DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - Secretaria Executiva - SE: a) titular: Eliana Tavares Pereira; e b) suplente: Manuella de Mello Pereira. III - Assessoria de Participação Social e Diversidade - APSD: a) titular: Elayne Passos; e b) suplente: Itanamara Guedes Cavalcante. IV - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec: a) titular: Patrícia Barcelos; e b) suplente: Luciano Chagas Barbosa. V - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - Secadi: a) titular: Cleber Santos Vieira; e b) suplente: Maraisa Bezerra Lessa. VI - Secretaria de Educação Básica - SEB: a) titular: Tereza Santos Farias; e b) suplente: Daiane de Oliveira Lopes Andrade. VII - Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino - Sase: a) titular: Roberto Wagner da Silva Rodrigues; e b) suplente: Paulino Motter. VIII - Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Instituições Públicas de Educação Superior Brasileiras: a) titular: Hélder Eterno da Silveira; e b) suplente: Olgamir Amância Ferreira. Art. 2º A coordenação do GT ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, nos termos do § 1º do art. 3º da Portaria MEC nº 1.831, de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 668, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve DESIGNAR ADRIANA GOMES MOREIRA para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, Código FCE 1.13, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 6 de novembro de 2023 a 18 de novembro de 2023. JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO PORTARIA FNDE Nº 672, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve DESIGNAR LEANDRO DOS SANTOS FERRAZ, CPF: *.669.807-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Jornalismo, Código FCE 1.07, da Coordenação de Mídias Sociais e Publicidade, da Coordenação-Geral de Comunicação Social da Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da função na qual está sendo designado titular. JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.310, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º DESIGNAR, o servidor RODINEY DA COSTA RÔLA, TAE - Técnico de laboratório, matrícula SIAPE nº 1333780, para a função de Titular da Coordenação de Administração - COADM, código FG-01, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS PORTARIA Nº 4.036/IFAL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.041756/2023-22, resolve Designar o servidor ROBSON BEATRIZ DE SOUZA, ocupante do cargo de Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 1892866, SIAPECAD nº 01723427, lotado(a) no(a) Departamento de Administração do Campus Rio Largo, e em exercício no(a) Coordenação de Infraestrutura, Manutenção e Transportes do Campus Rio Largo, para substituir o(a) Direção-Geral do Campus Rio Largo, CD - 02, do(a) Campus Rio Largo, tendo em vista o afastamento do titular para Férias do Titular, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 17 de outubro de 2023 a 05 de novembro de 2023. CARLOS GUEDES DE LACERDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU n° 177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, resolve: Nº 1.506 - Art. 1° Designar Adriana Barbosa Ribeiro, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, matrícula Siape nº 1823086, para responder pelo Departamento de Assistência Estudantil - DAES, Campus Macapá, CD-04, no interstício de 16/10/2023 a 20/10/2023, em virtude de licença médica do titular. Nº 1.514 - Art. 1° Designar Maria de Nazaré da Silva Barreto, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1686241, para substituir o Diretor de Processo Seletivo do IFAP, CD-03, no interstício de 07/11/2023 a 22/11/2023, em virtude de férias do titular. ROMARO ANTONIO SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.899/GR/IFAM, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.882/GR/IFAM, de 06/10/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 193, de 09/10/2023, Seção 2, pág. 19, e; CONSIDERANDO o Processo nº 00815.000174/2023-92, de 05/10/2023; CONSIDERANDO a Decisão Judicial o Parecer de Força Executória nº 00238/2023/EATE-ADM/EADM1/PGF/AGU e o Despacho nº 59195/2023-PROGESP, de 09/10/2023, resolve: Art. 1º NOMEAR, em cumprimento da Decisão Judicial e Parecer de Força Executória nº 00238/2023/EATE-ADM/EADM1/PGF/AGU, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ANDRÉ VIEIRA GALUCH, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no Campus Manaus Centro - CMC, para ocupar o Cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT da área/disciplina Ciências Biológicas, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com Pós-Graduação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 486, de 31/08/2020, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2020, Seção 2, pág. 15, código da vaga: 0953176. Art. 2º A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União - DOU, de acordo com o art. 13, § 1º e com o art. 238, da Lei nº 8.112/90. PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE PORTARIA Nº 1.924/GR/IFAM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23042.006885/2023-64, de 10/10/2023, e o Despacho nº 60443/2023-PROGESP, de 16/10/2023, resolve: Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 16/10/2023, do servidor LEONARDO TOLEDO DE SIQUEIRA - ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2197538, lotado no Ifam/Campus Manaus Centro, de acordo com o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 212644. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.925/GR/IFAM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.015677/2023-33 e o Despacho nº 59844/2023-PROGESP, de 11/10/2023, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.902/GR/IFAM, de 10/10/2023, conforme abaixo: I. Onde se lê: "Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 09/10/2023, do servidor VALERY NICOLAS DE BRITO BACELLAR - ocupante do cargo de Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº 2196647, lotado no Ifam/Campus Tabatinga, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90." II. Leia-se: "Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 09/10/2023, do servidor VALERY NICOLAS DE BRITO BACELLAR - ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE nº 2196647, lotado no Ifam/Campus Tabatinga, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90." JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.926/GR/IFAM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23857.001809/2023-88, de 27/09/2023, e o Despacho nº 60488/2023-PROGESP, de 16/10/2023, resolve: Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 16/10/2023, do servidor JOSÉ LOURENÇO LAGASSI DIAS - ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 2221983, lotado no Ifam/Campus Manaus Zona Leste, de acordo com o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 828399. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.928/GR/IFAM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.014548/2023-28, de 18/09/2023; CONSIDERANDO o Parecer nº 810/2023- DDPR/REITORIA, de 16/10/2023 e o Despacho nº 60398/2023-PROGESP, de 16/10/2023, resolve: