DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 4.272 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o que consta no Processo nº 23249.055998.2023-77, resolve: a) Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ COSTA ALENCAR, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, Mat. Siape nº 1284281, em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Imperatriz, com base no § 4º, § 6º, inciso I e § 8º do art. 4º, da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, com proventos integrais, acrescido do Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC- III com a Titulação de Mestrado, de que trata a Lei 12.772, de 28.12.2012; e, b) Declarar vago o supracitado cargo. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 4.273 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o que consta no Processo nº 23249.051092.2023-83, resolve: Art. 1º Conceder Pensão à MARIA DO SOCORRO SILVA CARVALHO, na qualidade de cônjuge do aposentado JOSÉ RIBAMAR CARVALHO, cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe D IV Nivel 01 matricula SIAPE 271563 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Campus São Luís Monte Castelo, falecido como aposentado em 27.08.2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c o art. 217 inciso I da Lei 8.112/1990, e suas alterações posteriores e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27.08.2023, data do óbito do ex-servidor. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 4.274 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº. 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº. 1.387/1995 e nos artigos 18 e 19 do Decreto 9.991/2019 e a solicitação constante no Processo nº 23249.054934.2023-59, resolve: Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Vilton Soares de Souza, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, para, na cidade de Bourges/França, no período de 20.10.2023 a 30.10.2023, para acompanhar os estudantes do IFMA e participar do FORUM FRANCO-BRASILEIRO "SCIENCE ET SOCIÉTÉ, com ônus limitado para este Instituto Federal. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01; resolve: Nº 1.233 - Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 10 de outubro de 2023, a ANTONIO CESAR RODRIGUES CAIRES, SIAPE n° 212*, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Nº 1.237 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 304/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 24 de março de 2023. Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, como substitutos legais durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código - CD1: . SUBSTITUTOS LEGAIS SIAPE CARGO . Fernando Silveira Alves 169 Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional . Claudia Santos Fe r n a n d e s 187 Pró-Reitora de Ensino . Roselene Ferreira Oliveira 222 Pró-Reitora de Pesquisa, Inovação e Pós- Graduação . Edvanio Chagas 186 Diretor do Centro de Referência em Tecnologias Educacionais e Educação a Distância . Anderson Martins Correa 187* Pró-Reitor de Extensão Art. 3º Atribuir-lhes responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.200, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve: Art. 1º ENCERRAR, a partir de 23 de outubro de 2023, a cessão da servidora Judith Mara de Souza Almeida, matrícula SIAPE 1389146, ocupante do cargo Professor EBTT, lotada no IFMG Campus Avançado Piumhi, para prestar Colaboração Técnica, prevista no inciso II do artigo 47 do Decreto 94.664/87 e art. 30 da Lei 12.772/2012 junto ao Instituto Federal do Triângulo Mineiro - IFTM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 1.212, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com Edital 65/2019 de 30/05/2019, publicado no DOU nº 104 de 31/05/2019, Seção 03, Página 95 a 99 e homologado em 14/11/2019, no DOU nº 221, seção 3, página 61, Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.003707/2023-41, o senhor Lander Cesar Braga, habilitado e classificado em 10º lugar, na Lista de Candidatos Cotistas, para ocupar vaga reservada nas cotas para pessoas com deficiência (decreto 9508/2018), no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no Cargo de Assistente em Administração, Nível D, Classe/Padrão D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Campus Congonhas, Código de Vaga nº 812462. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 1.213, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com Edital 65/2019 de 30/05/2019, publicado no DOU nº 104 de 31/05/2019, Seção 03, Página 95 a 99 e homologado em 14/11/2019, no DOU nº 221, seção 3, página 61, Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.003706/2023-05, a senhora Raquel Silva Fernandes Pontes, habilitada e classificada em 3º lugar, na Lista de Candidatos Cotistas, para ocupar vaga reservada nas cotas para pessoas com deficiência (decreto 9508/2018), no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no Cargo de Assistente em Administração, Nível D, Classe/Padrão D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Campus Congonhas, Código de Vaga nº 347780. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 1.216, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com Edital 65/2019 de 30/05/2019, publicado no DOU nº 104 de 31/05/2019, Seção 03, Página 95 a 99 e homologado em 14/11/2019, no DOU nº 221, seção 3, página 61, Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.003708/2023-96, o senhor Wallas Soares de Aguilar, habilitado e classificado em 12º lugar, na Lista de Candidatos Cotistas, para ocupar vaga reservada nas cotas para pessoas com deficiência (decreto 9508/2018), no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no Cargo de Assistente em Administração, Nível D, Classe/Padrão D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Campus São João Evangelista, Código de Vaga nº 210164. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA CAMPUS GOVERNADOR VALADARES PORTARIA Nº 133, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve Art. 1º. EXONERAR o servidor TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula no SIAPE nº 1148898, do cargo de Diretor-Geral SUBSTITUTO do IFMG campus Governador Valadares, Cargo de Direção, código CD-02, vinculado à UORG nº 38, devendo sua localização funcional ser atualizada para a UORG nº 25. Art. 2º. EXONERAR a servidora MIRIAN PASCOAL DA SILVA ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, Matrícula no SIAPE nº 2411365, do cargo de Diretora de Ensino SUBSTITUTA do IFMG campus Governador Valadares, Cargo de Direção, código CD-04, vinculada à UORG nº 198. Art. 3º. EXONERAR o servidor PETER FRANKLIN RIBEIRO DE SOUZA ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, Matrícula no SIAPE nº 1273256, do cargo de Diretor de Administração e Planejamento do IFMG campus Governador Valadares, Cargo de Direção, código CD-04, vinculado à UORG nº 120. Art. 4º. DISPENSAR, a pedido, a servidora RAQUEL ANTUNES DE FREITAS NUNES, ocupante do cargo Assistente em Administração, Matrícula no SIAPE nº 1784084, da função de Chefe do Setor de Assuntos Institucionais do IFMG campus Governador Valadares, Função Gratificada, código FG-01, vinculada à UORG nº 154. Art. 5º. DISPENSAR a servidora MARIA SILVANA DE ALMEIDA ocupante do cargo de Contadora, Matrícula no SIAPE nº 1023819, da função de Chefe do Setor de Planejamento e Orçamento do IFMG campus Governador Valadares, Função Gratificada, código FG-01, vinculada à UORG nº 151. Art. 6º. DISPENSAR o servidor WILSON AMBROSIO JUNIOR ocupante do cargo de Administrador, Matrícula no SIAPE 2899576, da função de Chefe da Seção de Administração e Infraestrutura do IFMG campus Governador Valadares, Função Gratificada, código FG-02, vinculado à UORG nº 149. Art. 7º. DISPENSAR, a pedido, a servidora GLÁUCIA FILOMENA MARTINS DOS SANTOS SILVA ocupante do cargo de Auxiliar em administração, Matrícula no SIAPE 2390118, da função de Chefe da Seção de Almoxarifado e Patrimônio do IFMG campus