DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.140, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar HELOÍSA GUZZI CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1637998, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Regulação de Direitos Autorais da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIAS DE PESSOAL MINC DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nº 1.141 Designar THAIS FERNANDES COSTA, Matrícula SIAPE nº 1066425, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora de Regulamentação Profissional e do Programa de Cultura do Trabalhador, código FCE 1.10, da Coordenação- Geral de Políticas Para os Trabalhadores da Cultura da Diretoria de Políticas para os Trabalhadores da Cultura da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo; Nº 1.142 Designar GABRIEL MEDEIROS CHATI, Matrícula SIAPE nº 1075415, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão de Programas de Arte e Cultura para Jovens, código FCE 1.07, da Coordenação de Capacitação e Qualificaçao Profissional da Coordenação-Geral de Políticas Para os Trabalhadores da Cultura da Diretoria de Políticas para os Trabalhadores da Cultura da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.143, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar MARISSOL BARBOSA DE SOUZA PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 3324002, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretária de Direitos Autorais e Intelectuais, código CCE 1.17, do Ministério da Cultura, nos impedimentos legais e regulamentares do titular, no período de 3 de novembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.144, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar WITALLES MARTINS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1096123, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Execução Financeira, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos impedimentos legais e regulamentares do titular, no período de 31 de outubro a 16 de novembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 311, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023, o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte e na Lei nº 11.233 de 22 de dezembro de 2005, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01514.001448/2023-18, resolve: Art. 1º Ceder o servidor PAULO JOSÉ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1816064, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro de Museus, para exercício no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, onde ocupará o cargo de Coordenador Administrativo, código CCE 1.10. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE PORTARIA IPHAN-SE Nº 30, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL IPHAN/SE, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MINC nº 796 de 29 de maio de 2023, publicada no DOU em 30 de maio de 2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora STEFANE RIBEIRO LIMA matrícula SIAPE nº 3369705, CPF: *.643.145-, como gestor financeiro, no âmbito desta unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAÍRA DE JESUS CAMPOS PORTARIA IPHAN-SE Nº 31, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL IPHAN/SE, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MINC nº 796 de 29 de maio de 2023, publicada no DOU em 30 de maio de 2023, resolve: Art. 1º Designar os servidores Alexandre Hardman Henriques, matrícula SIAPE nº 1988525 e Eduardo Silveira Melo, matrícula SIAPE nº 1905928, para exercer a Função de Pregoeiros no âmbito da Superintendência do IPHAN em Sergipe referente ao Pregão nº 04/2023 e Pregão nº 03/2023. Como equipe de apoio, designar os servidores Rivaldo Costa Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1540170, André Luiz Esteves da Silva, matrícula SIAPE nº 2102367 e Stefane Ribeiro Lima, matrícula SIAPE nº 3369705; Art. 2º A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é a Superintendente do IPHAN em Sergipe; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAÍRA DE JESUS CAMPOS Ministério da Defesa GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM-MD N° 5.137, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição; nos termos do art. 95, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; em conformidade com o inciso IV do art. 1º e o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; do inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019; e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 64613.015928/2023-68, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 28 de outubro a 11 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, da servidora MARIA CLÁU D I A REIS CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº 0360878, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal do Comando do Exército, lotada no Instituto Militar de Engenharia (IME), para participar da 27ª Conferência Internacional de Computação, Operações e Projetos para Empresas, em Groninger, na Holanda, no período de 30 de outubro a 3 de novembro de 2023, e da 42ª Conferência Internacional de Modelagem Conceptual, de 6 a 10 de novembro de 2023, em Lisboa, Portugal. As despesas com o pagamento de diárias e passagens serão custeadas pelo Projeto Sistemas de Sistemas de Comando e Controle (S2C2), e pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), cabendo ao Comando do Exército somente o ônus da remuneração e outros direitos a que faz jus a servidora. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO PORTARIA GM-MD Nº 5.132, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, de acordo com o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995; e demais informações que constam do Processo Administrativo nº 00053.000100/2023-15, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora LAIZ SILVEIRA CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1478496, ocupante de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal do Comando do Exército, para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação-Geral de Relações Públicas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deverá ser apresentada imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO PORTARIA GM-MD Nº 5.134, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, de acordo com o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995; e demais informações que constam do Processo Administrativo nº 00053.000104/2023-01, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora PATRICIA REGINA CORREA WANZELLER, Matrícula SIAPE nº 1533626, ocupante de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal do Comando do Exército, para perceber a Gratificação de Representação de Auxiliar, código GR-I, na Coordenação- Geral de Relações Públicas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deverá ser apresentada imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 5.106, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria/GM-MD nº3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o disposto no Decreto nº11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 19739.132209/2023-30, resolve: Dispensar FERNANDA CAETANO COSTA, matrícula SIAPE nº 2105396, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.03, do Serviço Técnico do Centro Regional de Manaus, deste Centro Gestor, a contar de 09 de outubro de 2023. RAFAEL PINTO COSTA