DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 PROCESSO Nº: 582/2023 - Pregão Presencial nº 007/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIRATINS - TO, CNPJ nº 11.394.449/0001-06. CONTRATADA: DISBRAVA DIST. BRAS. DE VEICULOS ARAGUAINA LTDA, CNPJ nº 02.115.533/0001-44. OBJETO: Aquisição de Veículos zero km que serão utilizados pela Secretaria de Saúde, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Itapiratins - TO. VALOR: R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais). DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. SIGNATÁRIOS: Amilton Pereira Lopes pela Contratante e Paulo Edgar Tavares pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2023 O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação; MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP 015/2023 - Abertura dia 01/11/2023, às 08h00min, tipo, menor preço por item, que será realizada na Sala de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado -TO, na Av. Justiniano monteiro s/n, Centro, CEP - 77.645-00. Com o objeto: O presente pregão presencial SRP, tem por objeto possível contratação de empresa para fornecimento parcelado de refeições tipo marmitex, self service, buffet, para atender a demanda da Prefeitura municipal de Lajeado - TO, bem como atender ao Fundo Municipal de Saúde referente aos plantonistas que fazem o Atendimento Móvel de Urgência SAMU e demais serviços da rede municipal de saúde, de acordo com especificações discriminadas no termo de referência. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO e site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail: [email protected]. Em 18 de outubro de 2023 ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 PROCESSO 1198/2023 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2023 - Processo 1198/2023, dia 08 de novembro de 2023, às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando à contratação de empresa para serviços de limpa fossa, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e Fundos. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes. https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 PROCESSO 1766/2023 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023 - Processo 1766/2023, dia 09 de novembro de 2023, às 09h00min horário local, tipo menor preço, visando à contratação de empresa para realização de serviços de exames laboratoriais, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes. https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 Republicação PROCESSO Nº 1472/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2023 - SRP - PROCESSO 1472/2023. Onde se Lê: 01/10/2023 Lê-se dia 07/11/2023 as 09h00min h mim, visando à contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de GÁS/GPL E ÁGUA, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e fundos. Conforme elementos instrutores do Edital. O Edital está disponível e poderá ser adquirido no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. Informações Tel.: (63) 3366-1444. E-mail: [email protected]. Miracema do Tocantins, 17 de outubro de 2023. JONIEL GOMES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023- SRP 004/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Monte do Carmo/ TO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Nº 006/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006,147/2014, 155/2016 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto de Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos Farmácia, Injetáveis, Controlados e Materiais de uso Hospitalar e Insumos, Material Odontológico e Insumos, listados a seguir de maneira a suprir as necessidades da demanda imposta pelas Unidades e Hospital Municipal, conforme termo de referência em Anexo. Recebimento das Propostas: Á Partir do dia 20/10/2023 às 08:00 horas. (Horário de Brasília/DF); Do Encerramento das Propostas: Até dia 06/11/2023 às 08:15 horas. (Horário de Brasília/DF); Data de Abertura das Propostas: Á partir do dia 06/11/2023 às 08:15 horas. (Horário de Brasília/DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: Á partir do dia 06/11/2023 às 08:30 horas (Horário de Brasília/DF). Os editais estarão disponíveis no site: www.montedocarmo.to.gov.br. e www.licitacoes-e.com.br, maiores informações na Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 12:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 63 3540 1446 Monte do Carmo/TO, 18 de outubro de 2023. GILVANE LOPES CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISOS DE RETIFICAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2023. Retifica-se a Publicação feita no dia 17 de outubro de 2023, no diário Oficial da União Sessão 3, nº 19, p. 263. Onde Lia-se: 14 de agosto de 2023 às 08:00h. Leia-se: 16 de outubro de 2023 às 08:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br.Palmeiras do Tocantins - TO, 17 de outubro de 2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2023. Retifica-se a Publicação feita no dia 16 de outubro de 2023, no diário Oficial da União Sessão 3, nº 19, p. 263. Onde Lia-se: 27 de setembro de 2023 às 08:00h. Leia-se: 31 de outubro de 2023 às 14:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br.Palmeiras do Tocantins - TO, 17 de outubro de 2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023. Retifica-se a Publicação feita no dia 16 de outubro de 2023, no diário Oficial da União Sessão 3, nº 19, p. 263. Onde Lia-se: 29 de setembro de 2023 às 08:00h. Leia-se: 17 de outubro de 2023 às 08:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br. Palmeiras do Tocantins - TO, 17 de outubro de 2023. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N° 17/2023 FMS O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, com fulcro no Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21, torna público que está realizando o procedimento de Contratação Direta por Dispensa de Licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Os interessados deverão encaminhar propostas de preços até o dia 24 de outubro de 2023 às 08:00 horas para portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Data da sessão: 24/10/2023 Horário da Fase de Lances: 09:00 às 16:00 Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/dispensa-de-licitacao, informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 18 de outubro de 2023. MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURIBIO AGUIAR SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - FMS O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas: PREGAO ELETRONICO Nº 004/2023 FMS, dia 01 de Novembro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE PEQUENO PORTE PARA A ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 18 de Outubro de 2023. WILINGTON IZAC TEIXEIRA Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - Processo nº 921/2023 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de uma máquina escavadeira hidráulica, Marca/Modelo CLG 913E, fabricação/ano 2023, para uso da prefeitura municipal de Recursolândia, conforme especificações e descriminações do Termo de Referência do Convênio 941966/2023, junto ao Ministério da Defesa - Programa Calha Norte. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA. Contratado: LIUGONG LATIN AMÉRICA MÁQUINAS PARA CONTRUÇÃO PESADA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.260.925/0002-79, no valor de R$539.500,00 (quinhentos e trinta e nove mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme a LEI Nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: 3.15.15.451.1501.2.022 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE RECURSO: 1.500.0000 - 1.700.0000 VIGÊNCIA: o contrato será de 12 (doze meses) contado da data de sua assinatura do Contrato. ASSINATRA: 16/10/2023. SIGNATÁRIOS: CARLOS VINICIUS BARBOSA DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL. LIUGONG LATIN AMÉRICA MÁQUINAS PARA CONTRUÇÃO PESADA LTDA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS torna público que o objeto do PREGÃO ELETRONICO 016/2023 Processo Administrativo 921/2023 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de uma máquina escavadeira hidráulica, Marca/Modelo CLG 913E, fabricação/ano 2023, para uso da prefeitura municipal de Recursolândia, conforme especificações e descriminações do Termo de Referência do Convênio 941966/2023, junto ao Ministério da Defesa - Programa Calha Norte. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA / T O. Contratado: LIUGONG LATIN AMÉRICA MÁQUINAS PARA CONTRUÇÃO PESADA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.260.925/0002-79, no valor de R$539.500,00 (quinhentos e trinta e nove mil e quinhentos reais). Data da HOMOLOGAÇÃO: 16/10/2023. Em 18 de outubro de 2023 A COMISSÃO