DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MEIRIELE DE OLIVEIRA CARVALHO Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 136/2023 CPLP II - 08/11/2023 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico - SRP 136/2023 (PA 14443/2023), eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de mobiliários (armário, cadeira, mesa, etc.), que atenderão as Unidades e Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social - Valor Estimado: R$ 610.378,94 - CÓDIGO UASG: 982921 - Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br - O Edital se encontra disponível no site do Município de Rio das Ostras (www.riodasostras.rj.gov.br) e no DELCO sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteam Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - E- mail: [email protected] / Tel: (22) 2771-6404 GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 (PA 35709/2022 Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de rede de drenagem, rede de esgoto, pavimentação em paralelepípedo e urbanização das Ruas: B, C, Santa Ana (Trecho) e Travessa 2, Bairro Liberdade - Rio das Ostras/RJ, inicialmente ADIADA SINE DIE fica REMARCADA para o dia 24/11/2023 às 09:00 horas (CPLP II). Valor Total Estimado: R$ 4.710.262,20 A alteração foi publicada na edição do dia 18/10/2023 no Jornal Oficial do Município de Rio das Ostras. O Edital consolidado está disponível no site do Município de Rio das Ostras (www.riodasostras.rj.gov.br) e no DELCO sito à Rua Campo de Albacora, n° 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - Tel: (22) 2771-6404. GIOVANNI DA SILVA ZAROR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável fornecimento de Material De Consumo - Letras 3d Aço Inox Escovado, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Barra do Piraí RJ. Processo Administrativo nº 9651/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2023, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 06 de novembro de 2023, às 14:00 horas, no site www.compras.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372. Barra do Piraí, 17 de outubro de 2023. DAIANA LEAL DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO SECSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO: 20027/2023. REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 01/11/2023, às 10:00 horas OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de nutrição parenteral sistema fechado, a fim de atender as demandas dos hospitais da rede do município de Cabo Frio. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=613. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel.(022) 2646-2506 ramal 2008 ou e-mail: [email protected]. Cabo Frio, 18 de Outubro de 2023 BRENDO TENAM DA SILVA MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 No Edital de Licitação nº 91/2023 - Pregão Eletrônico - publicado originalmente no DOU, na seção 03, Edição nº 192, na página 398 do dia 06/10/2023, cujo objeto é a aquisição de eletrodomésticos, material de escritório, equipamentos de som e ferramentas a serem utilizados pelas escolas da rede municipal de ensino de Cantagalo-RJ e pela Secretaria Municipal de Educação, a Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que foram feitas as seguintes correções: 01 - Fica EXCLUÍDA a exigência de Certificação do INMETRO para o item 13, constante do item 03 do Termo de Referência; 02 - Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 01 de novembro de 2023, às 9 horas. Cantagalo, 17 de outubro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO MACABU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 2ª CHAMADA A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu torna público que realizará a Tomada de Preços na Sede da Prefeitura, situada na Rua Maria Adelaide, nº 186, Bairro Vila Nova, Cidade de Conceição de Macabu-RJ, do tipo Menor Preço Global e de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para dowloads no site da Prefeitura www.conceicaodemacabu.rj.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Administração de Licitação, situada no endereço acima e a retirada será mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no horário das 09 às 16h, dias úteis. Tomada de Preços nº 006/2023 - Processo nº 4.230/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para contenção de talude nos fundos da Creche Vovó Cedinha, situada a Rua Mercedes Soares Barbosa S/nº, bairro Eldorado, Conceição de Macabu, conforme condições previstas na legislação vigente e especificações técnicas indicadas neste edital e nos seus anexos. Dia da Sessão Pública: 07/11/2023 - 10h. Conceição de Macabu-RJ, 18 de outubro de 2023 RINALDO DE LIMA MACHADO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ON LINE Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Duque de Caxias torna público o Leilão nº 03/2023. Objeto: Bens móveis inservíveis. Realização do certame: 07/11/2023 às 11h através do sítio eletrônico www.edgarcarvalholeiloeiro.com.br. Edital completo e informações no escritório do leiloeiro localizado na Av. Treze de maio, nº 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro, (21) 2240-7858, ou no site www.edgarcarvalholeiloeiro.com.br. EDGAR DE CARVALHO JÚNIOR Leiloeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 Processo Administrativo Nº: 017/000545/2022 - Objeto: Aquisição de kits cegonha, humanitário e natalinos para unidades de proteção social especial média, proteção social básica e proteção social especial alta, visando a estruturação da Rede de Serviços SUAS - Processo SEI 71000089928202114, com recursos recebidos através da Programação 330170220210003, do Ministério da Cidadania, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Motivo: Alteração na data de abertura do certame para o dia 1 de novembro de 2023, às 10:30hs. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 130/2023 R1 - SRP O Secretário Municipal de Agricultura e Pesca com base no Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 303/2023, descrito na folha 089 á 101, em decorrência do Procedimento Licitatório, através do processo administrativo nº 6097/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para registro de preços n° 130/2023 R1 (licitações-e: ID. 1017620), e julgamento constante da Ata da Sessão realizada no dia 15 de setembro de 2023, às 10:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento integral de maquinários agrícolas e implementos como: trator e sulcador - SMAP. Empresa vencedora: TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, inscrita no CNPJ n°17.542.364/0001-04, do item 01, R$ 234.980,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. O Item 02 foi considerado FRACASSADO. Itaguaí, 11 de outubro de 2023 CARLOS EDUARDO KIFER MOREIRA RIBEIRO Secretário Municipal de Agricultura e Pesca. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 154/2023 DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E DESERTA O Ordenador de Despesa, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210 de 06/02/2017 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Procedimento Licitatório, através do processo administrativo nº 10.695/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, cadastrado no portal licitações-e sob o ID n° 1017066, Pregão Eletrônico n° 154/2023, e julgamento constante da Ata da Sessão realizada no dia 14 de setembro de 2023, às 10:00 horas, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE CORRELATOS PARA DEMANDA EM SAÚDE para atender as necessidades da Unidade de Demandas em Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, HOMOLOGA o resultado da Sessão, bem como declara a licitação FRACASSADA para os lotes 01, 02 e 04, e DESERTA para o lote 03. Itaguaí, 9 de outubro de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 R1 - SRP O Ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Municipal de Assistência Social no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal n° 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo n° 2323/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de preços n° 093/2023 R1 (licitações-e: ID 1018029), Pregão Eletrônico n° 093/2023 R1, com julgamento constante da Ata de sessão realizada no dia 25 de setembro de 2023 ás 10:00 horas, que tem por objeto Contratação de Empresa Especializada em fornecimento parcelado e contínuo de ferramentas e insumos para manutenção. (SMAS), para atender as unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Empresa Vencedora: ATL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ: 45.837.940/0001-78 dos itens 15, 39, 40, 55, 67, 71, 79, 85, 95, 96, 100, 102, 103, 104, 105 e 107, no valor total de R$: 6.060,92, Empresa Vencedora: OMC COMÉRCIO DE FERRAMENTAS E MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ: 31.094.667/001-24 dos itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 70, 73, 74, 76, 77, 78, 80, 81, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93,