DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101900019 19 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 1º CONCEDER AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 15/01/2024 a 15/07/2024, ao servidor LUIZ FELIPE XAVIER GONÇALVES - ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3268629, lotado no Ifam/Campus Maués, para realizar estágio de pesquisa no departamento de sociologia da Universidade do Quebec em Montreal (UQAM) do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu etapa "sanduíche", da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, em nível de Doutorado, na Província de Quebec - Cidade de Montreal/Canadá, com ônus limitado ao IFAM, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto Federal nº 91.800/85, inciso IV do art. 1º do Decreto Federal nº 1.387, de 07/02/1995, da Resolução nº 47-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021, arts. 95 e 96-A da Lei nº 8.112/90, no art. 21 do Decreto Federal nº 9.991/2019. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.931/GR/IFAM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 131/2023 - DAP-CMC, de 09/10/2023 e Despacho do Campus Manaus Centro, de 16/10/2023, contido no Documento nº 23443.016138/2023-11, resolve: Art. 1º EXONERAR, a partir de 16/10/2023, o servidor LEONARDO TOLEDO DE SIQUEIRA - Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE Nº 2197538, do Cargo de Direção da Diretoria de Administração e Planejamento - DAP do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Manaus Centro, código CD-03. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.932/GR/IFAM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 131/2023 - DAP-CMC, de 09/10/2023 e Despacho do Campus Manaus Centro, de 16/10/2023, contido no Documento nº 23443.016138/2023-11, resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir desta data, a servidora LARA VIVIANE DE CASTRO SILVA - Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1798151, para exercer o Cargo de Direção da Diretoria de Administração e Planejamento - DAP do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Manaus Centro, código CD-03. JAIME CAVALCANTE ALVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA PORTARIA Nº 3.712, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90, considerando o estabelecido no Decreto nº 9.991/2019, no Art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017 e na Resolução nº 04/2021/IFBA, e considerando o processo nº 23281.005915/2023-01, resolve: Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus limitado para o IFBA, do (a) servidor(a) José Alberto Díaz Amado, ocupante do cargo de Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1837876, lotado no Campus Vitória da Conquista, para realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, para participação na UBIBOT SCHOOL 2023 - 1ª Escuela Internacional de Primavera sobre Entornos Ubicuos (UbiComp) y Aplicaciones de Robots Sociale, na cidade de Arequipa, no Peru, realizado pela Universidade Católica San Pablo, no período de 13 a 23 de outubro de 2023. Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a conclusão do referido período. LUIZA MATOS MOTA PORTARIA Nº 3.738, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90, considerando o estabelecido no Decreto nº 9.991/2019, no Art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017 e na Resolução nº 04/2021/IFBA, e considerando o processo nº 23461.001097/2023-41, resolve: Art. 1º - Autorizar, com ônus, o afastamento do país da servidora Ana Gabriela Poll, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1917329, lotada no Campus Ilhéus, para realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, para realização do "Projeto de Intercâmbio Brasil/Argentina , para aprendizagem da língua espanhola entre os estudantes do IFBA-Campus Ilhéus", junto à Escola Técnica Otto Krause, na cidade de Buenos Aires, Argentina, ação apoiada pelo IFBA, no período de 17/10/2020 a 31/10/023. Art. 2º. Essa portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIZA MATOS MOTA PORTARIA Nº 3.750, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.002240/2023-01, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor THIAGO CHAGAS SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1652549, da função de Coordenador de Área de Ciências Humanas, Artes e Linguagens do campus Feira de Santana, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 495, de 27/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de 07/03/2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 3.756, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.009983/2023-90, resolve: Art. 1º - Designar a servidora JECILMA ALVES LIMA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1553258, para exercer a função de Coordenadora de Arte e Cultura da Pró-reitoria de Extensão, código FG-03. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ PORTARIA Nº 7.815, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23261.003089/2023-95, resolve: Art. 1 º Designar a servidora LUCIANA DE SOUSA SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1841622, SIAPECAD nº 01620043, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, para exercer a função Coordenador(a) de Saúde, Esporte e Cultura, FG - 02, do(a) Campus Juazeiro do Norte. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. IVAM HOLANDA DE SOUZA Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 2.262, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Processo n° 23216.001643/2023-45 - Ceder, de 19.10.2023 até o dia 12.01.2024, o servidor LEONARDO NAZÁRIO SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2231421, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Espírito Santo, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercício junto ao Instituto Federal Goiano, exercendo o Cargo Comissionado Diretor da Agência de Inovação Tecnológica - CD3. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 1.338, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, considerando os termos do processo nº 23242.003730/2023-10, resolve: Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) FERNANDO BELTRAME, matrícula Siape nº 1796099, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Mecatrônica Integrado, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa. CARLOS RODRIGO LEHN PORTARIA Nº 1.339, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, considerando os termos do processo nº 23242.003730/2023-10, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) LUIZ ANTÔNIO BRANDT, matrícula Siape nº 1491755, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Mecatrônica Integrado, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa. CARLOS RODRIGO LEHN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 3.791/REI/IFGOIANO, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.003073/2023-16, resolve: Designar a servidora JEANNE MESQUITA DE PAULA LEAO, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 1667133, SIAPECAD nº 01433519, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, para exercer a função de Coordenador(a) do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE, FG - 01, do(a) Coordenação NAPNE do Campus Rio Verde. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 2.680 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.004385/2023-46, resolve: Art. 1º Rescindir, no interesse da Administração, o contrato de trabalho do servidor RAFAEL MARLON DE NOVAIS, ocupante do cargo de Professor EBTT Substituto, SIAPE nº 1011009, lotado no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, a partir de 10 de outubro de 2023. SANDRA ABADIA FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO PORTARIA Nº 4.271 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o que consta no Processo nº 23249.017278.2023-11, resolve: a) Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com base no art. 4º, §§ 4º 6º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019 a servidora HONORINA MARIA SIMÕES CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1089269, no cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular (D501), com jornada de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia