DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-120605 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Câmara Municipal de Óbidos, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Pregoeira Municipal, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 04/10/2023 foi ADJUDICADO e em 05/10/2023 foi HOMOLOGADO a Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔN I CO (SRP) Nº 9/2023-120605 e tem como objeto Registro de preço para eventual aquisição de componentes de informática necessários a manutenção e recuperação de equipamentos da Câmara Municipal de Óbidos. Vencedor: M DE J M SOUSA LTDA com valor total de R$ 53.800,00 (Cinquenta e três mil e oitocentos reais). Óbidos/PA, 11 de outubro de 2023. RYLDER RIBEIRO AFONSO Presidente da Câmara Municipal de Óbidos EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20239040 Pregão Eletrônico (SRP) Nº 9/2023-120605. Processo administrativo nº 2023120605. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Óbidos - CNPJ 04.541.306/0001-06. Empresas Vencedoras: M DE J M SOUSA LTDA com valor total de R$ 53.800,00 (Cinquenta e três mil e oitocentos reais). Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de componentes de informática necessários a manutenção e recuperação de equipamentos da Câmara Municipal de Óbidos. Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 09 de outubro de 2023. CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Eldorado dos Carajás, por intermédio da Câmara Municipal de vereadores de Eldorado dos Carajás torna pública a licitação Registro De Preços, com critério de julgamento Menor Preço Por Itens nos Termos da Lei Nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, do Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro De 2019, do decreto Nº 7.746, de 05 de Junho de 2012, do Decreto N° 8.538, De 06 de Outubro De 2015, aplicando-Se, subsidiariamente, a Lei Nº 8.666, de 21 de Junho d/e 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Lei Complementar Nº 123/06 E 147/2014, E Demais Legislação Pregão Eletrônico Nº 9/2023-005 CMEC. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de material e peças de reposição para manutenção de centrais de ar, ente outros tais como bebedouro, geladeiras, frigobar, freezer, para atender a demanda da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA. Abertura 01/11/2023 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA e Portal da Transparência e Câmara municipal de Eldorado dos Carajás https://eldoradodocarajas.pa.leg.br/ , será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. RAVELL DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Eldorado dos Carajás, por intermédio da Câmara Municipal de vereadores de Eldorado dos Carajás torna pública a licitação Registro De Preços, com critério de julgamento Menor Preço Por itens, nos Termos da Lei Nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, do Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro De 2019, do decreto Nº 7.746, de 05 de Junho de 2012, do Decreto N° 8.538, De 06 de Outubro De 2015, aplicando-Se, subsidiariamente, a Lei Nº 8.666, de 21 de Junho d/e 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Lei Complementar Nº 123/06 E 147/2014, E Demais Legislação Pregão Eletrônico Nº 9/2023-006 CMEC. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento suprimentos e material de informática para atender a demanda da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA. Abertura 01/11/2023 13hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA e Portal da Transparência e Câmara municipal de Eldorado dos Carajás https://eldoradodocarajas.pa.leg.br/ , será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. RAVELL DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-250702 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Câmara Municipal de Juruti, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Pregoeira Municipal, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 06/10/2023 foi ADJUDICADO e em 09/10/2023 foi HOMOLOGADO a Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔN I CO (SRP) Nº 9/2023-250702 e tem como objeto a Repetição de itens fracassados para registro de preço para aquisição de diversos materiais de consumo (gêneros alimentícios, expediente, suprimentos de informática, higiene e limpeza, copa e cozinha e descartáveis), para realização das atividades da Câmara Municipal de Juruti. Vencedor: N DO AMARAL GOMES LTDA com valor total e R$ 152.439,05 (Cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta e nove mil reais e cinco centavos). Juruti - PA, 9 de outubro de 2023 JOSE GLAUBER DE SOUSA ANDRADE Presidente da Câmara de Juruti EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20239057 PROCESSO LICITATÓRIO (SRP) Nº 9/2023-250702. Processo administrativo nº 2023250702. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Juruti - CNPJ 05.846.468/0001-15. Empresa Vencedora: N DO AMARAL GOMES LTDA com valor total de R$ 152.439,05 (Cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta e nove mil reais e cinco centavos). Objeto: Repetição de itens fracassados para registro de preço para aquisição de diversos materiais de consumo (gêneros alimentícios, expediente, suprimentos de informática, higiene e limpeza, copa e cozinha e descartáveis), para realização das atividades da Câmara Municipal de Juruti. Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 11 de outubro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20239058 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-250702. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI. CONTRATADA(O): N. DO AMARAL GOMES LTDA-EPP. OBJETO: repetição de itens fracassados para registro de preço para aquisição de diversos materiais de consumo (gêneros alimentícios, expediente, suprimentos de informática, higiene e limpeza, copa e cozinha e descartáveis), para realização das atividades da câmara municipal de juruti. VALOR TOTAL: R$ 34.608,70 (trinta e quatro mil, seiscentos e oito reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 16 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2023. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 51/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande. Contratada: TECNOMETAIS CONSTRUÇÕES METÁLICAS LTDA, CNPJ nº 15.807.855/0001-04. Objeto: Contratação de uma empresa especializada no ramo de fabricação e instalação de estrutura metálica, para execução das obras de Reforma e Requalificação do Mercado Público Municipal e dos Pátios da "Antiga Casa Verde" e da Feira Livre - Etapa 01 - Cobertura, na cidade de Alagoa Grande. Valor Total: R$ 2.989.576,51 (Dois milhões novecentos e oitenta e nove mil quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos). Fontes de Recursos: Plano de Ação nº 09032022-020629 - Emenda Especial - Programa: 09032022 e Recursos Próprios do Município, Classificação Orçamentária: 02050.20.605.0901.1108-449051, Fontes de Recursos: FPM, ICMS e DIVERSOS. Vigência: 210 dias. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório Concorrência n.º 003/2023, para contratação de uma empresa especializada no ramo de fabricação e instalação de estrutura metálica, para execução das obras de Reforma e Requalificação do Mercado Público Municipal e dos Pátios da "Antiga Casa Verde" e da Feira Livre - Etapa 01 - Cobertura, na cidade de Alagoa Grande, à empresa TECNOMETAIS CONSTRUÇÕES METÁLICAS LTDA, no valor total de R$ 2.989.576,51 (Dois milhões novecentos e oitenta e nove mil quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos). Alagoa Grande(PB), 21 de agosto de 2023. ANTONIO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.09.068 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO ORIGINAL DE FABRICA, 0KM, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: CARNEIRO VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA -CNPJ/MF: 38.143.691/0001-55. CONTRATO Nº 127/2023. PRAZO: 31/12/2023. VALOR TOTAL: R$ 264.890,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e oitocentos e noventa reais). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA 2023: 02.041-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0017.1008- AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E OUTROS VEÍCULOS PARA A SAÚDE - 4490.52.00- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE E PROPOSTA FIRMADA ENTRE A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOINHA E MINISTÉRIO DA SAÚDE ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11757032000123001. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: FORNECIMENTO CONTÍNUO DE APARELHOS DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL AASI. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00003/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023: Recursos Próprios do Município/Recursos Federais 03.000 - Fundo Municipal de Saúde de Araruna 10 302 0012 2080 MANUT DAS ATI SERV FMS 10 302 0012 2087 - MANUT DAS ATIVIDADES DO CER Elemento de Despesa: 3.3.90.30.99 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. P A R T ES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00022/2023 - 17.10.23 - WS AUDIOLOGY SOLUCOES AUDITIVAS LTDA - R$ 277.450,00. DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00003/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00003/2023, que objetiva: FORNECIMENTO CONTÍNUO DE APARELHOS DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL AASI; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: WS AUDIOLOGY SOLUCOES AUDITIVAS LTDA - R$ 277.450,00. AMÉRICA LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA DA COSTA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA LISTA OFICIAL DE PREÇOS ABC - FARMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00112/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00004/2023 - Drogaria Drogavista Ltda - CNPJ: 00.958.548/0002-20 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 55.875,00. ASSINATURA: 18.10.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação em Paralelepípedo em Ruas do Bairro no Centro do Município de Bom Sucesso-PB. Conforme Contrato 1074457-38 - SICONV nº 908978/2020/MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2021. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00131/2021 - AYLLANDERSON CARNEIRO DE ALENCAR EIRELI - 5º Aditivo - acréscimo de R$ 232.421,00. ASSINATURA: 18.10.23