DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de eletros, eletrônicos e informática, a fim de atender à Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo/PB, assim como, as suas Secretarias e sobretudo a Secretaria de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 1007/2023 - PMPF. Processo Administrativo Nº 1041/2023 - PMPF, Nº 2019/2023 - FMS e Nº 3010/2023 - FMAS. Unidade Orçamentária: 02.061 - Fundo Municipal de Saúde. Função Programática e Elemento de Despesa: 10.302.1032.1072 - Aquisição de Móveis e Equipamentos para o Hospital Distrital; 10.301.1032.1051 - Aquisição de Móveis e Equipamentos para as Unidades de Saúde UBS; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Vigência: Até o final do exercício financeiro de 2023, considerada da data de sua assinatura em 16/10/2023; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Pedras de Fogo - PB - CNPJ Nº 10.490.987/0001-23. Contratado: INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 00.563.949/0001-08. Valor Total: R$ 49.985,00 (quarenta e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais). Fundo Municipal de Saúde de Pedras de Fogo. Por Henrique Rodrigues da Costa - Gestor do FMS. CNPJ: 10.490.987/0001-23. Comissão Permanente de Licitação. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 360/2023 - FMS. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de eletros, eletrônicos e informática, a fim de atender à Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo/PB, assim como, as suas Secretarias e sobretudo a Secretaria de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 1007/2023 - PMPF. Processo Administrativo Nº 1041/2023 - PMPF, Nº 2019/2023 - FMS e Nº 3010/2023 - FMAS. Unidade Orçamentária: 02.061 - Fundo Municipal de Saúde. Função Programática e Elemento de Despesa: 10.302.1032.1072 - Aquisição de Móveis e Equipamentos para o Hospital Distrital; 10.301.1032.1051 - Aquisição de Móveis e Equipamentos para as Unidades de Saúde UBS; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Vigência: Até o final do exercício financeiro de 2023, considerada da data de sua assinatura em 16/10/2023; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Pedras de Fogo - PB - CNPJ Nº 10.490.987/0001-23. Contratado: ISA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ Nº 50.306.476/0001-23. Valor Total: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). Fundo Municipal de Saúde de Pedras de Fogo. Por Henrique Rodrigues da Costa - Gestor do FMS. CNPJ: 10.490.987/0001-23. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E MOBILIÁRIOS EDUCATIVOS, LIVRINHOS E JOGOS PEDAGÓGICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA , CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 01 de novembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa no mesmo horário da sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br. Picuí - PB, 18 de outubro de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA EXTRATO DE CONTRATO RETIFICADO OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para Construção de uma Creche Tipo B (Integra Paraíba), conforme CONVENIO ESTADUAL ° 0171/2022 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pirpirituba e Sec. de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT) neste Município, conforme especificações do Projeto, Planilhas, Memorial Descritivo e Termo de Referência em anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pirpirituba e Recursos do Governo do Estado da Paraíba - CONVENIO ESTADUAL ° 0171/2022 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pirpirituba e Sec. de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT): 05.00 SEC. EDUCAÇÃO 12.365.2003.1011 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR CRECHES E UNID EDUC INFANTIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 22101.12.361.5006.2769.00000000287.44405100.50000 (RO n° 910/2022) - Classificação Orçamentária da Concedente 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 11/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00263/2023 - 14.09.23 - SENA CONSTRUCOES LTDA - R$ 856.541,62. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, às 09:00 horas do dia 06 de Novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Reforma da Unidade Básica de Saúde Manoel Alexandre da Silva, localizada no Distrito de São João Bosco, Poço Dantas - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 11/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocodantas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Poço Dantas - PB, 17 de Outubro de 2023 JOSÉ ÍTALO DE ANDRADE MOREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 55/2023-CPL - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO N° AD00001/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Riachão/PB e ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS - CNPJ Nº: 19.775.100/0001-18. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços sob nº 02/2023 oriunda do Pregão Eletrônico nº 2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Lagoa D'anta/RN, visando atender a demanda por peças e serviços mecânicos destinados aos veículos da frota própria da Prefeitura Municipal de Riachão/PB, durante o exercício de 2023. Para que sejam aditados no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) dos valores anteriormente contratados, conforme solicitação apresentada pela empresa. O valor total do aditivo é de R$129.135,00 (cento e vinte e nove mil e cento e trinta e cinco reais). Assinatura do aditivo contratual: 11/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de veículo para o fornecimento provisório de água potável, por meio de caminhão pipa, na Zona Urbana do Município de Riacho de Santo Antônio-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00009/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Riacho de Santo Antônio: Convênio Nº. 007A/2023 - Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos - SEIRH 02100 - SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 15.605.2003.2117 - FORNECIMENTO DE ÁGUA POTAVEL 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Fonte 701. VIGÊNCIA: até 16/04/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00074/2023 - 16.10.23 - MANOEL EVANDRO DE OLIVEIRA - R$ 60.000,00; CT Nº 00075/2023 - 16.10.23 - JOSÉ SOARES FILHO - R$ 60.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA PADRE INÁCIO DE ALBUQUERQUE, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00091/2022 - A. B. Construções EIRELI - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 62.566,15. ASSINATURA: 17.10.23 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00009/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00009/2023, que objetiva: Contratação de veículo para o fornecimento provisório de água potável, por meio de caminhão pipa, na Zona Urbana do Município de Riacho de Santo Antônio-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSÉ SOARES FILHO - R$ 60.000,00; MANOEL EVANDRO DE OLIVEIRA - R$ 60.000,00. Riacho de Santo Antônio - PB, 16 de Outubro de 2023 MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de materiais de informática diversos destinado a Secretaria de Saúde deste Município conforme Lei Complementar n° 197/2022. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 31 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.riotinto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares diversos, destinados a Secretaria de Saúde deste Município conforme Lei Complementar n° 197/2022. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 01 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.riotinto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de materiais, móveis e eletrodomésticos diversos, destinados a Secretaria de Saúde deste município conforme Lei Complementar n° 197/2022. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 01 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.riotinto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Rio Tinto - PB, 18 de Outubro de 2023 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, às 09:00 horas do dia 07 de Novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Urbanização (Praça + Pavimentação) dos Distritos de São João Bosco e Tanques. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 11/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99610-0361. E- mail: [email protected]. Edital: www.pocodantas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. . Poço Dantas - PB, 18 de Outubro de 2023 JOSÉ ÍTALO DE ANDRADE MOREIRA Presidente da Comissão