DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Itatuba - PB, 18 de Outubro de 2023. JOSÉ LUKAS PEREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11.031/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 66.162/2023 CHAVE CGM: PIP5-FBPI-PHWI-K97A OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA PROPOSTA DE MELHORIA VIÁRIA - BINÁRIOS DO GEISEL, JOSÉ AMÉRICO E UNIPÊ, JOÃO P ES S OA / P B . A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 23 de outubro de 2023, impreterivelmente às 11:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 16 de outubro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇO Nº 11.016/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 25.314/2023 CHAVE CGM: RD93-XCGB-T9LX-9AC6 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Infraestrutura, designada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público que, referente a Tomada de Preço nº 11.016/2023, e nos termos da legislação vigente, foi declarada DESERTA por não comparecerem interessados ao certame, a referida licitação, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO DOS ESTADOS, JOÃO PESSOA/PB. João Pessoa, 16 de outubro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34009/2023 - SEMHAB P A R T ES : CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL da Prefeitura Municipal de João Pessoa. CONTRATADA: CONSTRUDANTAS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.023.803/0001-12. OBJETO: Contratação da obra de Requalificação do Condomínio Independência (LOTE 01) em João Pessoa-PB PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 13 (Treze) meses. LICITAÇÃO: Concorrência Pública n.º 08003/2023 VALOR: R$ 5.183.340,99 (Cinco Milhões, Cento e Oitenta e Três Mil, Trezentos e Quarenta Reais e Noventa e Nove Centavos). D OT AÇ ÃO : SECRETARIA DE HABITAÇÃO: Classificação Funcional : 24101 241175 / 24101 241177 Fonte de Recursos: 1.5.00 / 1.7.59 Maria do Socorro Gadelha Campos de Lira - Secretária SECRETARIA DE HABITAÇÃO SOCIAL - SEMHAB CO N T R AT A N T E CONSTRUDANTAS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA José Teotônio Dantas Leite - Sócio Administrador CO N T R AT A D O EXTRATO DE CONTRATO Nº 34010/2023 - SEMHAB P A R T ES : CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL da Prefeitura Municipal de João Pessoa. CONTRATADA: CONSTRUDANTAS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.023.803/0001-12. OBJETO: Contratação da obra de Requalificação do Condomínio Amizade (LOTE 02) em João Pessoa-PB. PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 13 (Treze) meses. LICITAÇÃO: Concorrência Pública n.º 08003/2023 VALOR: R$ 4.184.299,89 (Quatro Milhões, Cento e Oitenta e Quatro Mil, Duzentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Nove Centavos). D OT AÇ ÃO : SECRETARIA DE HABITAÇÃO: Classificação Funcional : 24101 241175 / 24101 241177 Fonte de Recursos: 1.5.00 / 1.7.59 Maria do Socorro Gadelha Campos de Lira - Secretária SECRETARIA DE HABITAÇÃO SOCIAL - SEMHAB CO N T R AT A N T E CONSTRUDANTAS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA José Teotônio Dantas Leite - Sócio Administrador CO N T R AT A D O DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.041/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 6.417/2023 CHAVE CGM: 8HHQ-5CXD-1BGD-EGOF Modalidade: Concorrência pública nº 11.041/2023 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 19 RUAS, NO BAIRRO COSTA DO SOL, JOÃO PESSOA/PB. Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa ROSA BARROS CONSTRUTORA CNPJ: 08.866.317/0001-17 com proposta no valor de R$ 4.911.625,62 (Quatro milhões, novecentos e onze mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos). RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura /PMJP DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6-057/2023 Acatando relatório apresentado pelo Pregoeiro desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: Nº 5.345/2023 (1Doc), cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor da Empresa: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA EPP - CNPJ: 36.932.853/0001-09, no item 01 com valor unitário de R$ 0,01 (um centavo), para a taxa de agenciamento, totalizando R$ 14,95 (quatorze reais e noventa e cinco centavos); e no item 02 com valor unitário de R$ 0,01 (um centavo), para a taxa de agenciamento, totalizando R$ 2,93 (dois reais e noventa e três centavos). Total Geral R$ 17,88 (dezessete reais e oitenta e oito centavos). ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.053/2023 CHAVE GGM: 5IW1-Q6H5-QPIS-QTSB Acatando relatório apresentado pela Pregoeira desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 7.267/2023, cujo objeto é o "CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO VAN DE PASSAGEIROS E FURGÃO DE CARGA, SEM CONDUTORES, COM GESTÃO DE FROTA, ABRANGENDO O FORNECIMENTO E GESTÃO DE COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA, MONITORAMENTO E RASTREAMENTO DA FROTA EM TEMPO REAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/ORGÃOS DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor da Empresa: LS PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ nº: 08.532.353/0001-44, no GRUPO ÚNICO pelo valor mensal de R$ 1.024.887,00. Perfazendo o valor global de R$ 12.298.644,00 (doze milhões duzentos e noventa e oito mil seiscentos e quarenta e quatro reais), por um período de 12 (doze) meses. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E CONVOCAÇÃO - Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 002/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de Ruas no perímetro urbano do Município de Livramento - PB, conforme planilhas e Contrato de Repasse nº. 1084315-52/2022; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: ELP CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ - 33.310.406/0001-20, com o valor total de R$ 222.748,00 (duzentos e vinte e dois mil setecentos e quarenta e oito reais). NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa citadas acima para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Livramento - PB, 17 de outubro de 2023 ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 34011/2023 - SEMHAB P A R T ES : CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL da Prefeitura Municipal de João Pessoa. CONTRATADA: CONSTRUDANTAS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.023.803/0001-12. OBJETO: Contratação da obra de Requalificação do Condomínio Esperança (LOTE 03) em João Pessoa- PB. PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 13 (Treze) meses. LICITAÇÃO: Concorrência Pública n.º 08003/2023 VALOR: R$ 3.876.487,62 (Três Milhões, Oitocentos e Setenta e Seis Mil, Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos). D OT AÇ ÃO : SECRETARIA DE HABITAÇÃO: Classificação Funcional : 24101 241175 / 24101 241177 Fonte de Recursos: 1.5.00 / 1.7.59 Maria do Socorro Gadelha Campos de Lira - Secretária SECRETARIA DE HABITAÇÃO SOCIAL - SEMHAB CO N T R AT A N T E CONSTRUDANTAS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA José Teotônio Dantas Leite - Sócio Administrador CO N T R AT A D O PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE LUCENA-PB, conforme Convênio MDR nº 917655/2021. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CONSTRUTORA INVEZT LTDA - Valor: R$ 7.987.096,57. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Porfírio Guedes, S/N° - Gameleira - Lucena - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Lucena - PB, 18 de outubro de 2023 SALETE GOMES DE MENDONÇA SANTOS Presidenta da Comissão