DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria-C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na Portaria-C Ex nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64689.015928/2023-84, resolve: Designar FRANCISCO ROBERTO LOBO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Administrador, do PGPE, matrícula SIAPE 0079700, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, da Secretaria de Economia e Finanças. General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.067, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 EB: 64468.015347/2023-47. O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria-C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na Portaria-C Ex nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64004.004630/2023-09, resolve: Designar JONES ARRAES DE ALMEIDA JUNIOR, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia Militar, do PCTM, matrícula SIAPE 1928924, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Arsenal de Guerra do Rio. General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.071, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 EB: 64468.015372/2023-21. O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria-C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na Portaria-C Ex nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64689.016821/2023-53, resolve: 1 - Dispensar por motivo de remoção, NEYLA MARIA DA SILVA GAMA, ocupante do cargo de Agente Administrativo do PGPE, matrícula SIAPE 1106609, do PGPE, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Centro de Pagamento do Exército. 2 - Designar TANIA MARIA FERREIRA, ocupante do cargo de Datilógrafo, do PGPE, matrícula SIAPE 0188651, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Centro de Pagamento do Exército. NEYLA MARIA DA SILVA GAMA, ocupante do cargo de Agente Administrativo do PGPE, matrícula SIAPE 1106609, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, da Diretoria de Assistência ao Pessoal. General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.072, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 EB: 64468.015387/2023-99. O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria-C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na Portaria-C Ex nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64318.063240/2023-29 resolve: 1 - Exonerar GILVAN MIGUEL DA SILVA, matrícula SIAPE 1106975, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, do PGPE, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, CCE 2.07, do Comando Militar do Nordeste. 2 - Nomear TATIANE MOURA DE MELO, CPF 034.801.884- 35, Bacharel em Direito, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, CCE 2.07, do Comando Militar do Nordeste General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.073, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 EB: 64468.015388/2023-33. O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria-C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na Portaria-C Ex nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64318.063240/2023-29 resolve: Designar LAURINETE ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do PGPE, matrícula SIAPE 0076890, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Comando Militar do Nordeste, ficando dispensada da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03. GILVAN MIGUEL DA SILVA, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, do PGPE, matrícula SIAPE 1106975, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do Comando Militar do Nordeste. General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA Nº 253/MB/MD, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Designar o Capitão-Tenente (IM) 86.8669.82 VICTOR TEIXEIRA MESQUITA para participar de intercâmbio junto à US Navy, na área de Orçamento (NAVSUP N8), em Mechanicsburg, Pennsylvania, Estados Unidos da América, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data de assunção da função. Após o intercâmbio, o Oficial deverá ser movimentado para a Diretoria de Gestão Orçamentária da Marinha, onde deverá servir, por um período mínimo de quatro anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado depois de cessado o motivo da interrupção. Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso VI do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 2° Para fins de cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-se como base o Anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, Páginas 51 e 52, e o Anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, Página 147, deverão ser observados como parâmetros o índice 80 e o fator de conversão 53. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA Nº 254/MB/MD, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 3° do art. 1° do Decreto n° 9.088, de 6 de julho de 2017, e o inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Designar o Capitão de Mar e Guerra (FN) 86.8391.28 GLAUCIO RODRIGUES JUNIOR para realizar o Curso de Altos Estudios Militares (Escuela Superior de Guerra), em Bogotá (Colômbia), pelo prazo de 45 semanas, contado a partir da data do início do curso. Após o Curso, o Oficial deverá ser movimentado para Organização Militar a ser definida pelo Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, onde deverá servir, por um período mínimo de dezesseis meses, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção. Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso II do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 2° A transferência para a reserva remunerada ou a demissão do serviço ativo, a pedido, sem haver decorrido três anos do término do curso, será concedida mediante indenização de todas as despesas correspondentes à realização do mesmo, de acordo com o § 2° do art. 97 e a alínea b do § 1° do art. 116 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e com a Portaria GM-MD n° 4.044, de 4 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 191, de 7 de outubro de 2021, Seção 1, páginas 12 a 14. Art. 3° Para fins de cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-se como base o Anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, Páginas 51 e 52, e o Anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, Página 147, deverão ser observados como parâmetros o índice 90 e o fator de conversão 43. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 1º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 1.082, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas no item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido no art. 10, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; de acordo com o art. 30, do anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003; de acordo com o disposto no art. 12, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria no 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, resolve: Art. 1º Incorporar, neste Comando, a partir de 11 de setembro de 2023, para prestarem o Serviço Militar Voluntário (SMV), na situação de Guarda-Marinha da Reserva de 2a Classe da Marinha, sob a forma do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) e Estágio de Serviço Técnico (EST), designados à incorporação pela Portaria nº941/2023, deste Comando, os seguintes Voluntários: § 1° - Área de Saúde: I) Odontologia a) Rio de Janeiro/RJ: LUÍZA TRINDADE VILELA; ITALO AUGUSTO DA COSTA LACERDA; MARCUS VINICIUS RÊGO BENEVIDES; GISELLE DINIZ GUIMARÃES SIQUEIRA; ALYNE AMORIM DE ARAÚJO; SARAH BRINGEL DOS SANTOS; ALINE OLIVEIRA DE SOUZA; ÂNGELA CAROLINE NARDI BITTARELLO; e ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA. b) Arraial do Cabo/RJ: DIANA LORRENCY D'AVILA PEREIRA FELIX. c) Nova Friburgo/RJ: ANA CAROLINA ORGANISTA CORNER. d) Itaguaí/RJ: IGOR ROBERTO DE LIMA SOUZA. e) São Pedro da Aldeia/RJ: MARCUS VINÍCIUS LOUREIRO BERTOLO; GABRIEL GARCIA DE CARVALHO; e ELLEN PEREIRA DE OLIVEIRA. II) Odontologia - Disfunção Temporomandibular - Rio de Janeiro/RJ: NATHALIA SCHETTINI SETUBAL FERME. III) Farmácia a) Rio de Janeiro/RJ: ALANA BORGES DE OLIVEIRA; BÁRBARA DA SILVA FERNANDES; JOYCE FERREIRA PESSANHA DA SILVA ROCHA; ANA PAULA DA SILVA SIQUEIRA; ALMIR MARTINS BRIVIO; e TASSEANE PEIXOTO PINTO. b) São Pedro da Aldeia/RJ: MARCELLA VIANA DE SOUZA. IV) Farmácia - Análises Clínicas a) Rio de Janeiro/RJ: LOUISE DI SALVATORE MICHELIN. b) Nova Friburgo/RJ: MARIANA NEVES DIAS CARVALHO. V) Farmácia - Oncológica - Rio de Janeiro/RJ: MARCIA STELEN DORNELAS DE JESUS. VI) Veterinária - Rio de Janeiro/RJ: NATHALIA ALECRIM VILLELA. § 2° - Área de Apoio à Saúde: I) Biologia a) Rio de Janeiro/RJ: RAYANE TELES DE FREITAS; JOANA MONA E PINTO; e LUIZ FERNANDO FONTE BOA. b) Arraial do Cabo/RJ: ROBERTA DE MOURA GUEDES. II) Enfermagem a) Rio de Janeiro/RJ: KAMILA TESSAROLO VELAME;