DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Suprimido: R$ 34.468,93 (trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e três centavos). Valor Total com a Supressão: R$ 742.647,93 (setecentos e quarenta e dois mil seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos). Contratado(a): Traçado Construções e Serviços Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Município de Charqueadas torna público o resultado da licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2023 tipo menor preço, para aquisição de um veículo de passeio e equipamentos para serem utilizados nas atividades do CAPS, através da emenda parlamentar da Deputada Liziane Bayer n° 9202241130002. Acrescenta-se a publicação legal de 17 de outubro de 2023: Item 17 - Adjudicado para POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Demais itens permanecem inalterados. Charqueadas, 18 de outubro de 2023 ANDRÉ DA FONSECA SIPPEL Prefeito Em Exercício. AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 O Município de Charqueadas torna público a SUSPENSÃO da seguinte licitação: Concorrência Pública nº 010/2023. Processo n. 2837/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de auxiliares de cozinha e auxiliares de limpeza, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, devendo ficar ao dispor da Secretaria Municipal de Educação pelo período de doze meses. MOTIVO: mandado de segurança impetrado pela empresa RONALDO XAVIER DE SOUZA. Charqueadas, 18 de outubro de 2023. ANDRÉ DA FONSECA SIPPEL Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-03/2023. Objeto: aquisição de equipamentos para a Secretaria de Saúde. Abertura: 06/11/2023 às 8h30 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone (51) 3760-4000 e e-mail [email protected] SANDRO RANIERI HERRMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 235/2023 POR JUSTIFICATIVA Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares conforme termo. O Município de Eldorado torna público o processo de dispensa de licitação eletrônica por justificativa. De 20/10/23 à 25/10/2023, Data de recebimento das propostas. De 25/10/23 à 26/10/23, Data de recebimento dos lances às 09:00 horas. Maiores Informações pelo fone: 3499.6383 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 18 de outubro de 2023. LODEAR CARLOS HANHN Secretário da Saude RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Aquisição de caixa de som e fragmentadora Propostas classificadas e vencedoras: Alta Frequencia Comercial LDTA e R Juarez de Almeida ME - Valor estimado Total R$ 850.920,00 Eldorado do Sul, 18 de outubro de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2023 O Município de Guaíba/RS comunica a publicação da licitação nº 026/2023, na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a execução da ampliação da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI / CRECHE) TRÊS PATINHOS, a ser implantada no município de GUAÍBA - RS, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para obras civis, obedecendo aos critérios, conforme especificações da Concorrência Eletrônica n.º 026/2023. Data para abertura da sessão pública de recebimento de documentação e proposta às 10h00min do dia 07/11/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível no site guaiba.atende.net ou maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 Republicação OBJETO: Instalação e aquisição de novo brinquedo, tipo avião no playground na Praça da República. Nova Data de Abertura das Propostas: 06/11/23 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 18 de outubro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ O Município de Itatiba do Sul, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 07 de novembro de 2023, às 15 horas, junto a Prefeitura Municipal, na modalidade Tomada de Preço, estará recebendo e procedendo na abertura dos envelopes da documentação e das propostas para contratação de empresa para a realização dos serviços de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q, na forma de empreitada global, em sessão pública da Comissão de Licitação. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de Itatiba do Sul, sito a Avenida Antonilo Ângelo Tozzo, 845, Fone (54)3528-1077 em horário de expediente, ou pelo site www.itatibadosul.rs.gov.br Itatiba do Sul, 17 de outubro de 2023. VALDEMAR CIBULSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ O Município de Itatiba do Sul, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 07 de novembro de 2023, às 15:30 horas, junto a Prefeitura Municipal, na modalidade Tomada de Preço, estará recebendo e procedendo na abertura dos envelopes da documentação e das propostas para contratação de empresa para a realização dos serviços de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q, na forma de empreitada global, em sessão pública da Comissão de Licitação. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de Itatiba do Sul, sito a Avenida Antonilo Ângelo Tozzo, 845, Fone (54)3528-1077 em horário de expediente, ou pelo site www.itatibadosul.rs.gov.br Itatiba do Sul, 17 de outubro de 2023. VALDEMAR CIBULSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de Maratá torna púbico, para o conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico nº 008/2023, do tipo Menor Preço por item, para aquisição de veículo tipo passeio, no modo de disputa "aberto", no dia 30/10/2023, às 9h, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h e 45min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. A licitação, de acordo com o que determina a Lei 8.666/93 e Lei 10.520, alterações posteriores, e as cláusulas e condições deste certame, terá sua sessão virtual do pregão eletrônico realizada no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cópia do Edital e maiores informações junto a Prefeitura Municipal de Maratá, Av. Irmãos Ko Freitag, 405 - Fone: (51) 999 448 276, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Em 18 de outubro de 2023 GISELE ADRIANA SCHNEIDER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Objeto: Aquisição de parques infantis (playgrounds) - 4 torres, conforme edital e anexos. Realização: dia 6/11/2023, às 9h, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. Informações pelo site: www.maximilianodealmeida.rs.gov.br, e na Prefeitura, em horário de expediente. Maximiliano de Almeida/RS, 18 de outubro de 2023. EUCLIDES JOÃO MUTERLLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 167/2023. CNPJ: 04.046.189/0003-76 Contratação de empresas especializadas para realização de serviços técnicos profissionais de exames de tomografia computadorizada, com e sem contraste, no âmbito do sistema único de saúde(SUS) do município de Novo Hamburgo. Em favor de: RADIOTEC SERV I ÇO S TÉCNICOS RADIOLÓGICOS LTDA. Data de assinatura: 05/10/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo aditivo n° 07 ao Contrato n° 224/2020. CNPJ: 94.380.763/0001-59 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra para manutenção de vias e logradouros em demandas realizadas pela SEMOPSU. Cláusula segunda - Do valor: Resolvem as partes alterar o contrato da seguinte forma: a) Acrescer o percentual de 1,3043383278%. Em favor de: COMPANHIA MUNICIPAL DE URBANISMO - COMUR. Data de assinatura: 03/10/2023. Termo aditivo n° 01 ao Contrato n° 125/2023. CNPJ: 05.209.279/0001-31 Cláusula primeira - Do objeto: Aquisição de torre de vídeo completa para cirurgia geral do município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 120 dias, a partir de 13 de outubro de 2023. Em favor de: CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S/A. Data de assinatura: 06/10/2023. Termo aditivo n° 10 ao Contrato n° 110/2022. CNPJ: 73.918.369/0001-51 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Execução, Instalação de Entrada de Energia com Subestações Transformadora Particular e Medição em BT para Escolas do município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 01 mês, a partir de 26 de outubro de 2023. Em favor de: INSTALADORA ELÉTRICA LÍDER LTDA. Data de assinatura: 06/10/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Requisição N° 2460/2023 - SMS. CNPJ: 21.248.225/0001-31 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 184. Termo de repasse para a SMS. Em favor de: GRUPO SOLUÇÃO EM GESTÃO. Valor total: R$ 359.635,36. Requisição N° 2461/2023 - SMS. CNPJ: 91.681.361/0003-68 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 184. Termo de repasse para a SMS. Em favor de: ASSOCI AÇ ÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL REGINA. Valor total: R$ 2.590.663,04. Requisição N° 2455/2023 - SMS. CNPJ: 36.919.854/0001-13