DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101900009 9 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 CHEFIA DE GABINETE PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 403, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: NOMEAR o 2º Sgt QE R/1 (1127478343) MARINÂNGELO ALVES ARAUJO na Secretaria-Geral do Exército (SGEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar Tecnicamente na Gestão dos Imóveis Jurisdicionados à Secretaria-Geral do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 405, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (1229764640) NIXON ANTELO NOGUEIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, em 31 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. NOMEAR o 2º Sgt QE R/1 (1229764640) NIXON ANTELO NOGUEIRA, no Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Administrativo nas Atividades de Execuções das Áreas de Tecnologia e Informações do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, em Porto Velho-RO, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 407, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0231217035) ALEXANDRE MORENO DOS SANTOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro-RJ, em 31 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. NOMEAR o Cel R/1 (0231217035) ALEXANDRE MORENO DOS SANTOS, na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto do Instituto de Doutrina de Operações Conjuntas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR COMANDO MILITAR DO PLANALTO 11ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 464 - SVP 11, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 302-DGP/ C ex, de 30 de novembro de 2021, tendo em vista cumprimento provisório proferido nos autos do Processo nº 0033576-47.2013.4.01.3400, junto a 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal resolve Reformar provisoriamente, a contar de 11 de abril de 2013, a 1º Ten DANIELLA MAIA DE CASTRO VIANA (CPF 512.887.373-00), na graduação de 1º Ten, com proventos integrais do soldo de 1º Tenente, nos termos da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0033576-47.2013.4.01.3400, de acordo com os incisos II art. 106, IV, do art. 108, art. 109 e 110 §1º, todos da Lei nº 6.880, 9 DEZ 1980. Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES PORTARIA - D A PROM/DGP/C EX Nº 75, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada de acordo com o inciso I do art. 8º do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal (EB10-R-02.001), 2ª edição/2023, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve: Promover em ressarcimento de preterição ao posto atual, pelo critério de antiguidade, a contar de 25 de dezembro de 2022, o 2º Ten OIT (120364537-7) CAIO FELIPE MOREIRA DOS SANTOS, de acordo com o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o previsto na alínea a) e Parágrafo único do art. 4º; Parágrafo único do art. 10 e alínea e) do art. 18, todos da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas (LPOAFA). Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO PORTARIA - D A PROM/DGP/C EX Nº 76, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada de acordo com o inciso I do art. 8º do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal (EB10-R-02.001), 2ª edição/2023, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve: Promover em ressarcimento de preterição ao posto atual, pelo critério de antiguidade, a contar de 25 de dezembro de 2022, o 2º Ten OIT (120198207-9) PATRICK GIOVANI FERREIRA MELO, de acordo com o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o previsto na alínea "a" e parágrafo único do art. 4º; parágrafo único do art. 10 e alínea "e" do art. 18, todos da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas (LPOAFA). Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.060, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 EB: 64468.015306/2023-51. O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria-C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na Portaria-C Ex nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, resolve: NOMEAR CÉLIO BRENDO OLIVEIRA COSTA, CPF 054.022.611-48, Bacharel em Direito, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, CCE 2.07, da Diretoria de Assistência ao Pessoal, ficando exonerado do Cargo Comissionado Executivo que atualmente ocupa. General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.061, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 EB: 64468.015308/2023-40. O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria-C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na Portaria-C Ex nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, resolve: Dispensar por motivo de remoção, SHEYLA JOSINO DE LIMA PASCOAL, ocupante do cargo de Datilógrafo, do PGPE, matrícula SIAPE 1107259, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, da Secretaria Geral do Exército. Designar SHEYLA JOSINO DE LIMA PASCOAL, ocupante do cargo de Datilógrafo, do PGPE, matrícula SIAPE 1107259, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, da Diretoria de Assistência ao Pessoal. General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.062, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 EB: 64468.015310/2023-19. O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria-C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na Portaria-C Ex nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64292.043631/2023-62, resolve: Dispensar por motivo de remoção, DANIEL HAUSEN MARQUES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, matrícula SIAPE 1105255, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do Comando da 3ª Região Militar. General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.063, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 EB: 64468.015332/2023-89. O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria-C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na Portaria-C Ex nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64470.007004/2023-60, resolve: 1 - Dispensar MARIA RIZELDA FERNANDES DE CARVALHO, ocupante de cargo de Agente Administrativo, do PGPE, matrícula SIAPE 0077735, do PGPE, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, da Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações. 2 - Designar MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES PEREIRA, ocupante do cargo de Datilógrafo, do PGPE, matrícula SIAPE 1227305, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, da Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações, ficando dispensada da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03. MARIA DA SILVA MARTINS ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do PGPE, matrícula SIAPE 1100532, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, da Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações, ficando dispensada da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02. General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.064, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 EB: 64468.015336/2023-67. O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria-C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na Portaria-C Ex nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64318.061946/2023-56, resolve: Designar JOSÉ JOAQUIM DA SILVA NETO, ocupante do cargo de Engenheiro de Tecnologia Militar, do PCTM, matrícula SIAPE 1936183, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Parque Regional de Manutenção/7. General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.065, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 EB: 64468.015342/2023-14. O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria-C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na Portaria-C Ex nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante dos Processos EB 64274.032139/2023-80 e EB 64274.033978/2023-15, resolve: 1 - Dispensar a contar de 20 de setembro de 2023, por motivo de aposentadoria, ADHILMA DE SOUZA MARINHO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do PGPE, matrícula SIAPE 1099558, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do Comando da 11ª Região Militar. 2 - Designar GLEIDINA EVANGELISTA CARVALHO DE SOUSA, ocupante do cargo de Datilógrafo, do PGPE, matrícula SIAPE 1104462, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do Comando da 11ª Região Militar, ficando dispensada da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02. NEIDE ALVES FERREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do PGPE, matrícula SIAPE 0078759, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Comando da 11ª Região Militar. General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ