DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: O valor máximo estimado de R$ 26.404.275,91 (vinte e seis milhões quatrocentos e quatro mil duzentos e setenta e cinco reais e noventa e um centavos). EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 18 de outubro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023-CPL/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5626/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS NATALINOS A SEREM OFERECIDOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS POR OCASIÃO DO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 31/10/2023 às 09:00 horas. Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2368 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/; JÉSSICA FERNANDES Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-CPL/PMP Republicação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3690/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 06/11/2023 às 09:00 horas; TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-CPL/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4563/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR E.E.M. ALZIRA VARGAS DO AMARAL PEIXOTO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/PMP; Data/Hora: 07/11/2023 às 09:00 horas; Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2368 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/; ESTANISLAU JOSÉ CORREA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 35/2023 - SRP LEGISLAÇÃO APLICADA: LEI Nº 10.520/02 OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços nos equipamentos das ETEs I e II, pelo período de 12 (doze) meses, do tipo menor preço global, em regime de empreitada por preço unitário. Data: 01/11/2023, às 14:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da(s) referida(s) licitação(ões), favor enviar solicitação do(s) edital(is) através do e-mail [email protected] CLÁUDIO RIBEIRO PERDOMO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA AVISO DE LIITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5114/2023 EDITAL 012/2023 - CONCORRÊNCIA. Referente à licitação para a construção de quiosques e banheiros na Praça Campo Alegre. Ficam intimadas/cientes os licitantes DREAM HOUSE CONSTRUTORA LTDA, CRYSTAL CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE GRANITOS, MRA3 ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA CRISTAL LTDA, ML CONSTRUTORA DE PÁDUA LTDA, ALFAJAM CONSTRUTORA LTDA ME, CONSTRUMAX DE ITAOCARA CONSTRUÇÃO REFORMA E PINTURA TÉCNICA LTDA e HNB CONSTRUÇÕES LTDA, da data designada para a sessão de julgamento de abertura dos envelopes de proposta de preço, das empresas habilitadas no processo em epígrafe, que se dará em: 23/10/2023, às 13h30m (treze horas e trinta minutos). Santo Antônio de Pádua, 18/10/2023. Em 18 de outubro de 2023 GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessor de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 Tipo: Menor Preço Global. Processo: 46.704/2022 Tendo em vista erro material, no item 3.1 do Edital, onde se lê: "orçamento sem desoneração", leia-se: "orçamento com desoneração (desonerado)". E no item 4.1 também do Edital, onde se lê: "BDI de 19,00% para serviços e 15,98% para fornecimento", leia-se: "BDI de 25,00% para serviços e 15,00% para fornecimento", de acordo com a redação do Anexo I - Projeto Básico. Informamos então que tais mudanças em nada alterarão a formulação das propostas, uma vez que constam no texto do anexo informado. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ das 09:00 às 17:00 horas, pelo e- mail: [email protected] ou telefone: (21) 2199-6382. THAIS GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/CPL/2023-SRP PROCESSO Nº: 5127/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 01/11/2023 HORA: 16:00 hs. MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE GASES MEDICIAIS, CENTRAIS CONTROLADORAS DE FLU X O, POSTOS DE CONSUMO, PAINEIS DE ALARME E EQUIPAMENTOS DE GASOTERAPIA, INCLUINDO TROCA DE PEÇAS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS INTERLIGADOS NA REDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ Seropédica - RJ 18 de outubro de 2023. ANA PAULA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/CPL/2023 PROCESSO: 2269/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZAÇÃO: 03/11/2023 HORA: 10:00 hs TIPO/CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEJUR SITUADA NA RUA DEMÉTRICO DE BRITO Nº 131 - FAZENDA CAXIAS, SEROPÉDICA/RJ RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica - RJ, 18 de outubro de 2023. BRENDA RAFAELA O. DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 R E M A R C AÇ ÃO OBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço Para Registro De Preços, Pelo Período De 12 (Doze) Meses, Para Aquisição De Materiais E Ferramentas. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 992/2023. EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/. DATA / HORA: 31/10/2023 às 10:00 horas. Em 5de outubro de 2023 DOUGLAS MAGNO AMANCIO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TRAJANO DE M O R A ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trajano de Moraes torna público aos interessados, que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta Cidade, a licitação na modalidade de Pregão Presencial SRP nº 05/2023, do tipo Menor Preço Por Item, com abertura no dia 01/11/2023 às 10:00h, conforme processo nº 070/2023. O objeto da licitação é aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município de Trajano de Moraes (www.trajanodemoraes.rj.gov.br). Telefone: (22) 2564-2531 ramal 230. Trajano de Moraes, 18 de outubro de 2023 CARLOS ANTERO PIRES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Processo Administrativo nº: 15.902/2023. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos destinados a estruturar os acessos à internet nos setores: Imunização, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiologica, Vigilância Ambiental, Vigilância de Saúde do Trabalhador, Vigilância em Saúde e Conselho Municipal de Saúde. Tipo de licitação: MENOR PREÇO Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 06 de novembro de 2023 as 14:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 18 de outubro de 2023. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira