DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Município de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2023, Processo Administrativo nº 66/2023, Menor Preço e Adjudicação Por Lote, tendo como objetivo a Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) veículo automotor tipo van, zero quilometro; na cor Branca; Capacidade para 15 lugares + 1 Motorista, com acesso a cadeirantes através de dispositivo de Poltrona Móvel (DPM), Ano/ modelo 2023/2023 (em diante); Motor diesel, com potência mínima de 136 CV; Entre eixos 4.300mm (mínimo); Comprimento de 6.000mm (mínimo); Altura de 2.300mm (mínimo); Rodas de ferro Aro 16; Porta lateral corrediça; Vidros elétricos nas portas dianteiras; Direção hidráulica; Ar condicionado original de fábrica na cabine e salão dos passageiros, Poltronas almofadadas reclinável em todos os bancos; Sistema de freio ABS, AIR BAG; Cinto segurança dianteiro três pontos e traseiros, centrais abdominais; Tanque de combustível com capacidade mínima de 90 litros; Salão com iluminação de LED; Rádio, CD/MP3, com conexão USB; Farol de milha; Com todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN, destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Belém do Piauí, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência. Sendo o valor: R$ 396.500,00 (Trezentos e noventa e seis mil e quinhentos reais). Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 03/11/2023. Recursos Orçamentário: FPM/ICMS/FMAS/Orçamento Geral e Outros do Orçamento de 2023. EDITAL www.novobbmnet.com.br informações Tel.: (89) 3441-0028 ou e-mail: [email protected]. Belém do Piauí - PI, 18 de outubro de 2023. JOSSEMAR MANOEL DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 53/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de OUTUBRO de 2023, às 09h:30min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na entrega dos boletos do iptu do exercício 2023, junto a secretaria de administração, planejamento e finanças, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. LEANDRO OLIVEIRA SOUSA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A CPL da Pref. de Caracol - PI, torna público que realizará licitação na modalidade TP nº 002/2023. Tipo: menor preço. Regime de Execução: Empreitada global. Objeto: Execução de pavimentação de vias públicas em revestimento asfáltico (C.B.U.Q), na zona urbana do município de Caracol (PI). Fonte Rec.: Convênio nº 934875/2022/ Proposta nº 019863/2022/MDR-PMC. Vr. Previsto: R$ 933.054,48 (Novecentos e trinta e três mil, cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Abertura: 07/11/2023, às 09:00h, sala da CPL Pref. de Caracol - PI. Pça. Pe. Francisco, nº 11 - Centro. (89) 98104-4446. Caracol - PI, 17 de outubro de 2023 GILSON DIAS DE MACÊDO FILHO Prefeito RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO Presidente da CPL/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na R. Joao Santos, 133 - Centro torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 01 DE NOV E M B R O DE 2023 às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por Registro de Preço, tendo por objeto a Contratação de empresa para aquisição de veículos para a secretaria de saúde e meio ambiente do município de CAXINGÓ-PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/. ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2023 Procedimento Administrativo nº 047/2023 - CONTRATO Nº 037/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços para realização de (01) Show com o Cantor Rogerinho/Banda nos festejos de comemoração aos 63 anos de emancipação política do município de Francisco Santos que acontecerá em 27 de dezembro de 2023, na sede do Município de Francisco Santos - PI. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) Nº 06.553.713/0001-69. CONTRAT A DA : Agito Funk Produções LTDA - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.934.681/0001-09, estabelecida na cidade de Maracanaú - CE, à Rua M (CJ Vila Buriti), nº 10, Bairro Novo Oriente, CEP: 61.919-440, fone (85) 8777-7094, e-mail: [email protected], empresário exclusivo do Cantor Rogerinho, com o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), data da assinatura: 18/10/2023, fim da vigência: 31/12/2023, Espécie: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2023, do tipo menor preço valor global, Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Leandro Luz Macambira - Representante da Empresa. EXTRATO DE CONTRATO Procedimento Administrativo nº 038/2023. CONTRATO Nº 038/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedos em Vias Públicas da Zona Urbana no município de Francisco Santos - PI. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) Nº 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: Emanuel S do Nascimento - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.357.947/0001-82, estabelecida no município Francisco Santos/PI, à Rua Avenida Chagas Rodrigues Nº 406 Bairro Centro CEP: 64.645-000, e-mail: [email protected], fone: (89) 98143 6297, com o valor de R$ 519.955,30 (quinhentos e dezenove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos), data da assinatura: 18/10/2023, fim da vigência: 31/12/2023. Espécie: Licitação na modalidade Tomada de preços, do tipo, menor preço valor global. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Emanuel Sousa do Nascimento - Representante da Empresa. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A CPL da Pref. de Jurema - PI, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº. 003/2023. Tipo: menor preço. Regime de Execução: Empreitada global, Adjudicação por Lote. Objeto: Contratação de empresa para Execução de obras civis de engenharia na ampliação, limpeza e desassoreamento de barragens no Município de Jurema - PI, conforme descrição correspondente a cada lote: Lote I - Execução de Serviços de engenharia na ampliação, limpeza e desassoreamento da Barragem São Dimas - Jurema - PI; Lote II - Execução de Serviços de engenharia na Ampliação, limpeza e desassoreamento da Barragem Pernadema - Jurema - PI; Lote III - Execução de Serviços de engenharia na ampliação, limpeza e desassoreamento da Barragem Poldrinho - Jurema - PI. Fonte Rec.: FPM/ICMS/Transf Especiais Vr. Previsto: Lote I - R$ 373.848,83 (trezentos e setenta e três mil, oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos), Lote II - R$ 530.858,33 (quinhentos e trinta mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos) e Lote III - R$ 480.311,42 (quatrocentos e oitenta mil, trezentos e onze reais e quarenta e dois centavos). Abertura: 06/11/2023, às 09:00h, sala da CPL Pref. de Anísio de Abreu - PI. Jurema - PI, em 17 de outubro de 2023 KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA Prefeita GILBERTO DIAS DE FARIAS Presidente da CPL/PMJ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº: 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 06 de novembro de 2023, às 09h30min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, para atender as demandas do município de Luis Correia- PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 4ºG da Lei 13.979/2020 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 13h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Luís Correia - PI, 18 de outubro de 2023. JOYCY CARDOSO FONTENELE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 111/2023; Processo nº 111/2023; Adesão nº 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Contratado: Imunizar Serviços e Comercio LTDA, CNPJ: 23.960.380/0001-01. Objeto: Adesão ao SRP do município de Santa Quitéria do Maranhão - MA, na condição de Carona, Ata de Registro de Preços nº 053/2022, que tem como objeto Registro de Preço para futura execução dos serviços de sanitização e dedetização, para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão/MA. Pregão Eletrônico (SRP) nº 062/2022 -Processo Administrativo 2022077/2022, Ata publicada no Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA Ano 2022 Santa Quitéria do Maranhão (MA) - segunda- feira, 28 de novembro de 2022 Edição 752). Valor: R$ 500.078,54 (quinhentos mil, setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Fonte de Recurso: FPM / FMS / FME / FUNDEB / FMAS / ICMS / Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 17 de outubro de 2023. Vigência: 17 de outubro de 2023 a 16 de outubro de 2024. Contrato nº 077/2023; Processo nº 077/2023; Credenciamento nº 001/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Fundação Hospitalar Joaquim Simeão (CNPJ: 01.386.084/0001-06). Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas qualificadas como organizações sociais sem fins lucrativos nos termos da Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998 e Lei Federal nº 9.790, de 23 de março de 1999, interessadas na prestação de serviços de assistência médica, paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, psiquiátrica, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, e internação domiciliar (home care), aos pacientes dos respectivos municípios regulamentados pelo Sistema Único de Saúde - SUS dentro do Estado do Piauí. Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS/ Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Assinatura do Contrato: 28 de julho de 2023. Vigência: 28 de julho de 2023 a 27 de julho de 2024. RESULTADOS DE JULGAMENTOS CARONA ADESÃO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 111/2023, procedimento nº 001/2023, sob a modalidade Adesão, adjudicando o objeto da mesma à empresa IMUNIZAR SER V I CO S E COMERCIO LTDA, CNPJ: 23.960.380/0001-01, com o valor de R$ 500.078,54 (Quinhentos mil, setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Marcolândia - PI, 17 de outubro de 2023. CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Prefeito