DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900369 369 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 O Edital e planilhas estão disponibilizados, na íntegra, no site www.quatigua.pr.gov.br, link licitações ou poderá ser lido e/ou obtido no endereço eletrônico: [email protected], e também poderá ser retirado diretamente na Sala de Licitação (Sala nº 01), localizada na Sede da Prefeitura de Quatiguá, na Av. Dr. João Pessoa, nº 1.300, Centro, CEP: 86.450-000, de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Quatiguá-PR, 17 de outubro de 2023. ADELITA PARMEZAN DE MORAES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2023 EMPREITADA PREÇO GLOBAL O Município de Santa Cruz de Monte Castelo, Estado do Paraná, torna público que às 09h00min do dia 07 DE NOVEMBRO DE 2023, na Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo - Através da Plataforma BLL, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO MENOR VALOR GLOBAL, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações em edital, para Contratação de Empresa Especializada em Engenharia/Construção Civil para executar a obra de Revitalização da Praça do Distrito de Santa Esmeralda, tudo em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma de Desembolso, anexo ao edital - Serviços Comuns de Engenharia. O edital entre outros documentos estará disponível no site www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br, no portal da transparência, na aba Licitações, e www.bll.org.br, e/ou através do Telefone (44) 3452-1155. Prefeitura Municipal de Santas Cruz de Monte Castelo, das 8:00 as 11:30 e 13:00 as 17:00 horas. Processo licitatório regido pela Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações, bem como Decreto federal n.º10.024/2019 e suas atualizações. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 18 de outubro de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 PROCESSO Nº 201/2023/PMSIO O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h30 do dia 06 de novembro de 2023, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a Contratação de pessoa jurídica para ministrar serviços de capacitação destinadas às ações e equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social, por um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30 do dia 06 de novembro de 2023, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste, PR, 16 de outubro de 2023. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 O Município De Sao Sebastiao Da Amoreira, torna público que às 09 horas do dia 01/11/2023, na Rua Papa João XXIII, Nº 1.086, Centro, Setor de Licitação, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: Objeto: Retroescavadeira 4x4 - Quantidade: 1 - Valor Total (R$) 532.500,00 - Prazo (Dias) 180. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro Rômulo Ricardo Janoni Soares, de São Sebastião da Amoreira, Paraná, Brasil - Telefone: (43) 3265-8320 - E-mail [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço Prefeitura, Rua Papa João XXIII, Nº 1.086, Setor de Licitação, das 07:30 às 11:30 às 13:00 às 17:00 horas. São Sebastião da Amoreira - PR, 18 de outubro de 2023 EXILAINE GASPAR Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - PMS UASG 988461 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços em Segurança e Medicina do Trabalho, para elaboração, emissão e assessoria na implantação do Programa de Controle Médico de saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), Ordens de Serviço Sobre Segurança e Saúde no Trabalho (OSS), Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Laudo Técnico das Condições ambientais de Trabalho (LTCAT), Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LIP), visando atender às necessidades do Município de Sarandi/PR. Abertura: 08 de novembro de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi - PR, 18 de outubro de 2023. RENAN BATISTA MEYRING Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Tipo Menor Preço por Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de substituição do telhado do prédio da Câmara Municipal de Doutor Ulysses/PR, com colocação de estrutura metálica e telhas térmicas do tipo sanduíche, calhas, confecções de tesouramentos novos, substituição da instalação elétrica, preparo e pintura interna e externa de paredes, de portas em madeira e metálicas, janelas, grades, muros e muretas, construção e revestimento de muro, com fornecimento do material e demais insumos, equipamentos e mão de obra, conforme especificações dos serviços a executar, constantes dos memoriais descritivos, dos projetos, quadro geral de orçamentos, cronograma físico financeiro e demais anexos. Entrega dos Envelopes - Habilitação e Proposta de Preços até o dia 06/11/2023 às 13h:30min horas na Câmara, sito Rua João Gabriel de Oliveira, 62 - Centro. Abertura às 13h35min do mesmo dia. Inf., e edital no Setor de Compras da Câmara, fone: (41) 3664.1113, e-mail: [email protected] ou site: www.doutorulysses.pr.leg.br/licitacao/ PEDRO MARTINS Presidente ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PL n° 085/2023 PE/SRP n° 038/2023-Obj: Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Mobiliário Escolar. Valor: Caráter Sigiloso, conforme Decreto 10024/19, Art. 15 § 1º e 2º. Abert: 01.11.23 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PL n° 087/2023 PE/SRP n° 040/2023-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual para eventual aquisição de 01 (uma) Ultrassom Diagnóstico sem aplicação transesofágica. Abert: 31.10.2023 às 10h. Valor: Caráter Sigiloso, conforme Decreto 10024/19, Art. 15 § 1º e 2º. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. PL n° 088/2023 PE n° 041/2023-Obj: Contratação de empresa especializada, para aquisição de água mineral e vasilhames, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Abert: 31.10.2023 às 11h. Valor: Caráter Sigiloso, conforme Decreto 10024/19, Art. 15 § 1º e 2º. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023-SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2023. A Secretaria Municipal de Saúde, torna público a licitação referente a NATUREZA: AQUISIÇÃO. OBJETO: Formação de registro de preço, a possível contratação de empresa para prestação de serviços especializados para realização de exames de mamografia bilateral de rastreamento, segundo quantitativos, especificações e condições descritas neste termo de referência (anexo i) deste edital. Recebimento das propostas dia 19 de outubro de 2023 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 31 de outubro de 2023 a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços 31 de outubro de 2023 partir das 09:00. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 78.330,00 (setenta e oito mil, trezentos e trinta reais). MAIOR ES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected] de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Em 18 de outubro de 2023 LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Processo Licitatório nº 089/2023 - Pregão Eletrônico Nº 041/2023. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas dos órgãos da Administração do Município de Bodocó/PE. Valor estimado: Sigiloso. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 31.10.2023 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 31.10.2023 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos no site https://bnc.org.br/ e bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó/PE, 16 de Outubro de 2023 WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Nº: 00004/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 00001/2023. Serviço de Engenharia. Homologação da Tomada de Preços Nº 00001/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CEMEI, LOCALIZADO NA RUA MAESTRO LEVINO FERREIRA NO MUNICÍPIO DO BOM JARDIM/PE, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: RIO BRANCO CONSTRUTORA EIRELI - EPP - CNPJ: 02.951.249/0001-08, pelo valor de R$ 692.410,62. . Bom Jardim, 18 de setembro de 2023. DANIELLY MONTEIRO DE MORAES BATISTA Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Nº: 017/2023 - Pregão Eletrônico nº. 015/2023 - Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, ENDOSCOPIA E VIDEONASOLARINGOSCOPIA PARA ATENDER A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 151.729,72 (Cento e cinquenta e um mil, setecentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos). Início do acolhimento das propostas: 19/10/2023 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 01/11/2023 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 01/11/2023 às