DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br e site www.tce.pb.gov.br. Mãe D'água - PB, 18 de outubro de 2023. SILVANIA SOARES DA SILVA Presidente da CPL /PMMD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 Objetivo: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames especializados, destinados as atividades da secretaria de saúde para atender aos usuários do SUS do município de Mãe D'água - PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital. Abertura: 01 de novembro de 2023, às 08h30 na sala da CPL (Horário local) Informações: Em todos os dias uteis das 08 às 12 horas, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água - PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar, Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br e site www.tce.pb.gov.br. Mãe D'água - PB, 18 de outubro de 2023. SILVANIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo Administrativo Nº 2023.200/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na sediada na Rua Manoel Marques, 67, Centro, Malta, às 09hs:00min do dia 01/11/2023 (Horário de Brasilia), do tipo menor preço por item, para: Aquisição de um veículo automotor tipo van, 17 (dezessete) lugares, zero quilometro, antes do seu registro de emplacamento e licenciamento ano/modelo 2023/2023, destinado a Secretaria de Saúde do Município de MALTA-PB de acordo com as especificações e descrições contidas no termo de referência que integra este edital e seus anexos, Informações: no horário das 08hs:00min as 13hs:00min dos dias úteis, no endereço supracitado. http://malta.pb.gov.br,http://www.tce.pb.gov.br, E-mail: [email protected], e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Malta - PB, 18 de outubro de 2023 RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo Administrativo Nº.2023.210/2023 - Torna público que fará realizar através da Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Avelino Marques de Sousa nº 45, centro, MALTA - PB, às 09hs:00min 03/11/2023, licitação modalidade PREGÃO ELETRONICO, do tipo menor preço por item, para: Aquisição Parcelada de equipamentos mobiliários destinado a secretaria de Educação do Município de Malta/PB, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, Informações: no horário das 08hs:00min as 13hs:00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: [email protected], http://malta.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Malta - PB, 18 de outubro de 2023 RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍ EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO N.º 004/2023. PROCESSO ADM. Nº: 2023.06.077 OBJETO: Contratação de empresa para executar Obra civil pública de pavimentação em diversas ruas do município de Mari. CONTRATO Nº 138/2023. CONTRATADO: SENA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME - CNPJ: 22.759.235/0001-02. VIGENCIA: ATE 06/03/2024. VALOR TOTAL: R$ 243.479,51 (duzentos de quarenta e três mil e quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e um centavos). ONERANDO A DOTAÇÃO 2023: 02.180-SEC.MUNIC.DE INFRA ESTR.URBANA E HABITAÇÃO - SEINFHA - 02180.15.451.0106.1019-DRENAGEM DE PAVIMENT.EM PARALELEPIPEDOS E MEIO FIO - 4.4.90.51.00.00-OBRAS E INSTALACOES E CONTRATO DE REPASSE Nº 1075590- 60/2021. Mari- PB, 06 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para aquisição de unidade móvel "ambulância" tipo a - simples remoção tipo pick-up 4x4 para atender as demandas da secretaria de saúde deste municipio. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00010/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Mogeiro: Nº da Proposta 10664047000123003 emenda Nº 12770004 Lei Municipal Nº 384/2022 02.040-Sec. municipal de saude / fms 02040.10.122.0004.2920 - manutenção das atividades da secretaria de saúde 02040.10.301.1014.1032 - aquis. de veiculo para sec. de saude 4.4.90.52.00.00 equipamentos e material permanente 500 4.4.90.52.00.00 equipamentos e material permanente 601 4.4.90.52.00.00 equipamentos e material permanente 621 4.4.90.52.00.00 equipamentos e material permanente 632 4.4.90.52.00.00 equipamentos e material permanente 749. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00105/2023 - 17.10.23 - Hope Comercio e Servicos Eireli - R$ 282.900,00 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2023, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de unidade móvel "ambulância" tipo a - simples remoção tipo pick-up 4x4 para atender as demandas da secretaria de saúde deste municipio; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Hope Comercio e Servicos Eireli - R$ 282.900,00. Mogeiro - PB, 17 de Outubro de 2023. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Considerando o ajuste nas especificações técnicas no tocante ao objeto; Considerando o que dispõe a súmula nº 473, do Supremo Tribunal Federal, podendo a administração pública revogar seus próprios atos por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial; Considerando as razões de interesse público; Considerando o artigo 37 caput. da Constituição Federal. O Prefeito Municipal de Mogeiro, Estado da Paraíba, usando as atribuições que lhe confere a Lei, resolve revogar o Pregão Eletrônico nº 0004/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática para atender as demandas da secretaria municipal de saúde na atenção básica e saúde bucal, bem como as diversas secretarias deste município. Mogeiro - PB, 11 de Outubro de 2023. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 0.2.007/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento de interessados, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA URBANIZAÇÃO DA RUA CORONEL FRANCISCO CÂNDIDO EM MONTEIRO/PB, teve o seguinte vencedor empresa ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 37.566.790/0001-87, foi julgada vencedora com valor total de R$ 318.990,10(Trezentos e dezoito mil, novecentos e noventa reais e dez centavos). Ficando em segundo lugar a empresa NF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 322.972,97 (Trezentos e vinte e dois mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos), em terceiro lugar a empresa CONSTRUTORA NOVO HORIZONTE, com o valor de R$ 322.039,20 (Trezentos e vinte e dois mil, trinta e nove reais e vinte centavos). Os autos do processo licitatório se encontram à disposição dos interessados, na Sala da Comissão de Licitação da? Prefeitura Municipal de Monteiro. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações Monteiro - PB, 18 de Outubro de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO DE ADITIVO PARA REALINHAMENTO DE PREÇO AO CONTRATO OBJETO Aquisição de medicamentos controlados e de manutenção e distribuição gratuita na farmácia básica do município, distribuição dos PSF'S, para uso contínuo, e para uso interno da Unidade Mista do município, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme termo de referência. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FPM, ICMS, PNATE, FUNDEB 30%, FMS, MDE, CONVÊNIO, DIVERSOS - 3.3.90.30 - 01 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. TA do realinhamento de preço ao contrato valor licitado de R$: R$: 2,45 (corresponde ao reajuste R$: 1,23 o valor passará para R$: 3.68 PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Nova Floresta e DROGAFONTE LTDA: TA nº 00044/2023 ao Contrato 00058/2023- NOVA FLORESTA 18 de outubro de 2023 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 OBJETO: Contratação de Serviços de Empresa de Construção Civil para Construção de pavimento em paralelepípedos de diversas vias Urbanas e Rurais: Trechos da Rua Governador Pedro Gondim e Rua Francisco Gomes de Vasconcelos na Zona Urbana; e Trecho de Estrada vicinal sobre a crista da Barragem do Jacaré, 3 (três) Ruas no Conjunto Montevidéu, 4 (quatro) Vias Rurais e pavimento do entorno do Dessalinizador no Sítio Flores de Cima, localizado na Zona Rural do Município de Nova Floresta PB. Conforme Projeto. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: JOSE CREZIO LOPES FILHO - Valor: R$ 518.361,79. Dos atos decorrentes do procedimento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Nos termos do julgamento da licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, feito pela Comissão Permanente de Licitação através do Laudo apresentado e de conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidido a: H OMOLOGAÇÃO. Do julgamento em favor da empresa: SENA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME - CNPJ: 22.759.235/0001-02 com o valor total de R$ 243.479,51 (duzentos e quarenta e três mil e quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e um centavos), pelas razões expostas no referido Laudo. Mari- PB, 6 de outubro de 2023 ANTÔNIO GOMES DE SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Nos termos do Laudo apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando do julgamento do TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, ADJUDICAMOS a Presente Tomada de preço para a empresa: SENA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME - CNPJ: 22.759.235/0001-02, com o valor total de R$ 243.479,51 (duzentos e quarenta e três mil e quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e um centavos). Mari- PB, 6 de outubro de 2023 ANTÔNIO GOMES DE SILVA Prefeito