DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Foi declarada vencedora a respectiva Empresa: CONSTRUTORA PEIVER LTDA-EPP, CNPJ/MF 17.431.052/0001-15, no valor de R$ 2.423.599,10 (dois milhões quatrocentos e vinte e três mil quinhentos e noventa e nove reais e dez centavos). Não havendo nenhum fato que impedisse o prosseguimento do processo, ADJUDICAMOS E HOMOLOGAMOS A PRESENTE TOMADA DE PREÇO. Alto Alegre dos Parecis/RO, 17 de Outubro de 2023. DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 COMUNICADO DE DESCLASSIFICAÇÃO - 1ª COLOCADA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1099/2023, Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, designada pelo decreto nº 4797 de 21 de julho de 2023, através de sua pregoeira Eliene da Silva, comunica que a empresa S MONTEIRO SENA LTDA - inscrito sob o nº. 20.864.406/0001-20 pede sua desclassificação para item 1 e 2 pelo motivo da grande alta do valor do produto e frete de transportadora. A empresa S MONTEIRO SENA LTDA fez o pedido via carta acostada no ID- 267511. Alto Paraíso, 18 de outubro de 2023. ELIENE DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1229/2023 Considerando a licitação do Pregão Eletrônico nº065/2023, cujo objeto é "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE TIPO MOTOCICLETAS DEVIDAMENTE EMPLACADAS, realizada no dia 16 de outubro de 2023, por meio da plataforma LICITANET; Considerando o artigo 49 da Lei nº8666/93; considerando o enunciado da súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal e por razões de conveniência e oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada, incumbe ao órgão licitante FRACASSAR a licitação. Procedendo, então, com o desfazimento do ato anterior, a fim de que a licitação promovida da forma que melhor atenda as necessidades da Administração, DECIDO pelo FRACASSO do processo licitatório denominado PREGÃO ELETRÔNICO nº 065/2023. Destaca- se ainda que a decisão foi unânime em Fracassar, devido a publicação da retificação não ter sido contado o prazo de 08 dias úteis, conforme art.4º, V, da Lei 10.520/02. Alto Paraíso, 17 de outubro de 2023. LUCILENE CASTRO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 018/CPL/2023 RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, publicado no Mural do Poder Legislativo e Executivo Municipal; na data de 17/10/2023; Portal Transparência em 17/10/2023, AROM, código identificador: E7CE009E, edição nº 3581 de 17/10/2023, Diário de Rondonia-pág7 de 17/10/23, DIOF edição 195, pag. 313 de 16/10/23 e DOU-Seção 03, pág. 350 de 17/10/2023.ONDE SE LÊ: (...) Valor Global de R$ 1.084.426,70 (hum milhão e oitenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta centavos). LEIA-SE: (...) Valor Global de R$ 1.084.398,19 (hum milhão, e oitenta e quatro mil e trezentos e noventa e oito reais e dezenove centavos). Alto Paraíso, 18 de outubro de 2023. JOÃO PAVAN Prefeito AVISO DE REABERTURA DE PARAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1099/2023, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO, por meio da Pregoeira e sua equipe de apoio, torna público aos interessados, classificados na licitação que será realizada a REABERTURA DE LICITAÇÃO, Pregão eletrônico nº 039/2023, cujo objeto; "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS, a serem utilizados pela Rede de Atenção Básica de Saúde e no Hospital de Pequeno Porte Oswaldo Cruz, nos pacientes internos, acamados, acompanhados pela Equipe do PSF Rural e Urbano e novos pacientes que assim necessitarem, por um período de 12 (doze) meses", no dia 23 de outubro de 2023 às 09h00min (horário de Brasília - DF), portal www.licitanet.com.br, devido a desclassificação da Empresa S MONTEIRO SENA LTDA. O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 e através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso, 18 de outubro de 2023. ELIENE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023/CPLMS PROCESSO Nº 2172/SEMUSA/2023 O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (por item), na forma da Lei 14.133/21, tendo como Objeto: Aquisição de materiais para uso odontológico, valor estimado R$ 20.699,00 (vinte mil e seiscentos e noventa e nove reais). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 06/11/2023 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 18 de outubro de 2023. RENILDA CARLOS DE MORAES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023/CPLMS PROCESSO Nº 1464/SEMECE/2023-SRP O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (por lote), na forma da Lei 14.133/21, tendo como Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar, valor estimado: R$ 1.974.999,18 (um milhão e novecentos e setenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e dezoito centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 07/11/2023 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 18 de outubro de 2023. RENILDA CARLOS DE MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Torna-se pública a nova data do P. E.: 037/2023, de Ampla Concorrência, tipo menor preço por Item, Processo Administrativo nº 1-903/2023/SEMUSA, cujo objeto é a Aquisição de medicamentos, com valor estimado em R$ 109.288,90, a ser realizado em 31 de outubro de 2023, às 09h30min (horário de Brasília-DF) no endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br. Obtenção do edital e informações: www.cabixi.ro.gov.br; [email protected] ou (69) 3345-2553. Cabixi-RO, 16 de outubro de 2023. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PROCESSO Nº 378/2023 - SEMED OBJETO: Aquisição de Pneus Novos para Veículos de carga e Transporte e Fluídos Automotivos, conforme especificações previstas no Termo de Referência, conforme ANEXO I e II deste Edital. Cadastro de Propostas a partir do dia: 19/10/2023. Abertura da Sessão: 31/10/2023 as 10h00min - LOCAL: LICITANET -Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 129.562,46 (cento e vinte nove mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras -CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 -6858. Guajará-Mirim, 18 de outubro de 2023. SILVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023-CPLMO REGISTRO DE PREÇOS N° 34/2023 PROCESSO Nº 123/2023 - CHEFIA DE GABINETE OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de Cartucho de Toner novos para impressora, para atender as necessidades das secretarias do Município de Guajará-Mirim/RO, conforme ANEXOS I e II deste Edital. Cadastro de Propostas a partir do dia: 20/10/2023. Abertura da Sessão: 01/11/2023 as 10h00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 266.214,13 (Duzentos e Sessenta e Seis Mil, Duzentos e Quatorze Reais e Treze Centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de Novembro, n° 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541-6858. Guajará-Mirim, 18 de Outubro de 2023. ELIZÂNGELA SERAFIM DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 AMPLA PARTICIPAÇÃO Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: Seleção de Projeto para celebração de Acordo de Cooperação entre a Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste/RO e entidade sem fins lucrativos para disponibilização de EQUIPAMENTO PARA USO AGRICOLA. Data de recebimento de envelopes: 10/11/2023. Data da abertura dos envelopes 13/11/2023 Na secretaria Municipal e Agricultura; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no local de realização do certame e no site oficial da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal"; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected]. Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 17 de outubro de 2023. CLAUDEMIR PALAORO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Segunda Repetição A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, mediante sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto nº 15.160, de 12 de janeiro de 2022, torna público que será realizada no dia 08/11/2023, às 9h (horário de Brasília/DF), na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Bairro Jardim Tropical, no prédio da Prefeitura, a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para executar a reforma e ampliação da UBS Rondominas, nos termos do Projeto Básico, especificações técnicas e demais documentos que instruem o Processo Administrativo nº 2706/2023. Valor global: R$ 1.022.895,29 (Um milhão, vinte e dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos). A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, estará à disposição para consulta e download no site www.ouropretodooeste.ro.gov.br. Informações Complementares, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura