DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 18 de outubro de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00070/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição De Fraldas Descartáveis Para Atender As Necessidades Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Rubens Castilho Nunes Diniz Junior - R$ 26.814,70. São Bento - PB, 18 de Outubro de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00073/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição De Medicamentos Injetáveis Remanescentes Para Garantir O Funcionamento E Continuidade Da Assistência Dos Serviços De Saúde Do Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Cirurgica Montebello Ltda - R$ 684,00; Dismed - Distribuidora De Medicamentos Ltda - R$ 12.438,70; Nnmed-Distribuição, Importação E Exportação De Medicamentos - R$ 24.190,70. São Bento - PB, 18 de Outubro de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00075/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição De Medicamentos Psicotrópicos Injetáveis Para Atender As Necessidades Dos Serviços De Saúde Do Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Cirufarma Comercial Ltda - R$ 1.930,00; Cirurgica Montebello Ltda - R$ 29.551,82; Cooperpharma Labs Distribuidora De Medicamentos Ltda - R$ 2.792,00; Drogafonte Ltda - R$ 116.053,90; Farmaguedes Com. De Prod. Farmaceuticos, Med. E Hospitalares - R$ 6.615,00; Mcw Produtos Medicos E Hospitalares Ltda - R$ 68.500,00. São Bento - PB, 18 de Outubro de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00076/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição De Remanescentes De Reagentes Para Atender As Necessidades Do Laboratório Municipal De Análises Clínicas Do Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Biomed Dist. Hosp. E Laboratorial N.S. Da Conceição Ltda - R$ 29.347,38; Diagfarma Com. E Serv. De Produtos Hosp E Laboratorios Ltda - R$ 1.386,00. São Bento - PB, 18 de Outubro de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00064/2023 No extrato de rescisão publicado no DOU no dia 17/10/2023, edição n° 197, página 329, coluna II. Onde se lê: EXTRATO DE RESCISÃO. Leia-se: EXTRATO DE RES C I S ÃO PARCIAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00064/2023,publicada na edição 196 pagina 335 na segunda coluna foi adiado para o dia 01 de Novembro de 2023 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 01 de Novembro de 2023 às 09:02 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis, na Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB. Telefone: (083) 3545-1015. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Francisco, 18 de Outubro de 2023 RAFAEL VANDERLEI SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE HABILITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA DE BARRAGEM DESTINADOS A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E AMBIENTAL DE IMPLANTAÇÃO DO AÇUDE PÚBLICO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CACIMBA NOVA NESTE MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ALFENGER ENGENHARIA MEDICINA DO TRABALHO E CONSULTORIA LTDA - R$ 432.000,00. São João do Rio do Peixe - Pb, 18 de Outubro de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES. À Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA DE BARRAGEM DESTINADOS A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E AMBIENTAL DE IMPLANTAÇÃO DO AÇUDE PÚBLICO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CACIMBA NOVA NESTE MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. LICITANTE HABILITADO: ALFENGER ENGENHARIA MEDICINA DO TRABALHO E CONSULTORIA LTDA. Comunica-se que, a única empresa participante e habilitada apresentou carta de renúncia a interposição de recursos. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. São João do Rio do Peixe - Pb, 18 de Outubro de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES. À COMISSÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA DE BARRAGEM DESTINADOS A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E AMBIENTAL DE IMPLANTAÇÃO DO AÇUDE PÚBLICO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CACIMBA NOVA NESTE MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: ALFENGER ENGENHARIA MEDICINA DO TRABALHO E CONSULTORIA LTDA - Valor: R$ 432.000,00. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. São João do Rio do Peixe - Pb, 18 de Outubro de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES À COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE CONFORME PROPOSTA DO MINISTERIO DA SAÚDE Nº 17648.8060000/1220-09. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 03 de Novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. São João do Rio do Peixe - Pb, 18 de Outubro de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES. Pregoeira AV I S O CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2023 Tomada de Preços nº 00007/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA DE BARRAGEM DESTINADOS A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E AMBIENTAL DE IMPLANTAÇÃO DO AÇUDE PÚBLICO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CACIMBA NOVA NESTE MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Alfenger Engenharia Medicina do Trabalho e Consultoria Ltda - CNPJ 49.327.623/0001-62. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 996906886. São João do Rio do Peixe - Pb, 18 de Outubro de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PHOTOVOLTAIC NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ATIVE ENERGY E VO ITA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR LTDA - R$ 1.403.605,77. São José do Sabugí - PB, 18 de Outubro de 2023 JOÃO DOMICIANO DANTAS SEGUNDO Prefeito