DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIII) Pedagogia a) Rio de Janeiro/RJ: RAIANE JÉSSICA DA CRUZ; VIVIAN DE BARROS SOARES ROSA; POLYANA LOURENÇO; MARIANA ROSA DE FARIA DO VALE; JULIANA DA SILVA ANDRADE; MILLYANE LIMA DA SILVA; ANA PRISCILA NASCIMENTO DE MELO; ANA CAROLINE FERRAZ BORRETI; ANA GREYCE LIMA DA SILVA DE MESQUITA; e RAQUEL PEREIRA DE MESQUITA. b) Arraial do Cabo/RJ: DAIANA CRISTINE PEREIRA DO NASCIMENTO. c) Vila Velha/ES: KOÃ DE CARVALHO GOMES SOARES. d) São Pedro da Aldeia/RJ: AMANDA PIRASSOL DUQUE DE CAXIAS; e LUIZ LOPES DA SILVA. IX) Português (Letras) - Rio de Janeiro/RJ: FERNANDO LÚCIO DE OLIVEIRA; RAQUEL ALMEIDA RAMOS CELES; e ISADORA KUCERA BOTTINO. X) Sociologia - Angra dos Reis/RJ: ANDRESSA VIEIRA PALMEIRA; e JÚLIA LIMA SANTANA. § 5° - Área de Engenharia: I) Engenharia Ambiental - Rio de Janeiro/RJ: BEATRIZ LUNA FIGUEIREDO; LUISA POYARES CARDOSO; e LARISSA COSTA ZORZANELLI. II) Engenharia Cartográfica - Rio de Janeiro/RJ: MARCELLA FERNANDES DE OLIVEIRA MELO; LUIS FELIPE FUCOLO PEDROTE; ALINE BORGES DE SOUZA; BRUNA QUINTAN FORTUNATO; LARISSA MOREIRA PINHO BITTENCOURT DE PAULA; e KALINE SOARES DE LIMA. III) Engenharia Civil - Rio de Janeiro/RJ: BRUNA CURTO ULIANA; KAROLINNE MIOTTO; DANIEL GOULART VOLPI; VANESSA DE MELO GOMES; ANA CÉLIA SOARES DA SILVA; FERNANDA FRANÇA DE SOUZA; GABRIELLA GUIMARÃES; e LEANDRO PERDIGÃO. IV) Engenharia de Sistemas da Computação - Rio de Janeiro/RJ: ARLLEN DEMÉTRIO MOTA DE SOUZA; VINICIUS DE ABREU BOZZI; VANESSA VELASCO CAZEIRO; THIAGO ALVARENGA DO NASCIMENTO; LUCAS DA SILVA DOS SANTOS; e RENNÊ FERNANDES DE FRANÇA. V) Engenharia de Telecomunicações - Arraial do Cabo/RJ: GABRIEL BACH AMARAL OROFINO; e MARCOS MYNSSEM COUTO. VI) Engenharia Elétrica - Rio de Janeiro/RJ: RICARDO RIBEIRO RODRIGUES; e JESSICA RAYANE HERNANDEZ DE OLIVEIRA. VII) Engenharia Eletrônica a) Rio de Janeiro/RJ: GUILHERME TOLEDO FILGUEIRAS; ROBSON JOSÉ NEVES MATTOS JÚNIOR; KAREN DA SILVA CARDOSO; JEAN LUCAS MENDES PEREIRA; e ALAN KLINGER MARINI PEREIRA. b) Arraial do Cabo/RJ: RAPHAEL IGNACIO DA SILVA. VIII) Engenharia de Materiais - Rio de Janeiro/RJ: JULIANA DOS SANTOS CARNEIRO DA CUNHA; e RIVALDO LINS ROCHA FILHO. IX) Engenharia Mecânica a) Rio de Janeiro/RJ: BRIGIDA BASTOS DE ALMEIDA; EWERTON ALLYSON DE ARRUDA SILVA; MARVELÚCIA SILMARA SILVA ALMEIDA; VINICIUS MONTEIRO MARQUES DE SOUZA; VERÔNICA DA ROCHA WEAVER; WEYLLER CORREIA MORENO; KEVEN BELLO DO NASCIMENTO; MIN SON DAELAN CAMATA BAE; RAFAEL ANDRADE DE ABREU; CARLOS ROBERTO HOLLANDA LOPES; JOÃO PEDRO CALVÃO DE ALMEIDA; THIAGO MUNIZ FERREIRA; LUIZ FILIPE ROLIM DA SILVA; e JULIO GABRIEL DOURADO CORREIA. b) Itaguaí/RJ: PATRICIA VIANNA DOS SANTOS. X) Engenharia Naval a) Rio de Janeiro/RJ: GUSTAVO ALVES DE ARAUJO; e HENRIQUE RALSI FELIPPE MONTES DA SILVA. b) Itaguaí/RJ: RAFAELA VALENÇA DA COSTA. XI) Engenharia de Produção a) Rio de Janeiro/RJ: JOHNNY CARVALHO SIQUEIRA NEVES; NAIANE TALITA DOS SANTOS DAMASCENO; REBECA MENEZES BEZERRA; ANDRESSA ROSETI DE GOUVÊA; DANIEL BARROS CASTOR; RONER DIEGO REZENDE DA CRUZ LIMA; RAUL VICTOR GONZAGA DE SOUZA MAIA; e LEONARDO CARNEIRO ANDRADE. b) Itaguaí/RJ: MARIA MARIANA PEIXOTO DE MATTOS. XII) Engenharia Química - Rio de Janeiro/RJ: CINTIA AZEVEDO DOS SANTOS PERES. Art. 2º Fica consignado, no presente ato, que os voluntários abaixo prestaram Serviço Militar, perfazendo o tempo e período, conforme a seguir: § 1° - Serviço Militar: I - Marinha do Brasil: 1° Ten (RM2-T) 05.0143.52 MARIA HELENA NASCIMENTO MARINS 4 anos e 1 dia - 12/09/2016 até 12/09/2020 1° Ten (RM2-EN) 21.4448.20 ANDRESSA ROSETI DE GOUVÊA 1 ano e 341 dias - 04/10/2021 até 10/09/2023 1° Ten (RM2-EN) 21.4452.22 RAFAELA VALENÇA DA COSTA 1 ano e 341 dias - 04/10/2021 até 10/09/2023 1° Ten (RM2-T) 21.4123.24 MARCELO BERNAT SAMPAIO 1 ano e 341 dias - 04/10/2021 até 10/09/2023 1° Ten (RM2-CD) 22.3521.21 ANA CAROLINA ORGANISTA CORNER 363 dias - 12/09/2022 até 10/09/2023 2° Ten (CA-RM) 10.0257.15 MARIANE PAIVA RAMOS CAMPOS 4 anos e 143 dias - 01/02/2010 até 23/06/2014 GM (RM2-S) 22.3573.27 THIAGO MARINS CALIL 43 dias - 12/09/2022 até 25/10/2022 CB (RM2) 19.1473.68 GRAZIELA RODRIGUES DO CARMO 1 ano e 341 dias - 30/09/2019 até 16/12/2019 CB (RM2) 21.0372.21 IZABELE CAROLINA FERREIRA MENDES DA SILVA 2 anos e 254 dias - 30/12/2020 até 17/03/2021 CB (RM2) 21.4373.27 NATHALI DA COSTA FELIX FERRAZ1 ano e 348 dias - 27/09/2021 até 10/09/2023 CB (RM2) 21.4320.23 LETÍCIA RODRIGUES NASCIMENTO DE ALMEIDA 1 ano e 348 dias - 27/09/2021 até 10/09/2023 CB (RM2) 22.3934.21 PATRICIA VIANNA DOS SANTOS 342 dias - 03/10/2022 até 10/09/2023 II - Exército Brasileiro: a) SD GABRIEL LIMA DA SILVA 315 dias - 01/03/2013 até 10/01/2014 b) SD LUIZ LOPES DA SILVA 312 dias - 01/03/2004 até 07/01/2005 c) SD PEDRO DE CASTRO SANTANA 352 dias - 01/03/2011 até 17/02/2012 d) SD THIAGO ALVARENGA DO NASCIMENTO 312 dias - 01/03/2004 até 07/01/2005 III - Força Aérea Brasileira 2° Ten (QOCon) AMANDA PIRASSOL DUQUE DE CAXIAS 290 dias - 22/11/2021 até 08/09/2022 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 11SET2023. RENATO GARCIA ARRUDA PORTARIA Nº 1.085, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de acordo com o disposto na alínea b, do § 3o, do inciso II, do art. 121, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e tendo em vista o parecer de força executória n° 36186/2023/CEOFI2R/PRU2R/PGU/AGU, referente ao acórdão proferido pela Procuradoria- Regional da União da 2a Região, em relação ao Agravo de Instrumento no 0113745- 90.2017.4.02.5101, resolve: Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), "ex officio", e incluir na Reserva Não Remunerada a GM (RM2-T) 17.0951.91 LUCIENE DE OLIVEIRA MONTEIRO, incorporada pela Portaria n° 510/2017, deste Comando. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. RENATO GARCIA ARRUDA PORTARIA Nº 1.086 COM1ºDN, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de acordo com o disposto da alínea e, do inciso I, do art. 50 do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, combinado com a subalínea V, da alínea a, do inciso 10.6.4 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve: Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), "ex offício", por conveniência do serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada o 2° Ten (RM2-EN) 19.0651.91 RENATO TREVISANO BELLINI, a partir de 18JUN2023, não fazendo jus à compensação pecuniária, por não estar previsto no art. 1°, da Lei n° 7.963, de 21 de dezembro de 1989. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 18JUN2023. RENATO GARCIA ARRUDA 7º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 579/COM7ºDN, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve: Art. 1º Renovar, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-Refº-PL 73.3437.31 JOSÉ MARIA REIS NOGUEIRA, previsto na Portaria nº 637/2021, deste Comando de Força, até 30 de novembro de 2025, como Supervisor na Seção de Patrimônio (NEO 40.0.0.15), na área de Administração, do Ministério da Defesa, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º de dezembro de 2023. V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO