DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Benvenuto Holanda, 209 - Centro CEP: 59.856-000- Severiano Melo-RN, a Chamada Pública para o ano de 2023, tipo preço de aquisição definido, a sessão de abertura de propostas e habilitação será no dia 20/novembro/2023, às 08h:00min, com recebimento dos projetos de venda e demais documentos listados em edital fornecido pela Comissão de Licitação, a partir do dia 20 de Outubro de 2023 até 20 de Novembro de 2023, até as 08:00 h, na Prefeitura Municipal por meio de protocolo com objetivo de aquisição de gêneros alimentícios listados em anexo ao edital, produzidos pela Agricultura Familiar, cujos fornecedores deverão ser produtores rurais, que possuem a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) para o consumo na alimentação escolar municipal. Os interessados poderão adquirir o edital e maiores informações e esclarecimentos das dúvidas a respeito dessa chamada, nos dias 20 de Outubro de 2023 à 17 de Novembro de 2023, de 08:00 às 13:00 h, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitação. Severiano Melo/RN, 18 de outubro de 2023. EDUARDO ALVES DE ALMEIDA Presidente da cpl PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 Processo: 1.702/2023. Concorrência Eletrônica: 03/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: BNG ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 04.036.883/0001- 40. Objeto: Segunda Chamada - Construção de ponte sobre Rio do Fogo na estrada vicinal que liga os municípios de Touros/RN e Rio do Fogo/RN. Valor Total Global: R$ 339.800,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. Vigência: 18/10/2023 até 18/04/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Adrian Barbosa Neto Gaspar; CPF n° 807.509.404-25. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação do Município, referente a Concorrência Eletrônica nº. 03/2023, a empresa: BNG ENGENHARIA LTDA, vencedora da licitação de acordo com a tabela abaixo, tendo como objeto a Segunda Chamada - Construção de ponte sobre Rio do Fogo na estrada vicinal que liga os municípios de Touros/RN e Rio do Fogo/RN, por ter sido a mais vantajosa para esta Administração. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, HOMOLOGO, o objeto do presente pleito, ao licitante conforme segue: . Vencedor(es): BNG ENGENHARIA LTDA. . CNPJ: 04.036.883/0001-40. . Endereço: R ISAAC PIMENTEL, 2010, LAGOA NOVA, NATAL/RN, CEP: 59054-310 . Representante: ADRIAN BARBOSA NETO GASPAR - RG: 1135600 ITEP/RN. . Item Descrição Marca Unidade Quantidade Preço (R$) Total (R$) . 00001 Construção de ponte sobre Rio do Fogo na estrada vicinal que liga os municípios de Touros/RN e Rio do Fogo/RN. N/C Serviço 1,00 339.800,00 339.800,00 . Total R$ 339.800,00 trezentos e trinta e nove mil e oitocentos reais. Touros/RN, 17 de outubro de 2023 PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE ALEGRIA - RS, torna público para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas, do dia 08.11.2023, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações, para receber propostas para a presente Licitação, do tipo menor preço global. OBJETO: Objeto execução de pavimentação com pedras irregulares de basalto, com área total de 2.285,00 M2, na Rua São Luiz, trecho entre as Ruas 21 de Abril e 20 de Setembro na cidade de Alegria-RS, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme projeto, memorial descritivo, orçamento, cronograma e croqui. O Edital e informações poderão ser solicitadas através dos telefones (55) 3536- 1035/1133 e site: www.pmalegria.rs.gov.br. Alegria, 17 de outubro de 2023. TERESINHA MARCZEWSKI ZAVASKI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2023 A - Tomada de Preços 006/2023 CLÁUSULA PRIMEIRA - 1.1. DO PRAZO DE EXECUÇÃO Prorroga-se o prazo de execução do Contrato Nº 127/2023, por mais 90 (noventa) dias, do dia 20 de setembro de 2023 a 18 de dezembro de 2023, conforme Cláusula Quinta, Item 5.2 do contrato e solicitação da Secretaria Municipal de Educação através do Processo 45208/2023 e CI nº 027/2023 SMED/Planejamento. Contratada: Pert Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 88.330.386/0001-40. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Prefeito Municipal, considerando a orientação formulada pela Equipe de Auditoria do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, torna público a rerratificação do P.E. nº 003/2023. Edital e informações na Prefeitura, (54) 3527.1141, [email protected], www.aurea.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Áurea, RS, 18 de outubro de 2023. ANTONIO JORGE SLUSSAREK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 Contratada: Delmar Bruchez - ME, CNPJ: 34.047.512/0001/25. Objeto: Contratação de sociedade empresária com fornecimento de material e mão de obra, para fechamento da quadra de esportes, padrão FNDE, conforme proposta financeira e memorial descritivo, orçamento quantitativo, cronograma físico-financeiro e plantas de engenharia, anexos ao edital. Origem dos recursos: Transferência Especial da União. Fundamento Legal: Processo nº 067/2023, Tomada de Preços nº 003/2023. Valor: R$ 98.751,25. Vigência: 150 dias corridos, a contar de 18/10/2023 a 16/3/2024. Contrato disponível no site: www.barao.rs.gov.br. Data: 18/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de horas de Escavadeira Hidráulica. Regência: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02. A apresentação das propostas deverá ser até às 8h do dia 7/11/2023. Informações: Poderão ser obtidas no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, em dia e horário de expediente. Boa Vista das Missões/RS, 17 de outubro de 2023. RUDILBERTO SOARES LANDSFELDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 141/2023 A SMF/PMC torna público que será realizado processo licitatório PE n° 141/2023 Aquisição de patrulha mecanizada (motoniveladora), cfe abertura em 07/11/2023, às 9h, recurso Transferência Especial da União, será realizado pelo site: www.bll.org.br; Informações fone: 53.3252.9580, o edital encontra-se no site: www.cangucu.rs.gov.br Canguçu/RS, 18 de outubro de 2023 MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Contratação de empresa especializada para execução da primeira etapa de implantação do Parque Gravataí, com área a construir de 13.153,92m², localizada na Rua Gravataí, Bairro Niterói, Canoas/RS, matrícula nº 44.978. Data: 21/11/2023 às 10 horas. Local: Rua Cândido Machado, 429, 4º. andar, Sala 301, Centro, Canoas/RS. Edital: site www.canoas.rs.gov.br. Em 18 de outubro de 2023 JAIRO JORGE DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: IV Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 063/2022 celebrado entre o Município de Carlos Gomes e a empresa Traçado Construções e Serviços Ltda que tem como objeto a pavimentação asfáltica, na modalidade empreitada global, com fornecimento do material/equipamentos e mão de obra, de parte da RST 477, que liga a sede do Município de Carlos Gomes ao Município de Centenário até o entroncamento de Áurea Fundamento Legal: Art. 57, §1º, II e III da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. Prazo: Prorrogado de 07/09/2023 até 07/12/2023. Contratado(a): Traçado Construções e Serviços Ltda.