DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900382 382 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 94, 97, 99, 101, 106, 108, 109, 110, 111, 112 e 113, no valor total de R$: 25.962,52. Homologação na integra disponível nos autos do processo. Desertos: 04, 27, 58, 69, 72, 75, 82, 98. Itaguaí, 17 de outubro de 2023 MICHELI SOBRAL DOS SANTO Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 197/2023 O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 09 de Novembro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 197/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br . O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Aquisição de materiais específicos OPME (Órteses e Próteses) e correlatos de uso em procedimentos de neurocirurgia e correlatos, com equipamentos em regime de comodato, para o serviço de Neurocirurgia do HPM, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Alta e Média Complexidade. Macaé-RJ, 18 de Outubro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 31 de Outubro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br . O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Prestação de serviços de organização da FLICMAC - Festival de Literatura e Cultural de Macaé, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Macaé-RJ, 18 de Outubro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA Nº 001 EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 024/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que visando atender as determinações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, através do Voto TCE-RJ nº 249.294-2/2023, na CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 024/2023, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens, subitens e anexos alterados no edital: 5.1; IV; V; VII e VIII. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível para retirada na sala da Coordenadoria Especial de Licitações - SEMINF, situada na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 17:00 tel. contato (22) 2757-6028. Macaé-RJ, 18 de outubro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 178/2023 O Município de Macaé, torna público, que visando atender as adequações no edital estabelecidas pela Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade, no PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 178/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: itens, subitens, anexos do Edital com redação alterada e inseridos: Anexo I. Sendo assim, fica remarcado para o dia 07 de Novembro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília). O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares (MESA CIRURGICA) visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade - SEMAMC/SEMUSA. Macaé-RJ, 18 de Outubro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador( Especial de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 08 de Novembro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br . O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 17:00h, tel. contato (22) 2757- 6028. Objeto: Aquisição de material de consumo (elemento filtrante - Cartucho de Fluxo Intenso (High Flow)), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Saneamento. Macaé-RJ, 18 de Outubro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023 - SEMINF O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, considerando as ausências de representantes de empresas habilitadas, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise das propostas comerciais da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 021/2023, conforme ordem de classificação abaixo: - 1ª - PPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; - 2ª - CONSTRUTORA R2X LTDA; - 3ª - MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA; A ata referente à sessão pública de 18/10/2023 encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link https://sistemas2.macae.rj.gov.br:85/protocolo/requisicao/login ou nos emails: [email protected] e [email protected]. Macaé-RJ, 18 de outubro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4718/2023 OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação em nuvem, com ramais físicos, virtuais (softphones), serviço de comunicação unificada (UC), call center, Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) com ligações ilimitadas nas modalidades local e longa distância nacional, para terminais fixos e móveis, serviço de 0800 para recebimentos de ligações gratuitas (local e DDD) e tri dígito, equipamentos com sobrevivência, prestação de todos os serviços de informação telefônica, estabelecendo o comodato de linhas móveis, Plataforma Multi - Atendente e serviço de envio de torpedo de voz em massa, em atendimento as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA, de acordo com especificações, conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 08 de NOVEMBRO de 2023, às 09:00 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected] Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93 Mangaratiba-RJ, 18 de OUTUBRO de 2023. ELEN GARCIA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - SRP Processo nº. 5369/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de gêneros alimentícios (pó de café, açúcar e adoçante) visando atendimento de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Mendes, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: menor preço global. Abertura da sessão Pública: 01/11/2023 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br Mendes-RJ, 5 de outubro de 2023 Fabiano Pereira de Almeida Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública que fica ADIADA pra o dia 08 de novembro de 2023 às 10:00 horas a licitação referente a CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS COM CUSTÓDIA E REPASSE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 18 de outubro de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito - PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA E SANEAMENTO AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 Proc. 9900043778/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e conservação do Túnel da Transoceânica que conecta os Bairros de Charitas ao Cafubá. DATA, HORA E LOCAL: Dia 23/11/2023, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. VALOR: O valor máximo estimado de R$3.603.582,37 (três milhões seiscentos e três mil quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e sete centavos). EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 18 de outubro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL