DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900375 375 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 inteiro teor do processo licitatório encontra-se disponível nesta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/. Teresina(PI), 18 de outubro de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2023-SRP O Município de Afonso Bezerra/RN, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados, o certame licitatório, Processo nº 1091/2023 - Pregão Eletrônico nº 34/2023 - julgamento "menor preço por item". Objeto contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e material permanente (móveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos) mediante Sistema de Registro de Preços, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos municipais e Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura, de acordo com as especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de abertura para o dia 01.Novembro.2023 às 10:h:00:m. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Afonso Bezerra/RN em 18 de Outubro de 2023. FÁBIO FRANCISCO VIANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2023-SRP O Município de Afonso Bezerra/RN, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados, o certame licitatório, Processo nº 726/2023 - Pregão Eletrônico nº 37/2023 - julgamento "menor preço por item". Objeto Registro de Preços para aquisição futura de EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UESF AFONSO LIGORIO BEZERRA SOBRINHO, no municipio de Afonso Bezerra-RN, em cumprimento a Proposta de Emenda Parlamentar Nº 17754.921000/1210-11, de acordo com as especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de abertura para o dia 08.Novembro.2023 às 10:h:00:m. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Afonso Bezerra/RN em 18, de Outubro de 2023. FÁBIO FRANCISCO VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11080003/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Baraúna, nomeado pela Portaria n° 030, de 03 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 06 de novembro de 2023, às 10h:01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL DA PORTARIA Nº 344/98, DESTINADOS A ATENDENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA, E DO HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO BEZERRA SOBRINHO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna/RN, em 18 de outubro de 2023. RAMON BEZERRA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através de sua Pregoeira, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 009/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, COM ALGUNS LOTES EXCLUSIVOS PARA MEI/ME/EPP - conforme a Lei Federal nº 147/2014, em âmbito regional - assim entendido como todo o território do Rio Grande do Norte, em conformidade com a Lei Municipal nº 0443/2022, Art. 60 e o Decreto Municipal nº 002/2018 e o restante para AMPLA CONCORRÊNCIA, no modo de disputa "ABERTO", dia 06/11/2023 às 08h:01m, cujo objeto é o Registro de Preços para a Aquisição de medicamentos e curativos a fim de atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do município de Bom Jesus/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h. Bom Jesus/RN, 18 de outubro de 2023 GEOVANA PINHEIRO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A PMCRV através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de Nº 017/2023, cujo objeto trata do registro de preços objetivo a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de ar-condicionado do tipo split, com etiqueta de eficiência energética, visando atender as necessidades das unidades de responsabilidades desta Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento/RN, Data de abertura: 31/10/2023. Horário: 10h00min. Local: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações poderão ser obtidas pelo e-mail:[email protected] - Caiçara do Rio do Vento/RN, 18 de outubro de 2023 GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ AVISO DE LICITAÇÃO R E P U B L I C AÇ ÃO EXTRATO DO EDITAL A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal, através da Portaria Municipal nº 238/2023, torna público que realizará certame licitatório na modalidade Concorrência nº 007/2023, do tipo menor preço, adjudicação por valor global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NAS SEGUINTES RUAS DESTE MUNICÍPIO: RUA SEVERINO ALVES DA COSTA, RUA GERALDO MAGELA, RUA SÃO SEBASTIÃO, RUA SÃO JOSÉ E RUA FRANCISCO S. CUNHA - BAIRRO BOA PASSAGEM, TRECHO DA RUA DULCE COSTA - BAIRRO SAMANAÚ, RUA ANTONIO VIEIRA E RUA ITANS - BAIRRO NOVA DESCOBERTA, RUA IVO TRINDADE - BAIRRO VILA ALTIVA E RUA GERALDO BARROS DE MEDEIROS - BAIRRO CANUTOS E FILHOS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. No dia 20 de novembro de 2023, às 09:00 horas, iniciar-se-á a sessão de recebimento e abertura dos envelopes DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA. LOCAL: No auditório da Prefeitura Municipal de Caicó, localizado na Av. Coronel Martiniano, nº 933, Centro, CEP: 59.300-000. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 07:00 às 13:00 horas, no endereço acima mencionado ou através do e-mail [email protected]. O edital, com os respectivos projetos, estará disponível no site: www.caico.rn.gov.br no link licitações. Caicó/RN, 18 de outubro de 2023. WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - SRP Adjudicamos, os vencedores do Pregão Eletrônico Nº 040/2023 SRP, realizado em 18/10/2023, a Saber: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Cerro Corá/RN. GEORGE MARCIO SANTOS BEZERRA ME - CNPJ: 08.015.425/0001-86, saiu vencedor nos itens: 2, 4, 7, 8, 10, 12, 14, 15, 16, 20, 22, 24; totalizando o valor de R$ 110.421,00 (Cento e dez mil, quatrocentos e vinte e um reais). J B F QUEIROZ OLIVEIRA - ME - CNPJ: 15.052.431/0001-79, saiu vencedor nos ites: 1, 3, 9, 11, 13, 17, 18, 23; totalizando o valor de R$ 94.112,60 (Noventa e quatro mil, cento e doze reais e sessenta centavos). SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.572.307/0001-56, saiu vencedor nos itens: 6, 21; totalizando o valor de R$ 89.550,00 (Oitenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais). BCS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 20.997.600/0001-83, saiu vencedor no item: 25; totalizando o valor de R$ 999,00 (Novecentos e noventa e nove reais). Cerro Corá/RN, em 18 de outubro de 2023. ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS Agente de Contratação Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - SRP Registro de Preço para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Cerro Corá/RN. HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro e Equipa de Apoio, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 040/2023 SRP com início 02 de outubro de 2023, realizada em 18 de outubro de 2023 (quarta-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor das empresas relacionadas a seguir: GEORGE MARCIO SANTOS BEZERRA ME - CNPJ: 08.015.425/0001-86, saiu vencedor nos itens: 2, 4, 7, 8, 10, 12, 14, 15, 16, 20, 22, 24; totalizando o valor de R$ 110.421,00 (Cento e dez mil, quatrocentos e vinte e um reais). J B F QUEIROZ OLIVEIRA - ME - CNPJ: 15.052.431/0001-79, saiu vencedor nos ites: 1, 3, 9, 11, 13, 17, 18, 23; totalizando o valor de R$ 94.112,60 (Noventa e quatro mil, cento e doze reais e sessenta centavos). SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.572.307/0001-56, saiu vencedor nos itens: 6, 21; totalizando o valor de R$ 89.550,00 (Oitenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais). BCS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 20.997.600/0001- 83, saiu vencedor no item: 25; totalizando o valor de R$ 999,00 (Novecentos e noventa e nove reais). Cerro Corá/RN, em 18 de outubro de 2023. RAIMUNDO MARCELINO BORGES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Registro de Preço para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Cerro Corá/RN. Contratantes: Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo; Secretaria Municipal de Finanças e Tributação; Secretaria Municipal de Educação; Fundo Municipal de Assistência Social; Fundo Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Transporte e Obras Públicas.Contratados: GEORGE MARCIO SANTOS BEZERRA ME - CNPJ: 08.015.425/0001-86. J B F QUEIROZ OLIVEIRA - ME - CNPJ: 15.052.431/0001-79. SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.572.307/0001-56. BCS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 20.997.600/0001-83. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 10.520/2002. Resumo: GEORGE MARCIO SANTOS BEZERRA ME - CNPJ: 08.015.425/0001-86, saiu vencedor nos itens: 2, 4, 7, 8, 10, 12, 14, 15, 16, 20, 22, 24; totalizando o valor de R$ 110.421,00 (Cento e dez mil, quatrocentos e vinte e um reais). J B F QUEIROZ OLIVEIRA - ME - CNPJ: 15.052.431/0001- 79, saiu vencedor nos ites: 1, 3, 9, 11, 13, 17, 18, 23; totalizando o valor de R$ 94.112,60 (Noventa e quatro mil, cento e doze reais e sessenta centavos). SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.572.307/0001-56, saiu vencedor nos itens: 6, 21; totalizando o valor de R$ 89.550,00 (Oitenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais). BCS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 20.997.600/0001-83, saiu vencedor no item: 25; totalizando o valor de R$ 999,00 (Novecentos e noventa e nove reais). Vigência das Atas de Registro de Preços: 18 de outubro de 2023 a 17 de outubro de 2024. Cerro Corá/RN, em 18 de outubro de 2023. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Raimundo Marcelino Borges - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 59-036/2023 O MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, torna público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE realizará Dispensa Eletrônica com critério de Julgamento Menor Preço por item de acordo com a Instrução Normativa nº 067, de 08 de julho de 2021. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de conserto, manutenção e reposição de peças para atender as demandas dos equipamentos hospitalares, laboratoriais e odontológicos do Programa Saúde Bucal das unidades básicas de saúde - UBS, junto ao Fundo Municipal de Saúde- FMS deste município, em conformidade com o termo de referência. Fundamentação Legal: Art. 75,