DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 075/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob Sistema de Regime de Preço, para eventual prestação de serviços de telecomunicações de acesso à internet e dados, banda larga fibra optica ilimitada para a implementação, operação e manutenção de link de acesso à internet e dados, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Petrolina e suprir as necessidades das diversas secretarias e órgãos do município. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo. HOMOLOGO dia 18/10/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 18 de outubro de 2023. CLERISTON RAMOS DE BRITO MARTINS p/ Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia PEDRO BRANDÃO NEVES p/ Secretaria Municipal de Agricultura FREDERICO MELO MACHADO p/ Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos FRANCISCO EMÍCIO DOS SANTOS NETO JÚNIOR p/ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade GERALDO GUILHERME BARROS MIRANDA p/ Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA PLÍNIO JOSÉ DE AMORIM NETO p/ Agência Municipal do Empreendedor-AGE FRANKLIN PEREIRA ALVES p/ Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina - AMMPLA JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO p/ Fundo Municipal de Saúde DORIANE SECCHI MASCARELO Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos ROSANE DA COSTA SANTOS p/ Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes LUCIVANE DE LIMA FREITAS p/ Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Abertura do Processo Licitatório nº 010/2023 - Concorrência nº 009/2023. Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E DE AUTOMAÇÃO DAS UNIDADES EEE.28.01, EEE.28.02, EEE.28.03 E SUBESTAÇÃO DA ETE.28.01. Publicado em: 14/09/2023, Edição: 176, Seção: 3, Página: 267. Onde se lê: "Processo Licitatório nº 010/2023 - Concorrência nº 009/2023", leia-se: "Processo Licitatório nº 010/2023 - Concorrência nº 010/2023" Recife, 18 de Outubro de 2023 SIMONE OSIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento - CELSSI AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Abertura do Processo Licitatório nº 007/2023 - Concorrência nº 006/2023. Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PONTE NA AVENIDA MARGINAL DO RIO BEBERIBE SOBRE O CANAL VASCO DA GAMA, LIGANDO OS BAIRROS DE CAMPO GRANDE E CAMPINA DO BARRETO, NA CIDADE DE RECIFE/PE. Publicado em: 07/08/2023, Edição: 149, Seção: 3, Página: 242. Onde se lê: "Processo Licitatório nº 007/2023 Concorrência nº 006/2023", leia-se: "Processo Licitatório nº 004/2023 - Concorrência nº 004/2023". Recife, 17 de Outubro de 2023 SIMONE OSIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento - CELSSI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00014/2023. Processo Nº: 016/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00016/2023. Compra. Aquisição parcelada de Material Penso, por período de 12 (doze) meses, para atender o HMRS - Hospital Maria Rafael de Siqueira / UPA, Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São José do Egito: Recursos previstos no QDD 2023 Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito . Contratado: Gm Odonto Ltda. CNPJ: 44.611.020/0001-74. Valor R$241.461,98. Vigência: de 17/10/2023 a 17/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-PMSVF PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 53/2023 - Objeto: Registro De Preços Para Futuras E Eventuais Aquisições De Materiais Permanentes Para Atender Às Necessidades Das Secretariais Desta Prefeitura E Dos Fundos Municipais De Educação, Saúde E Assistência Social, Conforme Termo De Referência - ANEXO I. -Valor total estimado: R$ 1.505.249,78 (um milhão, quinhentos e cinco mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos). -Edital disponível no Portal de Compras da BNC, através do site: http://www.bnc.org.br/.-Abertura das Propostas: 31.10.2023 às 09:00h e Início da Sessão de Disputa: 31.10.2023 às 09:30h no site: http://www.bnc.org.br/ (horários de Brasília). São Vicente Férrer, 17 de outubro de 2023 ROBSON DE LIMA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Secretaria Municipal de Educação de Sirinhaém-PE, através de seu pregoeiro comunica a abertura do Processo Licitatório 00014/2023 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00008/2023- Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados à merenda escolar do município de Sirinhaém - PE. O valor máximo estimado é de R$ 2.897.139,70 (dois milhões, oitocentos e noventa e sete mil, cento e trinta e nove reais e setenta centavos). Do recebimento das propostas: A partir do dia 19 de outubro de 2023 às 09 h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 03.11.2023 às 08:00hs, data e hora do início da disputa: 03.11.2023 às 10:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail: [email protected], endereço Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577- 2250, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta. Sirinhaém-PE, 18 de outubro de 2023 JOSILENE MARIA CAVALCANTI SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023 O Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE, comunica aos interessados que realizará Licitação Pública e disponibilizará informações no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, identificado como BB Licitação Nº [1024134]. Início acolhimento de propostas 19/10/2023-09:00hs, Abertura das propostas 01/11/2023-09:00hs, Disputa 01/11/2023-10:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada visando o fornecimento eventual e parcelado de Mobiliário, para atendimento às demandas da Secretaria de Saúde e Bem Estar do Município da Vitória de Santo Antão, em conformidade com as especificações constantes no Edital e seus anexos. Valor global máximo aceitável de R$1.109.781, (hum milhão, cento e nove mil, setecentos e oitenta e um reais). Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de- santo- antao/1/avisos-de-licitacao, no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, no e- mail: [email protected], qualquer horário, pelo telefone (81) 9.9518- 0389 e no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 18 de outubro de 2023. MICAELA VIRGÍNIA MARTINS VIEGAS Pregoeira ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de construção de uma passagem molhada sobre o rio Santo Antônio na Localidade Santo Antônio dos Fernandes, conforme especificações técnicas e orçamento constante no Anexo I deste Edital. Data do recebimento e abertura da documentação e propostas: 06.11.2023 as 09h. Local: Prefeitura Municipal de Alto Longá - sala de reunião da CPL. rua Benedito Brito, nº 400, Bairro Centro, Alto Longá (PI). Edital: À disposição dos interessados no endereço supra, no horário de 8:00 as 13:00h. Alto Longá (PI), 3 de outubro de 2023 MARCUS VINICIUS ALVARES ROCHA PESSOA Presidente da CPL MUNICÍPIO DE BARRA D'ALCÂNTARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O município de Barra D'Alcântara-PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023, do tipo Menor Preço, em 06/11/2023 às 08h. Objeto: Aquisição de material de construção para atender as necessidades do Município de Barra D'Alcântara - PI. Fonte de recursos: Recursos Próprios, FPM, ICMS, FUS, FMS, FMAS, Arrecadação, Incremento PAB, e Custeio Social. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. Barra D'Alcântara (PI), 16 de outubro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O município de Barra D'Alcântara-PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023, do tipo Menor Preço, em 07/11/2023 às 08h. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais elétricos para atender as necessidades do município de Barra D'Alcântara-PI. Fonte de recursos: Recursos Próprios, FPM, ICMS, Arrecadação e COSIP. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. Barra D'Alcântara (PI), 11 de outubro de 2023. JOAQUIM OLIVEIRA DE ARAÚJO NETO Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu Presidente da CPL, realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 004/2023, do tipo técnica e preço, em 21/11/2023 às 09:00h. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria, organização e execução de concurso público de provas e títulos para provimento de cargos efetivos. Recursos: arrecadação. Valor estimado: R$ 113.500,00. Edital: Sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br. Barra D'Alcântara (PI), 17 de outubro de 2023. JOAQUIM OLIVEIRA DE ARAÚJO NETO Presidente da CPL