DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e- mail da CPL [email protected] a partir do dia 20/10/2023. Bonfim/RR, 18 de Outubro de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023- CPL Processo n° 041/2023 - SMSA Data do Certame e Hora: 31/10/2023 - 11:30hs(horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, conforme Termo de Referência Anexo I. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e-mail da CPL [email protected] a partir do dia 20/10/2023. Bonfim/RR, 18 de Outubro de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - CPL PROCESSO Nº 035/2023 - SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 43, VI, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-CPL, PROCESSO Nº 035/2023-SEMSA/PMC, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE I VILA SERRA GRANDE II, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, PROPOSTA SISMOB N°11856.9130001/22-005 em favor da empresa RUPUNUNI CONSTRUÇÃO COM. SERV. LTDA, CNPJ nº. 04.824.798/0001-47, com o valor total de R$ 885.831,37 (oitocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos), sendo este o menor valor apresentado no certame. Canta - RR, 13 de outubro de 2023. ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023/SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio da Comissão de Permanente de Licitação - CPL/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade Tomada de Preço nº 001/2023, oriundo do Processo Administrativo N.º 014/2023 - SINFRA/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONVÊNIO Nº 921587/2021, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, teve como vencedora a empresa: V.S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ:10.289.297/0001-00), a qual apresentou proposta classificada, com menor valor global de R$ 3.052.174,41 ( três milhões, cinquenta e dois mil, cento e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Cantá - RR, 18 de outubro de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que, após análise dos documentos de habilitação da Concorrência pública nº 003/2023, Processo nº 060/2023, objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras De Engenharia Para Execução Da Pavimentação De Vias Públicas No Perímetro Urbano Do Município De Caracaraí/RR, decide Por Unanimidade Declarar Habilitada A Empresa Lotus Tec Construções Ltda, Cnpj Nº 27.741.715/0001-51, por atender na íntegra todas exigências do Edital. Comunicamos que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme preceitua o inc. I, Art. 109 da lei nº 8.6669/93.A decisão na íntegra encontra-se acostada ao referido processo, ficando franqueados os autos à disposição dos interessados. Caracaraí- RR, 18 de outubro de 2023. ANTONIA LILIANE SILVA MOTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2023 processo licitatório nº 233/2023, Contratante: Prefeitura Municipal de Iracema-RR CNPJ:01.613.028/0001-67 Contratada: E F B DE BRITO EIRELI-ME CNPJ:27.655.279/0001-06 vencedora do LOTE ÚNICO valor total R$ 543.598,00(quinhentos e quarenta e três mil e quinhentos noventa e oito reais) Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BASICA DE SAÚDE, fonte de recurso: proposta n° 11849.562000/1230-02, vigência do contrato 12(doze) meses, assinatura do contrato 18 de Outubro de 2023, fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Processo Licitatório n° 101/2023. Objeto: Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da Garagem Municipal para Guarda de Veículos e Máquinas da Frota Municipal, obra com total de 396,00m², em estrutura de concreto armado, com 01(um) pavimento, a ser localizado na Avenida Cantuário dos Santos Vieira, no pátio da Secretaria da Obras, no Centro desse município de Balneário Arroio do Silva/SC, de acordo com especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do dia 21/11/2023, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Avenida Santa Catarina, nº 1122, Centro. TCE/SC: 3A89A3F498731ACA9348ACF49F28F37A28005B89. Edital e anexos: Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: [email protected] e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações. Balneário Arroio do Silva/SC 18 de outubro de 2023. EVANDRO SCAINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/PMC/2023 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 124/PMC/2023 OBJETO: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da CASA LAR do município de Canelinha, de acordo com as especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. CONTRATADA: CARTTA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA VALOR: R$ 9.602,50 (Nove mil, seiscentos e dois reais e cinquenta centavos). CONTRATADA: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA VALOR: R$ 1.891,00 (Um mil e oitocentos e noventa e um reais). CONTRATADA: SUPER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA VALOR: R$ 128.495,60 (Cento e vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). Canelinha - SC, 18 de outubro de 2023. DANIEL JOSÉ PEREIRA Secretário de Assistência Social, Habitação e Desenvolvimento Econômico PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 233/PMC/2023 ALTERAÇÃO E REMARCAÇÃO EDITAL (Processo Administrativo nº. 673524) OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, são feitas as seguintes alterações: 1ª) No item 4.1.3.2. Comprovação técnico-operacional, ficam EXCLUÍDAS as exigências constantes nos itens 6 Execução de Instalações elétricas de média tensão 13,8 kV 1und 7 Execução de subestação aérea: 300 kVA 1und 2º) O item 4 - Execução de Sistema de Aproveitamento de Água de Chuva, solicitada nos itens 4.1.3.2. Comprovação técnico-operacional e 4.1.3.3. Comprovação técnico-profissional, passam a ter a seguinte leitura: 4 - Execução de Sistema de Aproveitamento de Água de Chuva ou Execução de Cisterna. A licitação que estava SUSPENSA "SINE DIE", fica REMARCADA para o dia 22/11/2023 às 09h00min, devendo os envelopes contendo as Propostas e Habilitação serem protocolados, impreterivelmente, até às 08h45min do destacado dia. Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feitas as alterações acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei. O edital com as alterações poderá ser obtido através do sitio www.criciuma.sc.gov.br. CRICIÚMA-SC, 17 dias do mês de outubro do ano de 2023. KARINA TRES Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ AV I S O TOMADA DE PREÇOS PMI Nº 3/2023 ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOs O Município de Imaruí-SC torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista a recomendação do Relatório DLC -875/2023 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e Parecer jurídico n° 134/2023, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório n° 017/2023, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para serviços técnicos especializados em convênios e captação de recursos junto a instituições governamentais, capacitação de servidores municipais para operacionalização do TRANFEREGOV, SIGEF e outros sistemas informatizados para gerenciamento de convênios e prestação de contas para o Município de Imaruí, realizando a sessão pública de abertura do envelope da Proposta de Preços da empresa, NG CAPACITAÇÂO E GESTÂO DE CONVÊNIOS LTDA, habilitada no referido Processo, no dia 27/10/2023, as 09h:00min. Local da abertura: Setor de Licitação da Prefeitura. Endereço: Rua José Inácio da Rocha, 109 - Centro - Imaruí/SC. Imaruí - SC, 18 de outubro de 2023. JOSÉ EUCLIDES DA ROCHA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Objeto: contratação de empresa do ramo para construção de quadra de grama sintética, junto à Escola Municipal Secção Schneider, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Local/Data e Horário para entrega dos envelopes: Avenida Getúlio Vargas, 308, 3° Piso, Centro, Itaiópolis - SC, no Departamento de Compras e Licitações, no dia 07 de outubro de 2023, até as 08h50. Abertura dos envelopes: no dia 07 de outubro de 2023, as 09:00 horas. O edital retificado está disponível no endereço acima mencionado ou pelo Site www.itaiopolis.sc.gov.br - Transparência - Licitações - Tomada de Preços. Código TCE: F 3 8 C D C 4 5 2 7 4 F B C 8 1 9 7 1 A E 0 E 4 3 9 E 8 B 0 3 FC D 5 5 5 0 A 6 Itaiópolis - SC, 16 de outubro de 2023. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito