DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900370 370 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 08h30min. Edital completo em: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone: (87) 99169-3499 e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min as 13h00min de segunda a sexta- feira. Carnaíba-PE, 18 de outubro de 2023 ARIGEAN CRISTINA SIQUEIRA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Republicação PROCESSO Nº: 044/2023 - CONCORRÊNCIA Nº. 001/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS OBRAS NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE. Valor estimado total: R$ 8.933.697,18 (Oito milhões, novecentos e trinta e três mil, seiscentos e noventa e sete reais e dezoito centavos). A Prefeitura Municipal Carnaíba - PE através do Presidente torna público a todos os interessados que o processo mencionado com Data da Sessão de Abertura: 31/10/2023 às 09h00min, conforme publicação do dia 28 de setembro de 2023 fica PRORROGADO sua abertura para o dia 20/11/2023 às 09h00min no Auditório do Prédio da Secretaria de Educação localizada na Rua José Martins, s/n, Centro - Carnaíba - PE - CEP Nº 56.820-000. CONSIDERANDO a necessidade de adequação nos Projetos Básicos, unicamente nos Lotes 01- 03 e 09 conforme registros nos autos do processo. O edital completo está disponibilizado no endereço: http://carnaiba.pe.gov.br/. Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta- feira. Carnaíba-PE, 18 de outubro de 2023 EDMILSON PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Licitatorio Nº 14/2023 A Secretaria Municipal de Educação do Carpina/PE, cujo objeto é o Registro De Preço Consignado Em Ata Pelo Prazo De Doze Meses Em Virtude Na Contratação De Empresa Para O Fornecimento De 03 (Três) Veículos Ônibus Tipo Rodoviário Ano Modelo Mínimo 2022/2023, 0 Km, Para Secretaria Municipal De Educação Do Carpina/PE, comunica que no dia 18 de outubro de 2023 os lotes foram adjudicados em nome da empresa vencedora: VENEZA DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ - 14.246.589/0001-17, vencedora do lote 01, 02 e 03, perfazendo a importância global o valor de R$ 2.700.000,00. Processo Licitatório Homologado em: 18/10/2023. Licitação nº 1021092. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina, em dias úteis no horário das 08h00min às 12h00min disponível no site: http://www.licitacoes- e.com.br. Carpina/PE, 18 de outubro de 2023 DIÓGENES COUTINHO NUNES FELIX DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISOS DE LICITAÇÃO - UASG 926809 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - CPL/SMS PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 078/2023 - CPL/SMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 - CPL/SMS: o presente edital tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de limpeza em caixas d'água e cisternas, bem como em limpeza e destinação final de detritos oriundos de fossas sépticas, caixas de gordura e desobstrução de saneamento das Unidades Municipais de Saúde, durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 530.866,00 (quinhentos e trinta mil, oitocentos e sessenta seis reais). Data e hora de abertura: 06 de novembro de 2023, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023- CPL/SMS PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 079/2023 - CPL/SMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2023 - CPL/SMS: o presente edital tem como objeto a Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Eletroeletrônicos, para suprir às necessidades de Estabelecimentos de Saúde, no âmbito do Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 118.615,54 (cento e dezoito mil, seiscentos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos). Data e hora de abertura: 06 de novembro de 2023, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da CPL/SMS, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0201/0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 18 de outubro de 2023. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Reconheço e ratifico a DISPENSA Nº 036/2023, referente ao PROCESSO nº 167/2023, com fulcro no Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, que tem como OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a conclusão da obra de construção da Quadra Poliesportiva coberta com vestiário, localizada na Rua do Comério, No Distrito De Uruçu Mirim, Zona Rural de Gravatá-PE. EMPRESA: CONSTRUTORA INHUMAS LTDA - CNPJ Nº 07.353.785/0001-25, localizada na Rua Hermínio José de Torres, nº 790, Boa Vista, Belo Jardim - PE. VALOR: R$ 1.435.660,74 (um milhão quatrocentos e trinta e cinco mil seiscentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos). Gravatá, 18 de outubro de 2023. IRANICE BATISTA DE LIMA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 FME Processo Nº 10/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Valor: R$1.454.520,80. Abertura da sessão pública: 11:hs do dia 01/11/2023. Início da fase de lances: 11:01hs do dia 01/11/2023. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura, site: jatauba.pe.gov.br ou no Fone: (81) 98114-5580, de 08:hs as 13:hs dos dias úteis. Jataúba, 18 de outubro de 2023. WILLIAM FELIPE SANTOS QUEIROZ DO Ó Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022. Nos termos do Processo Licitatório Nº 011/2022 - Concorrência Nº 001/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato referente à AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA, META PAVIMENTAÇÃO POR CALÇAMENTO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE, CONFORME SALDO REMANESCENTE DO CONVÊNIO SICONV Nº 821911, OPERAÇÃO Nº 1026725-44. Contratada: ROBSON J G OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ Nº 15.587.379/0001-55. Prazo de Execução: 240 (Duzentos e quarenta) Dias, a partir de 27/07/2023. Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) Dias, a partir de 25/09/2023. Data: 21/07/2023. Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima. Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 927969 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Processo Licitatório Nº 039/2023-FMS. Pregão Eletrônico Nº 036/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E SUAS UNIDADES VINCULADAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Máximo Aceitável: R$ 267.504,25. Início do Acolhimento das Propostas: 19/10/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 31/10/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 18 de outubro de 2023. EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO Nº. 040/2023 - SAÚDE. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, NOS TERMOS DA EMENDA Nº. 711/2023, PARA REEQUIPAMENTO DA UNIDADE MISTA JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTE, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA/PE. Valor: R$719.523,28. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de novembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo: [email protected] ou através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 16 de outubro de 2023. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 125/2023 PA N° 229/2023. Objeto: EVENTUAL (AIS) CONTRATAÇÃO (ÕES) DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO, mediante solicitação da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. Valor estimado: R$ 1.162.974,50. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica para o dia 01/11/2023 às 9:00h. no www.portaldecompraspublicas.com.br - Propostas a partir de 20/10/2023 às 8:00h. Edital no www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br ou no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861- 3514 das 08:00hrs às 13:00hrs. Petrolina/PE, 18 de outubro de 2023. EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 ADJUDICAÇÃO PE Nº 92/2023 - PA Nº 183/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 092/2023 - PA Nº 183/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos ao apoio técnico em topografia, compreendendo a prestação de serviços, a disponibilidade de todos os equipamentos e ferramentas para completa execução contratual, conforme especificações/quantitativos indicados no anexo i - termo de referência deste edital, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. Ficam ADJUDICADO em 11/10/2023 a vencedora: DUM CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 26.429.236/0001-31, GLOBAL R$ 499.999,50. Devidamente HABILITADAS. Petrolina, 18 de outubro de 2023. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 PA Nº 183. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 092/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos ao apoio técnico em topografia, compreendendo a prestação de serviços, a disponibilidade de todos os equipamentos e ferramentas para completa execução contratual, conforme especificações/quantitativos indicados no anexo i - termo de referência deste edital,