DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34671028. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojosedosabugi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. São José do Sabugí - PB, 18 de Outubro de 2023 ALIXANDRE ASSIS RAMOS Presidente da Comissão EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PHOTOVOLTAIC NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO : Recursos Próprios do Município de SÃO JOSÉ DO SABUGÍ-PB: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.000 SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15 122 0112 2093; 15 451 3019 1036; 25 752 3019 1051; IMPLANTAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA (SOLAR. 4490.52EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 4490.51 Obras e Instalações.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e: CT Nº 00072/2023 - 18.10.23 - ATIVE ENERGY E VO ITA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR LTDA - R$ 1.403.605,77. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2023, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Insumos Médicos para atender a necessidade da Secretaria de Saúde deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 214.895,95; EUROMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 201.499,08. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 17 de Outubro de 2023 SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2023 A Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Reforma da entrada da Creche Municipal Pacinny Miller, em São Vicente do Seridó/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB, ou acessando: saovicentedoserido.pb.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 25 de Outubro de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 988118382. São Vicente do Seridó - PB, 19 de Outubro de 2023. JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de novembro de 2023, ás 08h00min horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Serra Grande, Situada a Rua Vicente Leite de Araújo, 01, Centro, Serra Grande-PB, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço, Objeto: Contratação de empresa de especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para a execução de obra de realização de serviços de ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE - PB, discriminados e quantificados nos anexos do edital. Informações no https://serragrande.pb.gov.br/licitacaolista.php, www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]. todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min Serra Grande, PB 17 de outubro de 2023. ELVIS STANLLEY LEITE DE SOUZA Presidente da CPL/PMSG PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação De Empresa Para Conclusão Da Construção De Passagem Molhada Sobre Afluente Do Rio Das Abertas, Na Zona Rural Do Município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00003/2023. Dotação: Os recursos financeiros para custear a referida despesa serão oriundos do Contrato De Repasse nº 106965 6-92 (SICONV 893517) e recursos próprios a título de contrapartida na seguinte dotação: 02 - 10 - 26.782.2006.1.020 - 4.4.90.51.00. Vigência: até 05/06/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Sumé e: CT Nº 20301/2023 - 05.10.23 - ENGETEC SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 453.345,92 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: Contratação De Empresa Para Conclusão Da Construção De Passagem Molhada Sobre Afluente Do Rio Das Abertas, Na Zona Rural Do Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ENGETEC SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 453.345,92. Sumé - PB, 5 de outubro de 2023 ÉDEN DUARTE PINTO DE SOUSA Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SRP Nº 32/2023 Processo Administrativo nº 097/2023 - Menor Preço Lote/Item OBJETO: Registro de Preços para futuras e parceladas Aquisições de Materiais Esportivos, Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras, para atender necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 32.190,33. ABERTURA: 31/10/2023, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Amaporã, 18 de outubro de 2023. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMA 020/2023 CONTRATO N0 090/2023- ID N0 3537 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua XV de Novembro, nº. 150, centro, inscrito no CNPJ n.º 76.022.516/0001-07, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal. CONTRATADA: ÂNGELO FABIANO SALMENTO & CIA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede à ROD PR 412 Engenheiro Darci Gomes de Moares, 1012 - Bairro Praia de Leste, CEP 83.255-000 em Pontal do Paraná - Estado do Paraná, inscrita no CNPJ n.º 28.368.178/0001-09. OBJETO: Aquisição de equipamentos para o CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil com recursos do Programa Brasil Carinhoso. VALOR - R$ 1.840,00 (mil oitocentos e quarenta reais). Dotação orçamentária: 06.002.12.35.0000.2103.4.4.90.52 - fonte 1109 Antonina-PR, 17 de outubro de 2023. Assinantes: Prefeito Municipal e representante Legal da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 OBJETO: Visa à aquisição de uniformes escolares para os estudantes da rede municipal de educação para o ano letivo de 2024. R$ 2.717.068,20 (dois milhões setecentos e dezessete mil e sessenta e oito reais e vinte centavos). O EDITAL RETIFICADO estará disponível a partir do dia 20/10/2023, no link: apucarana.atende.net/?pg=autoatendimento#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1 ou na plataforma eletrônica. Data para apresentação das propostas e fase de lances dia 01/11/2023 às 09:30 horas. Esclarecimentos: das 08:00 às 18:00 horas, e-mail: [email protected]. fone: (43) 3308-1400 RAMAIS 422 A 426. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º termo aditivo ao Acordo De Cooperação Técnica N° 1860/2022 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Arapongas - PR Através Da Secretaria De Agricultura, Serviços Públicos E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 25/09/2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 209/2023, Dispensa Nº 74/2023 Partes: Município de Arapongas e NUTRICAO ORIGINAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.500.770/0001- 69 (Valor Total: R$ 15.840,00). Objeto: Contratação emergencial para fornecimento de fórmula hiperprotéica + fibras isenta da proteína da soja ou traços de soja (FRESUBIN ENERGY), em atendimento a liminar judicial 0012271-79.2023.8.16.0045, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 15.840,00 (quinze mil e oitocentos e quarenta reais). Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n°. 14.133/21. Ratificado pelo Prefeito na data de 18 de outubro de 2023. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/23 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS (INFORMÁTICA, SEGURANÇA, ELETRODOMÉSTICOS), A SER DESTINADO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASSAÍ, ESCOLA DOUTORA ZILDA ARNS - APAE - COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 410190320230001, ATENDENDO AO PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/OUTUBRO/2023 ÀS 08:30 HORAS DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 01/OUTUBRO/2023 ÀS 09:30 HORAS EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1023900) Assaí, 18 de Outubro de 2023. EDUARDO NÓBREGA SIMÕES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 - PMB O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 11/12/2023 às 08:30:00hrs, a licitação na modalidade em referência, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA COM REGISTRO NO CREA/CAU PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E COMPLEMENTARES VISANDO A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÕES NOVAS, AMPLIAÇÕES, REFORMAS, PAVIMENTAÇÕES, PONTES, ENTRE OUTROS, EM IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital poderá ser feita no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeirantes localizada na Rua Frei Rafael Proner nº 1457, Centro, ou pelo sítio eletrônico www.bandeirantes.pr.gov.br. A entrega dos envelopes contendo a documentação e proposta poderá ser feita até as 08:20:00hrs do dia 11/12/2023 no Setor de Protocolo desta prefeitura.