município de Vigia de Nazaré/PA. Detentora da Ata: Empresa: COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE VIGIA, CNPJ Nº 25.134.584/0001-19, com o valor total de R$ 4.137.276,00 (quatro milhões, cento e trinta e sete mil, duzentos e setenta e seis reais). Prazo de Validade da Ata: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 30/08/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-008-SEMED A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna pública a Homologação do resultado do Pregão Eletrônico Nº 9/2023-008-SEMED, objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestar os serviços de Transporte Escolar Terrestre e Fluvial aos Estudantes da Rede Estadual de Ensino do Município de Vigia de Nazaré/PA, lavrado em favor da Empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE VIGIA, CNPJ Nº 25.134.584/0001-19 , a qual foi vencedora de todos os itens, no valor de R$ 4.137.276,00 (quatro milhões, cento e trinta e sete mil, duzentos e setenta e seis reais). JOSICLEA BARATA PINHEIRO PALHETA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SRP O Município de Viseu, através da Secretária Municipal de Saúde torna pública a Homologação do Pregão Eletrônico 026/2023 - SRP que visa a Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Equipamentos para Apoio Hospitalar, referente ao convênio nº 056/2022, destinado a atender as demandas básicas dos estabelecimentos de Saúde, no que tange a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 h, Unidades Básicas de Saúde - UBS's e o Departamento de Regulação Avaliação e Controle - DRAC, conforme levantamento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Vencedoras: Ahcor Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ 37.556.213/0001-04, Valor R$ 385.499,53. Casmed Comércio de Artigos Médicos Hospitalares e Medicamentos Ltda, CNPJ 07.332.016/0001-40, Valor R$ 849.574,26. Cirúrgica São Felipe Produtos Para Saúde Ltda, CNPJ 07.626.776/0001-60, Valor R$ 233.972,00. VRM Import Ltda, CNPJ 45.157.605/0001-29, Valor R$31.600,10. TH Comercio de Moveis Eireli, CNPJ 30.317.183/0001-34, Valor R$ 155.800,00. Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Médico Hospitalares Ltda, CNPJ 42.650.279/0001-07, Valor R$ 879.558,00. Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 16.647.278/0001-95, Valor R$175.000,00. Universal Fabricação e Comercio de Moveis Ltda, CNPJ 21.041.143/0001-11, Valor R$ 17.920,00. Nortemed Distribuidora de Produtos Médicos Ltda, CNPJ 05.048.534/0001-01, Valor R$ 467,04. Olímpio Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ 33.583.026/0001-69. Valor R$28.339,20. Medplus Hospitalar Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 34.075.280/0001-19. Valor R$ 23.040,00. Sendo valor global de R$ 2.780.770,13. Ass.: 04/10/2023. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019. Viseu/Pa, 17 de outubro de 2023 KATIANE SARRAFDAIBES MARQUES Secretária Municipal de Saúde AV I S O A Prefeitura Municipal de Viseu, tornas sem efeitos a publicação referente ao Pregão Eletrônico 040/2023-SRP, no Diário oficial do Pará pag. 118 do dia 17/10/2023, da edição extra do D.O.U seção 3 pag. 13 e Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará pag. 94 de 18/10/2023. Motivo: Considerando o entendimento inicial equivocado. Viseu/Pa, 18 de outubro de 2023 KATIANE SARRAFDAIBES MARQUES Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-005-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA - PROJETTA ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 24.900.400/0001-11 - Contratos nº 20220575; OBJETO: Construção de 10 casas populares em alvenaria e concreto armado com dois quartos, sala, cozinha, sala de jantar, banheiro e área de serviço -TIPO MODELO 1, 2 e 3 no Município de Vitória do Xingu/PA (respectivamente); CONTRATADA - CARVALHO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 14.962.428/0001-20 - Contrato nº 20220578; OBJETO: Terraplanagem e construção do sistema de abastecimento de água, sistema de drenagem, pavimento em piso intertravado com bloco sextavado, meio fio com lamina d'agua, calçada e paisagismo do Conjunto habitacional de 30 casa populares no Município de Vitória do Xingu/PA; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses iniciando em 29/09/2023 a 29/09/2024 conforme permite o Art. 57, §1º, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA: 28/09/2023; Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.