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Diário Oficial da União · 19/10/2023 · pág. 379

DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900379 379 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 184. Termo de repasse para a SMS. Em favor de: RESIDENCIAL MOSAICO LTDA. Valor total: R$ 41.175,00. Requisição N° 2459/2023 - SMS. CNPJ: 18.073.589/0001-13 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 184. Termo de repasse para a SMS. Em favor de: INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA IGREJINHA LTDA. Valor total: R$ 61.398,00. Requisição N° 2462/2023 - SMS. CNPJ: 11.055.682/0001-56 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 184. Termo de repasse para a SMS. Em favor de: FUNDAÇ ÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH. Valor total: R$ 5.205.899,34. Requisição N° 2458/2023 - SMS. CNPJ: 91.635.466/0001-19 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 184. Termo de repasse para a SMS. Em favor de: INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE NOVO HAMBURGO S/S LTDA. Valor total: R$ 173.208,04. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TIRADENTES AVISO DE RETIFICAÇÃO 1ª RETIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 3-23 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVO TIRADENTES/RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público para conhecimento dos interessados, que retificou o Edital de Tomada de Preços nº 3/2023, do Processo Licitatório nº 65/2023, como segue: 1-Foi Prorrogado o prazo para cadastramento até o dia 24/10/2023. 2-Foi alterada a data de abertura das propostas. O Edital retificado encontra- se disponível no site www.novotiradentesrs.com.br. Ficam inalterados os demais itens e atos até então praticados do Edital de TP nº3/2023. Novo Tiradentes RS, 18 de outubro de 2023. LUIZ CARLOS BENEDETTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 486/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 486/2023 - PROCESSO 23.0.000112510-9, para a aquisição de instrumentos musicais para a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos de Emenda Federal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 14h do dia 01 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 522/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 522/2023 - PROCESSO 23.0.000117088-0, para a Aquisição de aparelho de raio-x portátil móvel digital, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO VII - Termo de Referência, integrante do presente Edital. MOTIVO: Para retificação no Edital. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 525/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 525/2023 - PROCESSO 23.0.000117132-1, para Registro de Preço de aparelhos e equipamentos hospitalares - estetoscópio adulto, estetoscópio pediátrico, oxímetro de pulso portátil, para a Administração Pública Municipal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 06 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 453/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 453/2023 - PROCESSO 23.0.000098658-5, o Registro de Preço de gêneros alimentícios - apresuntado, fígado bovino, charque, carne de frango, língua bovina, estômago bovino, carne bovina, filé de peixe, almôndega mista congelada, presunto, espetinho de frango, chester, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 03 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 544/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 544/2023 - PROCESSO 23.0.000119150-0, aquisição de cama elétrica sem balança, para a Secretaria Municipal de Saúde com recursos oriundos de emenda parlamentar federal, da Administração Pública Municipal, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 7 de novembro de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 436/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 436/2023 - PROCESSO 23.0.000103324-7 para o Sistema De Registro de Preço de Material Hospitalar, para a Secretaria Municipal da Saúde - SMS, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 6 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 188/2023 - PROCESSO 21.0.000095042-1, para o REGISTRO DE PREÇO para contratação de Solução de hardware e software de coleta, transmissão e processamento eletrônico de imagens de Vídeo Monitoramento e Cercamento Eletrônico em Porto Alegre, possibilitando o monitoramento dos pontos de controle a serem implantados, com a aquisição de equipamentos instalados e com garantia e transferência de conhecimento, de modo a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 01 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 404/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 404/2023 - PROCESSO 23.0.000097773-0, para Aquisição de Persianas e Acessórios para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 03 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 Objeto: aquisição de equipamentos e eletrônicos para as repartições municipais. Abertura: 31/10/2023, às 08h15. Informações durante o horário de expediente pelo fone (54) 3276-1225. Edital no site http://www.protasioalves.rs.gov.br/ ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 OBJETO: Registro de preço de Computadores e equipamentos de informática, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível a partir do dia 20/10/2023 na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Objeto: Registro de Cargas de gás P-13 e P-45, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - Objeto: Registro de preço de Fraldas, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/. Rolante, aos 18 dias de outubro de 2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório para contratação de serviços de engenharia química e serviços de biologia, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/. Rolante, 18 de outubro de 2023 PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público a nova data de abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 37 2023, para a prestação de serviços de transporte escolar, que será realizado às 09:00h do dia 03 de novembro de 2023. Cópia do edital e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, ou site: www.roquegonzales.rs.gov.br, Roque Gonzales, 17 de outubro de 2023. FERNANDO MATTES MACHRY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Torna público nos termos da Lei n° 14.133/21 e legislação pertinente, que retificara a seguinte licitação: Pregão Eletrônico n°37/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, nas dependências dos edifícios da Administração Pública Municipal, a serem executadas com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências contidas no edital e seus anexos. Retificação dos itens 3.4 e 9.27 do Termo de Referência. A Sessão permanece marcada para o Dia 06/11/2023 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e inf. pelo fone 5532312844. VILMAR DE OLIVEIRA Prefeito