DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900376 376 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 inc. II da Lei nº 14.133/21, bem como a Instrução Normativa nº 067, de 08 de julho de 2021. Data da Sessão: 24/10/2023. Horário: 08h00min até as 14h00min. Local de Realização: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações: (84) 3357-0027, das 07h às 13h ou [email protected]. REGILÂNIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 - PMDS A Prefeitura Municipal de DOUTOR SEVERIANO CNPJ: 08.355.489/0001-26, através de sua Comissão de Licitação, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório; TOMADA DE PREÇO nº 004/2023. Objeto: Contratação de empresa construtora, com fornecimento de mão de obra e materiais, para execução de obra de construção de drenagem superficial com pavimentação em paralelepípedos na comunidade de lagoa do Arroz, conforme projeto elaborado pelo departamento de engenharia. Data e Horário da sessão: 03 (três) de novembro de 2023 às 8h00min (oito horas - hora local). O Edital e seus anexos estão à disposição no site do município https://www.doutorseveriano.rn.gov.br/, conforme artigo 22, inciso II da Lei 8.666/93 Doutor Severiano RN, 18 de outubro de 2023. JOSÉ AIRTON DA SILVA presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - PMJ/RN CO N V O C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, em face da inércia das empresas L M. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP (CNPJ: 00.118.689/0001-53), classificada em 5º. (quinto) lugar no Item 02, mesmo após devidamente convocada, por meio de publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte e no Diário Oficial da União (Despacho 46), CONVOCA a empresa LOC NORDESTE COMERCIO E SERVICO EIRELI (CNPJ: 39.681.057/0001-39), classificada em 6º. (quinto) lugar no Item 02, para assumir o referidos Item do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000007/2023 - PMJ/RN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONJUNTOS MOTORES BOMBAS SUBMERSAS. A contratação se dará nas condições ofertadas pelas empresas convocadas. Destaque-se, que a empresa convocada, deverá se manifestar no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, por outro lado, a ausência de manifestação no prazo assinalado, será entendido como uma recusa. Caso não aceite, será convocado o quarto classificado, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Por oportuno, solicitamos que a empresa interessada em assumir o contrato, deve enviar junto com a manifestação positiva, a documentação de habilitação exigida no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000007/2023 - PMJ/RN, devidamente atualizada, maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN. MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS Pregoeira EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2023 - PMJ/RN DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000022/2023 - PMJ/RN CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, inscrito no CNPJ nº. 08.309.239/0001-50. CONTRATADA: CARVALHOCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 22.318.474/0001-19. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O REMASCENTE DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE RUAS DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN. VALOR GLOBAL: R$ 93.589,31 (noventa e três mil e quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e um centavos) - VIGÊNCIA DO CONTRAT O : 08/08/2023 a 07/02/2023. MARINA DIAS MARINHO. Prefeita Municipal. CARVALHO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. FRANCISCO HÉLIO LOPES DE CARVALHO FILHO. CNPJ Sob nº. 22.318.474/0001-19 Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PE OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de combustíveis para manutenção dos veículos do Município de José da Penha - RN, Pregão Eletrônico Nº 023/2023 PE, ADJUDICA o mesmo em favor de: POSTO PAUFERRENSE LTDA - CNPJ: 04.661.568/0001-04, com o valor total de R$ 2.373.300,00, ITENS: 1,2 e 3. Jose da Penha-RN, de 18 de outubro de 2023 FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Objeto: Contratação de empresa que oferece serviços de coleta, transporte, tratamento por incineração das cinzas dos resíduos dos serviços de saúde para unidades básicas de saúde deste município, as 09h00min do dia 03/11/2023. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Lucrécia/RN, 18 de outubro de 2023. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2-TP/2023 A Administração Municipal de Marcelino Vieira-RN, representada por Kérles Jácome Sarmento - Prefeito, torna público a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002-TP/2023. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para executar serviços de pavimentação a paralelepípedo em trechos de estrada vicinal sentido sítio Panati município de Marcelino Vieira-RN, conforme o Projeto Básicos e demais anexos. O processo está disponível a partir do dia a 19/10/2023, com sessão de abertura em 07/11/2023 a partir das 09:00:00. Informações no portal da Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php e TCE/RN. HUGO NAPOLEÃO ALVES SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em calibração, de forma a manter o equipamento em perfeito estado de funcionamento, para atender as necessidades dos serviços da Ala Auditiva do Centro Especializado em Reabilitação - CER, Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 01 de novembro de 2023, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 1024052. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim/RN, 18 de outubro de 2023. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA P r e g o e i r a / S ES A D PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 01/11/2023 às 08h 01 min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo menor preço por item. Objetivando aquisição de material de limpeza, higiene, consumo, copa e cozinha. Edital disponível em: licitafacil.tce.rn.gov.br, www.bll.org.br. Informações: (84) 98161-5550. Passa e Fica/RN, 18 de outubro de 2023 JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2023 - PE Tipo: Menor Preço unitário. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Materiais Permanentes, Móveis e Eletrodomésticos, a fim de suprir as necessidades dos Fundos Municipais e das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 09h00min do dia 01 de novembro de 2023. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. PORTALEGRE/RN, 18 de outubro de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO UNILATERAL O Município de Porto do Mangue, por meio de seu Prefeito Constitucional, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa "CLPT CONSTRUTORA EIRELI." com CNPJ (MF) 25.165.699/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, é estabelecida na Avenida Wilson Rosado, 1519 - GALPÃO 1 - Aeroporto - Mossoró - CEP: 59.607-860, conforme a seguir estipulado: O Prefeito Municipal de Porto do Mangue, Hipóliton Sael Holanda Melo, através das atribuições a que lhes são conferidas por Lei. Considerando a situação de desídia da CONTRATADA, ao não iniciar, a obra. resolve: CLAUSULA PRIMEIRA - Tornar público que, pelo presente instrumento, vem rescisão o contrato, pelo seu descumprindo. Assim, fica rescindido unilateralmente, a contar de 10 de outubro de 2023, o contrato que advém da licitação - Tomada de Preços Nº 001/2023, cujo objeto é a Execução de obras de Recapeamento Asfáltico da Rua Joca de Melo no Município de Porto do Mangue/RN, referente ao Contrato de Repasse Nº 1065794- 65/2019, celebrado com o MINISTERIO DAS CIDADES, firmado entre este Município e a empresa doravante CONTRATADA. CLAUSULA SEGUNDA - A presente rescisão se dá por ato unilateral do Município de Porto do Mangue nos termos que estabelecem o artigo 77, combinado com os incisos "I" e "IV" do artigo 78, e inciso "I" do parágrafo 1° do artigo 79, todos da Lei n.º 8.666/93, assim como, malferiu a CLÁUSULA SEXTA - DA RESCISÃO, em razão do descumprimento pela CONTRATADA, das obrigações por ela assumida nos termos do contrato assinado pelas partes em 18 de março de 2021. CLAUSULA TERCEIRA - Com esteio no Decreto-lei n.º 2.300/86, em seu art. 73, define que 'pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá aplicar ao contratado as seguintes sanções: ... IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração pública ...', dispositivo este mantido pela atual Lei n.º 8.666/93, em seu art. 87. Porto do Mangue-RN, 10 de outubro de 2023 HIPÓLITON SAEL HOLANDA MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 822.008/2023 - na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, TIPO "MENOR PREÇO", objetivando a contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico de diversas ruas no município de Santo Antônio, em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), camada de rolamento de 4 cm, em conformidade com Projetos, Memorial de Cálculo, Planilhas e demais anexos do Edital. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 06 de novembro de 2023, às 10h00min. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio/RN, 18 de outubro de 2023 JARDES ANTONIO BATISTA RODRIGUES DE ALENCAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2023 Em publicação realizada neste Diário Oficial na data de 18 de outubro de 2023, Seção 3, Edição nº 198-A, onde LÊ: "Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br até 03/11/2023, às 8h29 e início da disputa de preços às 08:30 (Horário de Brasília-DF)", LÊ-SE: "Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: www.novobbmnet.com.br até 31/10/2023, às 8h29 e início da disputa de preços às 08:30 (Horário de Brasília-DF)".