DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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14/10/03

21/03/23

VITALÍCIA Art. 5º, inciso I, alínea "a", e art. 7º, inciso I, da Lei nº 3.373/58, c/c os Arts. 248 e 252, da Lei nº 8.112/90. . MARIA JOSÉ DA S I LV A 1/2 1/1 1/2 1/1 TEMPORÁRIA Art. 5º, inciso II, Parágrafo Único, da Lei nº 3.373/58, c/c os Arts. 248 e 252, da Lei nº 8.112/90 . REGINA CELIA RIBEIRO MONTEIRO

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TEMPORÁRIA Exclusão por motivo de matrimônio. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO PORTARIA DIRAP Nº 5.460/3PC2, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67565.001016/2023-10, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a EDISON DE SOUSA (Nr Ord 4528743), SIAPE nº 1194667, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código 707001, classe "D-IV", NS, nível 4, de acordo com o Art. 4º, § 4º, § 6º, inciso I, § 8º, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Retribuição por Titulação - RT (Doutorado). Código de vaga nº 83742. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO ES T A D O - M A I O R SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA COMGEP Nº 2.419/1SC2, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67613.044953/2023-47, resolve: Designar o 2S QESA SEM R/1 ADRIANO GESUINO SERAFIN (Nr Ord 3598900) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE FLORIANÓPOLIS, como Encarregado da Infraestrututa, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 2.420/1SC2, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67420.014488/2023-87, resolve: Designar o 3S QESA SEM Refm REGINALDO DA SILVA CARVALHO (Nr Ord 0587303) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA , como Auxiliar da Seção de Distribuição RJ, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA - C EX Nº 1.500, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve: 1 - EXONERAR do cargo de Chefe da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), cumulativamente com o cargo de Adjunto de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil nos Estados Unidos da América, com sede em Washington, D.C., o Cel Art ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA, a partir de 8 de julho de 2024. 2 - NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Cel Inf RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO, do Gab Cmt Ex, a partir de 8 de julho de 2024. A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.527, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o 2º Ten QAO (0434170346) JOSÉ DE JESUS RODRIGUES OLIVEIRA, do DEC (Brasília-DF), para o Superior Tribunal Militar (Brasília-DF). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.528, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0179615810) RONALDO RODRIGUES DA SILVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende-RJ, a partir de 30 de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.529, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: NOMEAR em caráter excepcional, o 3º Sgt R/1 (1142903937) JOSÉ CARLOS DE BASTOS PANTALEÃO no Hospital Militar de Área de Brasília (HMAB), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessoramento do Projeto de Implantação do Novo Hospital Militar de Área de Brasília, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2023, em vaga na cota do Comando Militar do Planalto. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.530, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o 3º Sgt R/1 (1195892722) NERINTON EVANGELO GRIMES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital Militar de Área de Brasília (HMAB), em Brasília-DF, em 31 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. NOMEAR em caráter excepcional, o 3º Sgt R/1 (1195892722) NERINTON EVANGELO GRIMES no Hospital Militar de Área de Brasília (HMAB), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessoramento do Projeto de Implantação do Novo Hospital Militar de Área de Brasília, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2023, em vaga na cota do Comando Militar do Planalto. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.534, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Art (0216489146) RICARDO COSTA GUARNIER, da Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações (Brasília-DF), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.535, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Mnt Com (0130075849) FÁBIO FERREIRA CALAZANS DOS SANTOS, da Base Administrativa do Quartel General do Exército (Brasília-DF), para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA