DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 174/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 174/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 00600-00017719/2022-25-e, cujo objeto e CO N T R AT AC AO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALACAO DE SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISAO IP (CFTV-IP), visando atender as necessidades da Procuradoria- Geral do Municipio-PGM. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/10/2023 as 09h30m (horario do DF).ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 01, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: equipe.licitacao01portovelho.ro.gov.br. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 154.122,92 (cento e cinquenta e quatro mil cento e vinte e dois reais e noventa e dois centavos). Porto Velho-RO, 18 de outubro de 2023. LUCIETE PIMENTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo nº 358/2023 A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através do Pregoeiro, nomeado pela portaria nº 2810/GP/2023, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2005 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45, 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014 Decreto Municipal. Tendo como Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS, MEDIANTE CONVÊNIOS, Valor estimado R$2.055.993,02 (Dois milhões e cinquenta e cinco mil e novecentos e noventa e três reais e dois centavos) conforme Processo Administrativo sob o nº 358/2023. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 19 de Outubro de 2023, às 10:00. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 30 de Outubro de 2023, às 10:00. Horário de Brasília - DF, local www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar- se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos. Vale do Anari/RO, 18 de Outubro 2023. JHONATA ROCHA MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023-CPL - Processo N° 048/2023 - SEMINFRA A Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura Municipal de Amajarí-RR, no uso de suas atribuições, torna pública à SUSPENSÃO da TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023-CPL - Processo N° 048/2023 - SEMINFRA, até ulterior deliberação, em cumprimento à decisão judicial. AMAJARÍ/RR, 18 de Outubro de 2023 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 Homologo o Pregão Eletrônico n° 142/2023, Processo n° 007098/2023 SEMGES, que tem como objeto: Eventual contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva de motocicletas com reposição de peças e insumos, borracharia e guinchos sob o sistema de registro de preços, que atende às necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes. DO ESTIMADO -Valor Estimado para eventual contratação: R$ 388.515,00 (trezentos e oitenta e oito mil e quinhentos e quinze reais). Sendo R$ 127.753,00 (cento e vinte e sete mil e setecentos e cinquenta e três reais) para o Grupo 1 referente ao valor destinado ao Serviço de manutenção preventiva e corretiva, R$ 5.762,00 (cinco mil e setecentos e sessenta e dois reais) para o Item 4 referente ao valor destinado ao Transporte de motocicleta serviço de guincho, e para peças e acessórios/insumos do grupo 1 se destinou o valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), com um percentual de desconto mínimo aceitável de 29,40% (vinte e nove e quarenta por cento). DA HOMOLOGAÇÃO -Para efeito de homologação, cuja a adjudicação do grupo 1 e item 4 foram a favor da empresa ESSENCIAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 21.785.298/0001- 62, sendo o Grupo 1 pelo valor de R$ 127,40 (cento e vinte e sete reais e quarenta centavos), item 4 pelo valor de R$ 3,80 (três reais e oitenta centavos) perfazendo o valor total de R$ 131,20 (cento e trinta e um reais e vinte centavos), referentes aos valores destinados apenas Serviço de manutenção preventiva e corretiva e Transporte de motocicleta serviço de guincho, com a concessão de um percentual de desconto equivalente a 30% (trinta por cento) para peças, a ser aplicado por ocasião dos faturamentos das mesmas. Para efeito do Registro da Ata e/ou Contratação, o valor estimado será de R$ 388.515,00 (trezentos e oitenta e oito mil e quinhentos e quinze reais), contemplando os serviços do Grupo 1 e Item 4 e as peças do Grupo 1. Boa Vista/RR, 17 de outubro de 2023. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social - SEMGES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 005149/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 259/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL, PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 108/2023. Valor: R$ 24.038,57. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2592, de 21/09/2023, no valor de R$ 14.206,58. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2593, de 21/09/2023, no valor de R$ 9.512,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2102.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2594, de 21/09/2023, no valor de R$ 319,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E . Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: LUXPLACAS INDÚSTRIA, COMÉRCIO & SERVIÇOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 22 de setembro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº 026110/2022-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 268/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA SAÚDE DA MULHER, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 058/2023. Valor: R$ 977.880,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2753, de 09/10/2023, no valor de R$ 977.880,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: PROSSERV - COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 11 de outubro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 014061/2021-SMSA. Objeto: Renovar o Contrato Administrativo n° 229/2022- SMSA, por mais 12 (doze) meses, contados de 10 de outubro de 2023. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2093, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: NOXTEC SERVIÇOS - LTDA. Data de Assinatura: 09 de outubro de 2023. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 14.095/2020/SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 233/2020/SMSA . Objeto: Promover a renovação do Contrato Administrativo n.º 233/2020-SMSA, por mais 12 (doze) meses a contar de 13 de outubro de 2023. Unidade Orçamentária: 08 04 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SE R V I ÇO S LTDA - EPP. Data de Assinatura: 11 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2023- CPL Processo n° 063/2023 - SMAA Data do Certame e Hora: 31/10/2023 - 07:30hs(horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (equipamentos/materiais) para FÁBRICA de BENEFICIAMENTO de POLPA de FRUTAS no MUNICÍPIO de BONFIM/RR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura - SMAA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, conforme especificação e quantitativos de itens constantes no anexo I deste Termo de Referência. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e- mail da CPL [email protected] a partir do dia 20/10/2023. Bonfim/RR, 18 de Outubro de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 054/2023- CPL rocesso n° 064/2023 - SMOSP Data do Certame e Hora: 31/10/2023 - 08:30hs(horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: A contratação de empresa capacitada para prestar serviços técnicos de consultoria e assessoria relacionados e correlacionados em elaboração de projetos de obras e serviços de engenharia civil, fiscalização e acompanhamento da execução física e financeira de obras e serviços de engenharia como também serviços de operação e acompanhamento via Web de sistemas SIMEC, PAR, SIGARP, SISMOB, SICONV e demais sistemas informatizados dos órgãos concedentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP da Prefeitura do Município de Bonfim/RR, conforme anexo I deste Termo de Referência. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e- mail da CPL [email protected] a partir do dia 20/10/2023. Bonfim/RR, 18 de Outubro de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023- CPL Processo n° 066/2023 - SMC Data do Certame e Hora: 31/10/2023 - 09:30hs(horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: A contratação para execução dos serviços de decoração natalina, com montagem de equipamentos/materiais, instalação elétrica, manutenção com reparação, incluindo o transporte de materiais e desinstalação/retirada de decoração natalina, (com fornecimento de todo material e mão de obra necessário para seu perfeito funcionamento) nas ruas e praças da cidade de Bonfim, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura - SMC da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I deste Termo de Referência. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e- mail da CPL [email protected] a partir do dia 20/10/2023. Bonfim/RR, 18 de Outubro de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira