DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Palotina avisa aos interessados a SUSPENSÃO da Concorrência Pública nº 001/2023, objetivando CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALOTINA/PR, SEM PREJUÍZO, NA FORMA DO CONTRATO, DA REALIZAÇÃO DE OUTROS INVESTIMENTOS E SERVIÇOS OBRIGATÓRIOS, OU DO DESEMPENHO, PELO PARCEIRO PRIVADO, DE ATIVIDA D ES INERENTES, ACESSÓRIAS OU COMPLEMENTARES E DA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ASSOCIADOS. A administração municipal torna público a SUSPENSÃO do processo da CP 001/2023. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 158/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E FRACIONADA LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E OUTROS DE NATUREZA INTANGÍVEL PARA EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS, FESTIVIDADES E HOMENAGENS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 01/11/2023 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 18 de outubro de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº020/2023 COM RESERVA DE COTA DE 25% PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. O MUNICIPIO DE PEROBAL, ESTADO DO PARANÁ , torna público que fará realizar em sua sede, sita na Rua Guassatonga, 895, Jardim Independência, Perobal, Estado do Paraná, LICITAÇÃO na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, para Contratação de empresa para fornecimento diário de combustíveis (Etanol, gasolina comum, diesel S-10 e óleo diesel) na sede do município, para os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Perobal. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30 hrs do dia 07/11/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08:31 às 08:40 hrs do dia 07/11/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:41 hrs do dia 07/11/2023. LOCAL: PLATAFORMA BLL. MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO DE LICI T AÇ ÃO : Menor Preço por lote. VALOR TOTAL MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 2.075,860,00 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 10520/02, Lei 8666/93, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e o Decreto Federal 10.024/2019. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado, através do endereço eletrônico: www.perobal.pr.gov.br link: Licitações ou pelo fone: 44- 36258300, e-mail [email protected], de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h 30min e das 13h30min às 17hs. Perobal - PR, 18 de outubro de 2023. ALMIRDE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, exclusivo para ME/EPP/MEI: OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinado às UAPSF MARLI SAILA MONTANADO LAGO ALBUQUERQUE do Município de Pérola, conforme proposta de aquisição sob o nº09350.598000/1180-02 do Ministério da Saúde, sendo a substituição dos itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 27/2022. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 09h:00m do dia 01/11/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: De 09h:01m à 09h:10m do dia 01/11/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h:11m do dia 01/11/2023. LOCAL: PLATAFORMA BLL. MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 26.853,00 (vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta e três reais). LEGISLAÇÃO: Lei nº 10520/02, Lei nº 8666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Pérola/PR, 18 de outubro de 2023. VALDETE CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, retificação de data de abertura do certame que seria no dia 01 de novembro se altera para o dia 07 de novembro de 2023 as 08:30:00 horas, tendo em vista que houve falha no prazo de publicação, no endereço, RUA GERALDO VIEIRA, 410, CENTRO, PINHALÃO-PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n° 02/2023-TP na modalidade TOMADA DE PREÇOS. Informamos que a íntegra do Edital poderá ser solicitada através do e-mail: [email protected] ou pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA RUA PEDRO DE CASTRO Critério de Julgamento - Menor preço Pinhalão -PR, 18 de outubro de 2023. KARINA DA CUNHA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 15/2023 - Processo nº 29.733/2023 Objeto: Prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria, Taxas Diversas e demais receitas públicas, através de documentos com código de barras emitidos pelo município. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. - CONTRATO Nº 384/2023 - Contratado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., inscrito no CNPJ/MF sob nº 90.400.888/0001-42 sob o valor total de R$ 924.500,00 (novecentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com início na data de 01/11/2023 e encerramento em 01/11/2024, iniciando-se no 10 º dia útil após a assinatura do contrato. Data da Assinatura: 18/10/2023. RESULTADO DO CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 18/18 - PROCESSO: 14.059/2018 Em cumprimento ao disposto no art. 109, §1º da Lei 8.666, de 21 de julho de 1993, a Comissão Especial de Licitação, por meio de sua Presidente, torna público o resultado da inexigibilidade em epígrafe, cujo objeto é o credenciamento de Instituições Bancárias, autorizadas pelo Banco Central, para a prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria, Taxas Diversas e demais receitas públicas, através de documentos com código de barras emitidos pelo Município. Nesse sentido a solicitação para credenciamento da Instituição Financeira COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO AILOS CNPJ: 05.463.212/0001-29, não foi aprovada pela comissão por não cumprir todos os requisitos exigidos no Edital. A interessada tem o prazo de 8 (oito) dias úteis, prorrogáveis, para protocolar documentação escoimada de vícios. Salientamos que o processo se encontra disponível para vistas e que fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos no prazo legal e que no final deste abre-se o prazo para apresentação das contrarrazões por igual período. Piraquara -PR, 18 de outubro de 2023. SHEILA GUIMARÃES VELOSO Presidente da Comissão Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 241/2023 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 06 de novembro de 2023, às 09h00min, pregão eletrônico, registro de preços nº 241/2023, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição de materiais para execução das atividades pedagógicas e administrativas. Valor Máximo: R$ 8.734.112,00. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 18 de outubro de 2023 SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES Secretário Municipal de Educação FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR, realizará através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras), no dia 26/10/2023 às 8h30 a disputa da dispensa 36/2023, conforme artigo 75 Inciso II, da Lei 14.133/2021, Contratação de empresa para Locação de 01 (UM) NOBREAK 60KVA com manutenção preventiva e manutenção corretiva com mão de obra de instalação, remoção ao final do contrato incluindo o transporte, para a sede da Fundação Municipal de Saúde. Valor Máximo: R$: 38.416,62( Trinta e oito mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos ). Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3220- 1000 (ramal 4030), PNCP ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 18 de outubro de 2023 JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 Objeto: Alienação de bens móveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal. VALOR TOTAL: Estima-se o valor de R$ 375.850,00 (trezentos e setenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais), divididos entre os lotes disponíveis no Edital. Data: O leilão encerrará no dia 7 de novembro de 2023, a partir das 10:30 horas nos portais www.andreluizleiloes.com.br e www.superbid.net. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8018, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. LIDIANE CAMPAGNARO Diretora do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2023 Objeto: contratação de empresa para execução de obras de ampliação e reforma da Câmara de Vereadores de Quatiguá, com fornecimento de material e mão de obra, Tipo Menor Preço. Valor Global Máximo: R$ 506.908,31 (quinhentos e seis mil, novecentos e oito reais e trinta e um centavos). Prazo de Execução: 07 (sete) meses. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Protocolo de Envelopes: até as 08h55min, de 08 de novembro de 2023. Abertura dos envelopes e início da sessão: às 09h00min de 08 de novembro de 2023. Local da licitação acima: Sala de Licitações, (Sala 01), na Sede da Prefeitura de Quatiguá, Estado do Paraná, na Av. Dr. João Pessoa, nº 1.300, Centro, CEP: 86.450-000.