DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900374 374 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Município/ Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 10.520/02, nos termos do Decreto nº 5.450/2005 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto municipal nº 004/2013 de 21 de janeiro de 2013, observados as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e 8.883/1994. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no endereço eletrônico: "https://www.licitacoes-e.com.br". E-mail: comissaorg.2016@ gmail.com, telefone (0xx89) 3567-1378. Ribeiro Gonçalves (PI), 18 de outubro de 2023. MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, torna público o Pregão Eletrônico n. 017/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item. Objeto: Aquisição de equipamentos e material de informática. Data e horário do recebimento das propostas: até às 13:00h do dia 06/11/2023. Data e horário do início da disputa: 13:30h do dia 06/11/2023. Valor: R$ 220.305,06. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: [email protected]. Santa Cruz dos Milagres (PI), 18 outubro de 2023. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A CPL de São Francisco de Assis do Piauí torna público que realizará licitação Tomada de Preços Nº 004/2023 Proc. Adm. No 031/2023. Recebimento de Documentação e Julgamento: 06/11/2023, às 08:00hs. Objeto: Prestação de serviço de engenharia relativos a Pavimentação de vias públicas, Convênio Nº 935615/2022. Recurso: FPM, ISS, Tesouro Municipal, CODEVASF. Valor Previsto: R$ 932.682,93. Observação: Certificado de Registro Cadastral-CRC, somente presencial. Autenticação de documentos pela CPL até 3 dias uteis anterior a abertura do certame. E-mails e mensagens enviadas após as 13:00hs só terão validade a partir das 07;00hs do dia seguinte. Edital e informações á Rua Arcanjo José de Sousa, s/n, Centro. 07:00 ás 13hs). Fone: (89) 99408-0053 ou 97400-9434. [email protected] ou [email protected]. São Francisco de Assis do Piauí/PI, 9 de outubro de 2023. IASMIM DA COSTA SILVA PResidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 6006/2023. A Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí(PI), faz saber que realizará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2023, às 10:00 horas do dia 07 de novembro de 2023, modo aberto/fechado, critério de julgamento Menor Preço, regime Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a execução construção de um espaço multi eventos para o município de São Francisco do Piauí, no valor de VALOR R$ 248.234,00 (duzentos e quarenta e oito mil duzentos e trinta e quatro centavos), conforme especificações e condições constantes do edital, termo de referência e projetos básicos. Local de realização da Sessão: A licitação ocorrerá de forma eletrônica na plataforma: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos na Prefeitura Municipal, de 2' a 6' feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí/TCE: www.tcepi.tc.br, ou ainda na plataforma eletrônica de realização do torneio licitatório. São Francisco do Piauí - PI, 18 de outubro de 2023. FRANCISCO AVAILON DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº: 001 Contrato nº: 035/2023 Processo nº: 035/2023 Dispensa nº: 017/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI. Contratado: L C Pereira e CIA LTDA, CNPJ: 12.067.948/0001-43. Clausula aditivada: Terceira (Recursos Orçamentários) - Acrescenta-se Fonte de Recursos Orçamentários a Fonte FNDE. Assinatura do Aditivo: 05 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO RESULTADOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 E 004/2023 Processo nº 052/2023, Procedimento nº 003/2023, Tomada de Preços nº 003/2023: Analisada a documentação das licitantes, bem como as considerações registrada na ata de abertura, deu-se o seguinte resultado: HABILITADA no certame por atender a todos os requisitos do Edital as seguintes empresas: 1) Plennus Construtora, Comércio e serviços Ltda. 2) Higilar Construções Ltda. 3) JTC Engenharia Ltda. INABILITADAS no certame as empresas: 1) Construtora Weik Ltda. 2) Bartolomeu A. de Sousa Ltda. 3) AAN Engenharia Ltda. Processo nº 053/2023, Procedimento nº 004/2023, Tomada de Preços nº 004/2023: Analisada a documentação das licitantes, bem como as considerações registrada na ata de abertura, deu-se o seguinte resultado: HABILITADA no certame por atender a todos os requisitos do Edital as seguintes empresas: 1) CWC Construtora Ltda. 2) ALX Construtora Locações e Serviços Ltda. 3) Plennus Construtora, Comércio e serviços Ltda. 4) Premiere Locações e Serviços Ltda. 5) AAN Engenharia Ltda. INABILITADAS no certame as empresas: 1) Eros de Castro Rabelo de Oliveira Ltda; 2) Plena Consultoria e Projetos Ltda; 3) Arquitetar Consultoria e Construção Ltda. Portanto, pela análise feita as empresas Inabilitadas terão um prazo de 5 dias úteis para recursos, iniciando-se na data de sua publicação, caso haja apresentação de recurso ficam os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões, no mesmo prazo, que começará a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses. São Miguel do Tapuio - PI, 16 de outubro de 2023. ÉRIKA SAMARA LIMA ARAÚJO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Pregão Eletrônico nº 065/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: KV DISTRIBUIDORA PICOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 51.852.347/0001-01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MEREN DA ESCOLAR. VALOR: R$ 1.907.246,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 16/10/2023. VIGÊNCIA: 12 MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa 22/23. Objeto: Aquisição de material esportivo. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data de publicação em Diário Oficia. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede da prefeitura ou no e-mail: [email protected] Dispensa 23/23. Objeto: Reforma do matadouro público municipal. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede da prefeitura ou no e-mail: [email protected] Socorro do Piauí/PI, 17 de outubro de 2023 NOÉ AVELINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2023 Contratante: Município de Tamboril do Piauí-PI CNPJ 01.616.855/0001-04. Contratado: Noely Dias dos Santos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 30.596.186/0001-54, com Endereço - Av. Getúlio Vargas, sn, centro, Canto do Buriti-PI. Regulamento: Lei n° 8.666/93 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, suprimentos de informática, e serviços de manutenção para atender demanda da Prefeitura e das secretarias municipais do município de Tamboril do Piauí. Lotes: II, III, IV, V, VI. Vigência contratual por 12 meses. Data da Assinatura: 17 de outubro de 2023. Ana Delcides Figueiredo Guedes, contratante, prefeita municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 49/2023 - CCP III PROCESSO Nº 00050.001641/2022-90 SAAD-NORTE A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto trata da Reforma e Ampliação do Mercado do Buenos Aires, Zona Norte, Teresina - PI, que houve interposição de recurso administrativo na fase recursal, pela empresa: OMF CONSTRUTORA LTDA (PAVCON CONSTRUTORA), contra habilitação da empresa CWC Construtora Eireli. Com base no Art. 109, § 3º da Lei nº 8.666/93, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para que os licitantes, caso queiram, apresentem Impugnação ao Recurso interposto. Informamos ainda que o inteiro teor do Recurso Administrativo apresentado pela empresa, encontram-se disponível junto a esta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina- PI e no endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br. Teresina(PI), 18 de outubro de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 52/2023 - COMISÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00051.000635/2023-39 SAAD CENTRO A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 52/2023, CUJO OBJETO DO PRESENTE EDITAL SE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO TROCA-TROCA, LOCALIZADO NA AV. MARANHÃO, Nº 87, CENTRO, TERESINA-PI. Primeiramente é importante frisar que a análise desta Comissão fica restrita aos aspectos de sua competência, observados os aspectos legais e editalícios. Pelo exposto, com base na Lei nº 8.666/1993 e no Decreto nº 7.581/2011, nos princípios da autotutela, do julgamento objetivo e vinculação ao instrumento convocatório, esta Comissão decidiu pelo INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo apresentado, mantendo INABILITADA do certame a empresa QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVIÇOS E REFORMA LTDA, e posteriormente, abrirá o prazo de 8(oito) dias úteis para que todas as licitantes apresentem nova documentação de habilitação, escoimadas nas causas que determinaram a sua inabilitação de acordo com o estabelecido no Art. 48, §3°, da Lei Federal nº 8.666/93. Informamos que o inteiro teor da Ata IV e das Respostas ao Recurso e Impugnações apresentadas encontram-se disponíveis nesta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000- 070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/ Teresina(PI), 16 de outubro de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 POR LOTES - CCP III PROCESSO Nº 50.000576/2023-33 SAAD-NORTE A Comissão Permanente de Licitação CCP III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é a Concorrência Pública n.º 14/2023 - POR LOTES, que tem como objeto a Construção de Pavimentação em Paralelepípedo rejuntado com argamassa, Vila Dandara dos Cocais - Santa Maria da Codipi, Zona Norte de Teresina-PI, que findo o prazo de interposição de recurso, referente à fase de classificação de Propostas, e respondido todos os recursos, esta Comissão declara que foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para o referido objeto as seguintes empresas: LOTE I: 1) CD Construtora LTDA. - R$ 1.480.607,01 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil, seiscentos e sete reais, e um centavo), E LOTE II: 1) CD Construtora LTDA. - R$ 1.622.173,67 (um milhão seiscentos e vinte e dois mil cento e setenta e três reais, e sessenta e sete centavos). Conforme ATA VI. Informamos que o