DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-2534. Email: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br/. Cajazeiras - PB, 18 de Outubro de 2023 EMÍDIO DINIZ BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar a fim de suprir a demanda da secretaria municipal de saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. VIGÊNCIA: até 28/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00094/2023 - 29.09.23 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 165,00; CT Nº 00095/2023 - 29.09.23 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 7.693,00; CT Nº 00096/2023 - 29.09.23 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 2.643,00; CT Nº 00097/2023 - 29.09.23 - EUROMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 178.839,90; CT Nº 00098/2023 - 29.09.23 - MEDIC MANUTEN????O E REPARA????O DE EQUIPAMENTOS EIRELI - R$ 24.936,40; CT Nº 00099/2023 - 29.09.23 - LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 695,80; CT Nº 00100/2023 - 29.09.23 - ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 58.662,25. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em áreas rurais, no município de Condado. Data e Local: 06 de Novembro de 2023 às 09:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro - Condado/PB. O edital está disponível no Portal Oficial do Município: http://www.condado.pb.gov.br e no Mural de Licitação no Portal do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Condado-PB, 18 de Outubro de 2023. FRANCISCA LIDIANE ALVES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 179/2023 Inexigibilidade nº 034/2023 - Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2023 - Contrato: 179/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: JULIANA ADIJUTO PEREIRA DE OLIVEIRA - ME, CNPJ 43.167.663/0001-08 - Objeto: contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas - Valor Total do Contrato: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil e reais) - Fonte de Recursos: 1.500.0000; 1.500.1002; 1.501.0000; 1.631.0000; 1.632.0000; 1.600.0000; 1.600.3110; 1.600.3120 - Dotação: QDD/2023 - Data da Assinatura: 14/09/2023 - Vigência do Contrato: 14/09/2023 (data da assinatura) até 14/09/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) Juliana Adijuto Pereira de Oliveira (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 180/2023 Inexigibilidade nº 035/2023 - Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2023 - Contrato: 180/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: JOSE MAXIMIANO DA SILVA NETO - ME, CNPJ 42.741.027/0001-85 - Objeto: contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas - Valor Total do Contrato: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil e reais) - Fonte de Recursos: 1.500.0000; 1.500.1002; 1.501.0000; 1.631.0000; 1.632.0000; 1.600.0000; 1.600.3110; 1.600.3120 - Dotação: QDD/2023 - Data da Assinatura: 14/09/2023 - Vigência do Contrato: 14/09/2023 (data da assinatura) até 14/09/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) Jose Maximiano da Silva Neto (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 181/2023 Inexigibilidade nº 036/2023 - Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2023 - Contrato: 181/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: HN SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME, CNPJ 42.649.580/0001-92 - Objeto: contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas - Valor Total do Contrato: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil e reais) - Fonte de Recursos: 1.500.0000; 1.500.1002; 1.501.0000; 1.631.0000; 1.632.0000; 1.600.0000; 1.600.3110; 1.600.3120 - Dotação: QDD/2023 - Data da Assinatura: 14/09/2023 - Vigência do Contrato: 14/09/2023 (data da assinatura) até 14/09/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) Honorio Luiz de Oliveira Neto (pela Contratada). DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILDIADE Nº 35/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 035/2023, que objetiva a contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos, do tipo médico clínico geral, para atender nas unidades básicas de saúde (UBS) do Município de Coremas, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica JOSE MAXIMIANO DA SILVA NETO - ME, CNPJ 42.741.027/0001-85, com valor mensal de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e valor global de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILDIADE Nº 36/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 036/2023, que objetiva a contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos, do tipo médico clínico geral, para atender nas unidades básicas de saúde (UBS) do Município de Coremas, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica HN SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME, CNPJ 42.649.580/0001-92, com valor mensal de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e valor global de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILDIADE Nº 34/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 034/2023, que objetiva a contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos, do tipo médico clínico geral, para atender nas unidades básicas de saúde (UBS) do Município de Coremas, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica JULIANA ADIJUTO PEREIRA DE OLIVEIRA - ME, CNPJ 43.167.663/0001-08, com valor mensal de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e valor global de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Dona Inês, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Ines - PB, às 09:00 horas do dia 06 de Novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REALIZAR A COSTRUÇÃO DA: PRIMEIRA FASE DA CAPELA PRINCIPAL DO MEMORIAL CRUZ DA MENINA, NESTE MUNICIPIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações e retirada do edital: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Dona Inês(PB), 17 de Outubro de 2023. JOANA D'ARC DE LIMA FELICIO PResidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PE nº 00016/2023, que objetiva: Aquisições parceladas de medicamentos diversos de A a Z, utilizando o banco de Dados da CMED (lista de preços máximos permitidos para a venda de medicamentos disponibilizada) através do site: http://antigo.anvisa.gov.br/en_US/listas-de-precos, tipo de julgamento: maior percentual de desconto ofertado; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Maria Jose de Araujo Silva Cunha, CNPJ: 06.181.052/0001-98 Valor: R$ 69.735,00. Duas Estradas/PB, 18 de outubro de 2023. JOYCE RENALLY FELIX NUNES DE FIGUEIREDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Republicação A comissão Permanente de Licitação torna público que: em virtude impetrações realizadas quanto ao primeiro edital, a qual o certame seria realizado na data de 19 de outubro de 2023 e, haja vista, esta mesma comissão acatar os pedidos solicitados culminando na impugnação do edital, resolve republicá-lo com alterações no prazo de entrega, na descrição e valores do item 28, resultando em novo valor total do objeto presente no anexo I "Termo de Referência" do edital. Nesse sentido, o certame objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBÍLIA E ELETRODOMÉSTICOS fica remarcado para a data de 31 de outubro de 2023, com as mesmas condições e especificidades, salvo as alterações realizadas e, republicado o edital nos termos e fundamentos anteriormente definidos. Frei Martinho - PB, 18 de Outubro de 2023. FLAVIA DANTAS DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 13.2023 OBJETO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB TOMADA DE PREÇOS N.º 00013/2023 PROCESSO ADM. Nº 230822TP00013 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 2ª ETAPA DE EXECUÇÃO - PLANO DE APLICAÇÃO 04 DRENAGEM GUARABIRA/PB CONTRATO Nº 00718/2023 CONTRATADO: WJX CONSTRUÇÕES E SERV. DE ENGENHARIA LT DA CNPJ: 13.408.085/0001-93 VIGÊNCIA: ATÉ 17/10/2024 VALOR TOTAL: R$ 870.099,41 (oitocentos e setenta mil, noventa e nove centavos e quarenta e um centavos). ONERANDO A DOTAÇÃO 2023: CONTRATO DE REPASSE Nº 1030059-61/2016 (829829). 02.06 - sECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 17.512.0036.1028 - CONSTRUÇÃO/AMPL I AÇ ÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO; 44.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES D ES P AC H O HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00013/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, observado o parecer da Assessoria Jurídica e relatório técnico do setor de engenharia, referente a Tomada de Preços nº 00013/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 2ª ETAPA DE EXECUÇÃO - PLANO DE APLICAÇÃO 04 DRENAGEM GUARABIRA/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - R$ 870.099,41 (oitocentos e setenta mil, noventa e nove reais e quarenta e um centavos). MARCUS DIOGO DE LIMA Prefeito