DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Prefeito DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CARONA ADESÃO Nº 001/2023 Na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 111/2023, Procedimento nº 001/2023, modalidade Adesão, que teve como vencedora a empresa Imunizar Serviços e Comércio LTDA, CNPJ: 23.960.380/0001-01, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Prefeito DESPACHO DE 28 DE JULHO DE 2023 CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 077/2023, Procedimento nº 001/2023, modalidade Credenciamento que teve como vencedor a Fundação Hospitalar Joaquim Simeão (CNPJ: 01.386.084/0001-06), autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso do Pregão Eletrônico N° 23/2023, publicado em 11/10/2023, Seção 3, nº 195, pág. 361, ONDE SE LÊ: "Abertura da Sessão: 14:30h, do dia 25.10.2023". LEIA SE: "Abertura da Sessão: 14:30h, do dia 01.11.2023.". PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Processo Administrativo nº 001.000.2863/2023. Tipo: Menor Preço. Valor: Global. Objeto: Contratação de empresa para realizar o serviço Recuperação de 16,27 km de estrada vicinal, trecho compreendido entre a Sede/Quero Ver e a Rodovia PI-248, Zona Rural do Município de Pajeú do Piauí, conforme especificações contidas no Projeto Básico e Edital. Valor total estimado: (R$ 958.000,00). Dotação orçamentária: Órgão...: 32 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Unidade: 32.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; Função programática: 26.782.0111.1012 Construção e Restauração de Estradas Municipais; Elemento de despesa: 4.4.90.51.00; Convênio SICONV nº 938970/2022. Fonte de Recursos: 501, 754, 701 e 700. Data da Sessão: 06 de novembro de 2023. Horário: às 08:00 horas. Local do evento, retirada do edital e informações: Sala da Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro de Pajeú do Piauí, mediante apresentação de 1 CD ou pen drive. Mais informações: [email protected], www.pajeudopiaui.pi. gov.br ou pelo telefone (089) 3532-0222. Pajeú do Piauí, 17 de outubro de 2023. MARIA DO SOCORRO SILVA MARTINS MOURA Presidente da CPL-PMPPI PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2022- Pregão Eletrônico nº. 021/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da secretaria Municipal de Administração CNPJ N.º: 06.553.929/0001 - 24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ 18.675.472/0001, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68, CONTRATADA: HTM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.158.902/0001-44. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 12 de setembro de 2022 a 12 de setembro de 2023, para 12 de setembro de 2022 a 12 de setembro de 2023, sendo prorrogado por mais 12 (doze) meses. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O Município de Picos/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 031/2023. Tipo Menor preço, Adjudicação: Por item, Modo de Disputa: Aberto. Objeto: "contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente em atendimento as necessidades da secretaria de saúde do município e suas unidades vinculadas, conforme convênio 11505.645000/1220-01 do ministério da saúde". Início do acolhimento das propostas: 11/10/2023, às 17:00 horas. Abertura das propostas: 25/10/2023, às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 25/10/2023, às 09:00 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/.Informações: [email protected] ou na sala Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira , de 08:00 às 14:00 horas. O Município de Picos/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 032/2023. Tipo Menor preço, Adjudicação: Por item, Modo de Disputa: Aberto. OBJETO: "contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanentes em atendimento as necessidades da secretaria de saúde do município e suas unidades vinculadas, Conforme Convênio 11505.645000/1220-03 do Ministério Da Saúde". Início do acolhimento das Propostas: 11/10/2023, às 17:00 horas. Abertura Das Propostas: 25/10/2023, às 10:30 horas. Início da sessão de disputa de Preços: 25/10/2023, às 11:00 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas. O Município de Picos/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 033/2023. Tipo Menor preço, Adjudicação: Por item, Modo De Disputa: Aberto. OBJETO: "contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente em atendimento as necessidades da secretaria de saúde do município e suas unidades vinculadas, conforme convênio 11505.645000/1220-02 do ministério da saúde".Início Do Acolhimento Das Propostas: 10/10/2023, às 17:00 horas. Abertura Das Propostas: 24/10/2023, às 08:30 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 24/10/2023, às 09:00 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas. O Município de Picos/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 035/2023. Tipo Menor preço, Adjudicação: Global, Modo de Disputa: Aberto. Objeto: "contratação de empresa especializada para o fornecimento de ração para cães em atendimento as necessidades da secretaria de saúde do município e suas unidades vinculadas". Início do acolhimento das propostas: 23/10/2023, às 17:00 horas. Abertura das Propostas: 03/11/2023, às 08:30 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 03/11/2023, às 09:00 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 h. Picos/PI, 6 de outubro de 2023. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Presidente da CPL/PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 Espécie: Contratação de empresa para prestação de serviços de Buffet mediante operacionalização e execução de todas as etapas de produção, transporte e distribuição de forma segura por empresa especializada de eventos na forma pré-estabelecida neste Termo de Referência para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, bem como das Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Piripiri-PI. P.E N° 63/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI-PI, CNPJ SOB Nº 06.553.861/0004-26, CONTRATADO: ANTÔNIO LENILSON RODRIGUES LIMA & CIA LTDA - M E , inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o nº. 44.776.263/0001-62, VALOR DE R$ 511.872,00 (Quinhentos e onze mil e oitocentos e setenta e dois reais), com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023 Espécie: Contratação de empresa para prestação de serviços de Buffet mediante operacionalização e execução de todas as etapas de produção, transporte e distribuição de forma segura por empresa especializada de eventos na forma pré-estabelecida neste Termo de Referência para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, bem como das Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Piripiri-PI. P.E N° 63/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI-PI, CNPJ SOB Nº 06.553.861/0004-26, CONTRATADO: JOSÉ OLIVEIRA ALVES- EIRELI (PANIFICADORA E LANCHINETE O GAVIÃO), inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o nº. 10.819.099/0001-01, VALOR DE R$ 188.540,00 (Cento e oitenta e oito mil e quinhentos e quarenta reias), com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A PM de Regeneração, realizará Chamamento Público para credenciamento de instituição privada para prestação de serviços educacionais consubstanciados na alfabetização, devidamente comprovada por meio de teste diagnóstico, de estudantes beneficiários das bolsas de estudos. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto no período de 20/10/23 a 03/11/23 às 09:30. A abertura dos envelopes para análise das documentações ocorrerá no dia 03/11/23, às 10:00, na sede da prefeitura. Regeneração/PI, 16 de outubro de 2023 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A pregoeira oficial da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves (PI), comunica aos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 016/2023, Processo Administrativo nº 153/2023, do tipo "Menor Preço Por Lote", para "Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal e de suas Secretarias e/ou prestadores de serviços da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves (PI), com fornecedor na cidade de Ribeiro Gonçalves-PI" no dia 01 de novembro de 2023, às 09h, através do Sistema Eletrônico no endereço: "https://www.licitacoes- e.com.br". Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ Outros Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 10.520/02, nos termos do Decreto nº 5.450/2005 e o que preceitua o Decreto nº 5.504/2005, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto municipal nº 004/2013 de 21 de janeiro de 2013, observados as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e 8.883/1994. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no endereço eletrônico: "https://www.licitacoes-e.com.br". E-mail: [email protected], telefone (0xx89) 3567-1378. Ribeiro Gonçalves (PI), 18 de outubro de 2023. Maria Aparecida Rodrigues da Silva, pregoeira da CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A pregoeira oficial da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves (PI), comunica aos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 017/2023, Processo Administrativo nº 154/2023, do tipo "Menor Preço Global", para "Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância patrimonial, utilizando profissionais devidamente habilitados, para atender as necessidades do município de Ribeiro Gonçalves-PI" no dia 01 de novembro de 2023, às 10h, através do Sistema Eletrônico no endereço: "https://www.licitacoes-e.com.br". Fonte de Recursos: FPM/ ICMS e outros Recursos Próprios do Município, que será regida pela Lei nº 10.520/02, nos termos do Decreto nº 5.450/2005 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto municipal nº 004/2013 de 21 de janeiro de 2013, observados as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e 8.883/1994. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no endereço eletrônico: "https://www.licitacoes-e.com.br". E-mail: [email protected], telefone (0xx89) 3567-1378. Ribeiro Gonçalves (PI), 18 de outubro de 2023. Maria Aparecida Rodrigues da Silva, pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A pregoeira oficial da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves (PI), comunica aos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 018/2023, Processo Administrativo nº 155/2023, do tipo "Menor Preço Por Item", para "Contratação de empresa para locação de veículos para atender as necessidades do município de Ribeiro Gonçalves-PI" no dia 01 de novembro de 2023, às 11h, através do Sistema Eletrônico no endereço: "https://www.licitacoes-e.com.br". Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ Recursos Próprios do