DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023 Objeto: Contratação de empresa pelo regime de empreitada global para execução de obras de construção do Núcleo Comunitário do Bairro Maria Ritter, com recursos de emenda parlamentar; Protocolo de Propostas: até 14h do dia 06/11/2023. Abertura: às 14h30min da mesma data. Local da Abertura: Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura do Municpio de Santo Ângelo/RS, Av. Brasil, 399, Centro; Informações no mesmo endereço ou pelo Fone (055) 3312-0136, e-mail [email protected]. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: Concorrência Pública n°.007/2023 - 1º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n°100/2023 CONTRATADO: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA. - CNPJ: 88.256.979/0001-04 OBJETO: Duplicação e Pavimentação Asfáltica da Avenida Cel. Victor Villa Verde. RS030. ADITIVO: Cláusula Primeira, fica alterada a cláusula primeira do contrato original para, dentre os serviços contratados, SUPRIMIR os serviços relativos à execução de ponte de concreto moldado inloco, e ACRESCENTAR os serviços relativos è execução de ponte com estruturas pré moldadas de concreto armado, conforme solicitação e justificativas contidas no memorandos 933/2023 - SEPDE, de 31/08/2023, 1006/2023 - SEPDE, de 27/09/2023 e planilhas orçamentárias e projetos a eles anexados. Cláusula segunda, fica alterada a cláusula quinta do contrato do original para reduzir o valor de R$1.058.945,51(hum milhão, cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), diante da supressão citada na Cláusula Primeira. Cláusula Terceira, fica alterada a Cláusula quinta do contrato original para acrescentar a importância de R$1.560.925,26 (hum milhão, quinhentos e sessenta mil, novecentos e vinte e cinco reais e seis centavos, decorrente do acréscimo de serviços descritos na Cláusula Primeira e solicitação e justificativas contidas nos memorandos nº 933/2023 - SEPDE, de 31/08/2023, 1006/2023 - SEPDE, de 27/09/2023 e planilhas orçamentárias e projetos a eles anexados. Cláusula Quarta, as despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, dotação 2023/886, Programa: 06.03.15.451.0011.1132 - Pav. Ruas Mun. - FINISA-C TA 602815-01, Recurso 0754 - Recursos de Operações de Crédito, Despesa:4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações (886), Rubrica: 44905191000000 - Obras em Andamento. As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 OBJETO: Aquisição de materiais esportivos para o projeto Educando pelo Esporte, conforme convênio n° 919928/2021; FORNECEDORES: BRUNA ALVES DE SOUZA ME, CNPJ nº 26.176.661/0001-66, VALOR: R$ 3.582,00; GABRIELA TORRES RAUBER, CNPJ nº 08.829.940/0001-08, VALOR: R$ 190,40; M F MACHADO SOARES, CNPJ nº 03.230.856/0001- 41, VALOR: R$ 1.050,00; SSC SOLUÇÕES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ nº 93.577.427/0001-38, VALOR: R$ 7.327,40. VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 12.149,80. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 12 (DOZE) MESES a contar da assinatura dos contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: PREGÃO ELETRÔNICO 11/2023- Contratação de empresa para prestação de serviço de construção de casas populares em alvenaria. Sendo a abertura dia 31 de outubro de 2023 as 09:00hs na plataforma da BLL, pelo site www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO 12/2023-Contratação de empresa para prestação de serviços para pavimentação com pedras poliédricas, assentamento de meio fio e drenagem pluvial. Sendo a abertura dia 01 de novembro de 2023 as 09:00hs na plataforma da BLL, pelo site www.bll.org.br. Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30h ás 12:30h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035, 18 de outubro de 2023. RICARDO MIGUEL KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA RP Nº 7/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará, no Centro Administrativo Municipal, a Licitação acima, na data e horário que segue: Dia 21/11/2023 às 14h00min: CONCORRÊNCIA PÚBLICA RP N.º 07/2023, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de operação da manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, bem como a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas compreendidos ao setor de conservação de pavimento da SMOP. A cópia do Edital, bem como maiores informações, estará à disposição dos interessados, na Av. Leônidas de Souza n.º 1289, no horário das 12 às 18 horas, assim como no website www.sapucaiadosul.rs.gov.br MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2023 A Prefeitura Municipal de Sarandi RS, através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 095/2023 do tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é o Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de materiais diversos a serem distribuídos pela secretaria de habitação de Sarandi-RS, data da abertura será no dia 03 de novembro de 2023 às 08h30min, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita na praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000 - Telefone: (54).3361.5600 ou no site no site www.sarandi.rs.gov.br Sarandi, 18 de outubro de 2023. NILTON DEBASTIANI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2023 A Prefeitura Municipal de Sarandi RS através da Comissão de Licitação, torna público, que se encontra na entrada do prédio da prefeitura, Praça Presidente Vargas, centro, o edital do processo de licitação na modalidade Pregão Presencial n° 096/2023, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa no fornecimento de materiais e instalação de sistema de monitoramento eletrônico e alarme em regime de comodato, com assistência técnica preventiva e corretiva para diversos imóveis da administração. Especificações, projetos e demais exigências estão especificadas no edital e anexos, data da abertura será no dia 06 de novembro de 2023 às 08 h 30min, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita na praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000 - Telefone: (54).3361.5600 ou no site no site www.sarandi.rs.gov.br Sarandi, 18 de outubro de 2023. NILTON DEBASTIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 210/2023 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 15h. do dia 17 de novembro de 2023 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de sacos de lixo infectantes para utilização nas Unidades de Saúde do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h. do dia 17/11/2023 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 210/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 211/2023 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 15h. do dia 20 de novembro de 2023 estará aberta a disputa de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de transporte coletivo para conduzir pacientes para serviços de média e alta complexidade, referenciados pelo sistema de regulação estadual de atendimento ambulatorial especializado, Gercon, bem como para serviços/consultas/exames e outros que se fizerem necessários, com o objetivo de ampliar e aprimorar a eficácia, eficiência e resolutividade do nosso Sistema de Saúde. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 20/11/2023 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 211/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que houve a reabertura do edital em epígrafe, que tem por objeto aquisição de retroescavadeiras. Assim sendo a sessão de abertura das propostas fica agendada para as 09 horas do dia 01/11/2023. Cópia da reabertura e maiores informações poderão ser obtidas através da Internet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183- 0299. Em 18 de outubro de 2023. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 EDITAL 516/2023 O Prefeito Municipal de Viamao, no uso de suas atribuicoes legais, comunica aos interessados que esta procedendo ao chamamento publico para credenciamento de especialistas para atuarem como pareceristas de propostas a serem inscritas nos editais oriundos da implementacao da lei complementar 195/2022- lei Paulo Gustavo no municipio de Viamao, prazo para impugnacao: de 18/10/2023 ate 23/10/2023, apresentacao de propostas: de 18/10/2023 ate 31/10/2023, conforme edital de credenciamento a disposicao no portal da transparencia no site www.viamao.rs.gov.br Viamao, 18 de outubro de 2023. NILTON MAGALHAES