DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISPENSAR a servidora MARILDA MORAIS DE LIMA SOUZA ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula no SIAPE 2408362, da função de Chefe da Seção de Controle e Registro Acadêmico dos Cursos Técnicos do IFMG campus Governador Valadares, Função Gratificada, código FG-02, vinculada à UORG nº 209. Art. 10. DISPENSAR a servidora KEILA CRISTINA MACHADO QUINTÃO VILA REAL ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula no SIAPE 1081373, da função de Chefe da Seção de Controle e Registro Acadêmico dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do IFMG campus Governador Valadares, Função Gratificada, código FG-02, vinculada à UORG nº 203, devendo sua localização funcional ser atualizada para a UORG nº 154. Art. 11. DISPENSAR, a pedido, o servidor VIRGILIO CHAGAS RESENDE, ocupante do cargo Assistente em Administração, Matrícula no SIAPE nº 2222481, da função de Chefe do Setor de Extensão do IFMG - campus Governador Valadares, Função Gratificada, código FG-01, vinculado à UORG nº 202, devendo sua localização funcional ser atualizada para a UORG nº 316. Art. 12. DISPENSAR a servidora DÉBORAH NEIDE DE MAGALHÃES PRAXEDES ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula no SIAPE nº 1274176, da função de Chefe da Seção de Pesquisa, Inovação e Pós- graduação do IFMG campus Governador Valadares, Função Gratificada, código FG-02, vinculada à UORG nº 153. Art. 13. DISPENSAR a servidora, MIRIAN PASCOAL DA SILVA ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, Matrícula no SIAPE nº 2411365, da função de Chefe do Setor de Planejamento de Ensino do IFMG campus Governador Valadares, Função Gratificada, código FG-01, vinculada à UORG nº 198. Art. 14. DISPENSAR o servidor HUNILSON LUIZ DE SOUZA ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula no SIAPE nº 1942427, da função de Chefe da Seção de Tecnologia da Informação do IFMG campus Governador Valadares, Função Gratificada, código FG-02, vinculado à UORG nº 112. Art. 15. DISPENSAR o servidor ELVECIO BARBOSA SILVA ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula no SIAPE 2180513, da função de Chefe da Seção de Assuntos Estudantis do IFMG campus Governador Valadares, Função Gratificada, código FG-02, vinculado à UORG nº 301. Art. 16. DISPENSAR o servidor MARCELO AUGUSTO DOS ANJOS LIMA MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo - área, Matrícula SIAPE nº 1352168 da função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas-NAPNEE, do IFMG campus Governador Valadares, Função Gratificada, código FG-01, vinculado à UORG nº 38. Art. 17. DISPENSAR o servidor NEUBER SAMY FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula no SIAPE nº 1932841, da função de Assessor de Relações Institucionais do IFMG campus Governador Valadares, Função Gratificada, código FG-04, vinculado à UORG nº 38. Art. 18. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA PORTARIA Nº 135, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve: Art. 1º. NOMEAR o servidor BRUNO DE SOUZA TOLEDO ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula no SIAPE nº 2578119, para o cargo de Diretor-Geral SUBSTITUTO do IFMG campus Governador Valadares, Cargo de Direção, código CD-02, nos impedimentos legais do titular, vinculado à UORG nº 38. Art. 2º. NOMEAR o servidor BRUNO DE SOUZA TOLEDO ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula no SIAPE nº 2578119, para o cargo de Diretor de Ensino do IFMG campus Governador Valadares, Cargo de Direção, código CD-04, vinculado à UORG nº 38. Art. 3º. NOMEAR a servidora MIRIAN PASCOAL DA SILVA ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, Matrícula no SIAPE nº 2411365, do cargo de Diretora de Ensino SUBSTITUTA do IFMG campus Governador Valadares, Cargo de Direção, código CD-04, nos impedimentos legais do titular, vinculada à UORG nº 198. Art. 4º. NOMEAR o servidor PETER FRANKLIN RIBEIRO DE SOUZA ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, Matrícula no SIAPE nº 1273256, para o cargo de Diretor de Administração e Planejamento do IFMG campus Governador Valadares, Cargo de Direção, código CD-04, vinculado à UORG nº 120. Art. 5º. NOMEAR o servidor BRUNO DE SOUZA TOLEDO ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula no SIAPE nº 2578119, para o cargo de Diretor de Administração e Planejamento SUBSTITUTO do IFMG campus Governador Valadares, Cargo de Direção, código CD-04, nos impedimentos legais do titular, vinculado à UORG nº 38. Art. 6º. DESIGNAR a servidora KEILA CRISTINA MACHADO QUINTÃO VILA REAL ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula no SIAPE 1081373, para a função de Chefe do Setor de Assuntos Institucionais do IFMG campus Governador Valadares, Função Gratificada, código FG-01, vinculada à UORG nº 154. Art. 7º. DESIGNAR a servidora MARIA SILVANA DE ALMEIDA ocupante do cargo de Contadora, Matrícula no SIAPE nº 1023819, para a função de Chefe do Setor de Planejamento e Orçamento do IFMG campus Governador Valadares, Função Gratificada, código FG-01, vinculada à UORG nº 151. Art. 8º. DESIGNAR o servidor WILSON AMBROSIO JUNIOR ocupante do cargo de Administrador, Matrícula no SIAPE 2899576, para a função de Chefe da Seção de Administração e Infraestrutura do IFMG campus Governador Valadares, Função Gratificada, código FG-02, vinculado à UORG nº 149. Art. 9º. DESIGNAR o servidor VIRGILIO CHAGAS RESENDE, ocupante do cargo Assistente em Administração, Matrícula no SIAPE nº 2222481, para a função de Chefe da Seção de Almoxarifado e Patrimônio do IFMG campus Governador Valadares, Função Gratificada, código FG-02, vinculado à UORG nº 316. Art. 10. DESIGNAR o servidor VICTOR CORREA VIANA ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula no SIAPE nº 2168831, para a função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas do IFMG campus Governador Valadares, Função Gratificada, código FG-02, vinculado à UORG nº 125. Art. 11. DESIGNAR a servidora MARILDA MORAIS DE LIMA SOUZA ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula no SIAPE 2408362, para a função de Chefe da Seção de Controle e Registro Acadêmico dos Cursos Técnicos do IFMG campus Governador Valadares, Função Gratificada, código FG-02, vinculada à UORG nº 209. Art. 12. DESIGNAR o servidor LUIZ GUSTAVO TORRES BARROSO ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula no SIAPE 3008895, para a função de Chefe da Seção de Controle e Registro Acadêmico dos Cursos de Graduação e Pós- Graduação do IFMG campus Governador Valadares, Função Gratificada, código FG-02, vinculado à UORG nº 203. Art. 13. DESIGNAR a servidora DÉBORA ROSA NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula no SIAPE nº 1811473, para a função de Chefe do Setor de Extensão do IFMG campus Governador Valadares, Função Gratificada, código FG-01, vinculado à UORG nº 38, devendo sua localização funcional ser atualizada para a UORG nº 202. Art. 14. DESIGNAR a servidora DÉBORAH NEIDE DE MAGALHÃES PRAXEDES ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula no SIAPE nº 1274176, para a função de Chefe da Seção de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação do IFMG campus Governador Valadares, Função Gratificada, código FG-02, vinculada à UORG nº 153. Art. 15. DESIGNAR a servidora, MIRIAN PASCOAL DA SILVA ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, Matrícula no SIAPE nº 2411365, para a função de Chefe do Setor de Planejamento de Ensino do IFMG campus Governador Valadares, Função Gratificada, código FG-01, vinculada à UORG nº 198. Art. 16. DESIGNAR o servidor HUNILSON LUIZ DE SOUZA ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula no SIAPE nº 1942427, para a função de Chefe da Seção de Tecnologia da Informação do IFMG campus Governador Valadares, Função Gratificada, código FG-02, vinculado à UORG nº 112. Art. 17. DESIGNAR o servidor ELVECIO BARBOSA SILVA ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula no SIAPE 2180513, para a função de Chefe da Seção de Assuntos Estudantis do IFMG campus Governador Valadares, Função Gratificada, código FG-02, vinculado à UORG nº 301. Art. 18. DESIGNAR o servidor MARCELO AUGUSTO DOS ANJOS LIMA MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo - área, Matrícula SIAPE nº 1352168, para a função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas-NAPNEE, do IFMG campus Governador Valadares, Função Gratificada, código FG-01, vinculado à UORG nº 38. Art. 19. DESIGNAR o servidor NEUBER SAMY FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula no SIAPE nº 1932841, para a função de Assessor de Relações Institucionais do IFMG campus Governador Valadares, Função Gratificada, código FG-04, vinculado à UORG nº 38. Art. 20. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA PORTARIA Nº 138, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve Art. 1º. DISPENSAR o servidor BRUNO DE SOUZA TOLEDO, ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2578119, da função de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção do IFMG - campus Governador Valadares, Função de Coordenação de Curso - Código FUC-001, vinculado à UORG nº 38. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA PORTARIA Nº 139, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve Art. 1º. DESIGNAR a servidora CAROLYNE AMELIA ASSIS AVILA, ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3007605, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Edificações do IFMG - campus Governador Valadares, Função de Coordenação de Curso - Código FUC-001, vinculada à UORG nº 38. Art. 2°. DESIGNAR a servidora THALITA RABELO ALMEIDA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2142107, para a função de Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção do IFMG - campus Governador Valadares, Função de Coordenação de Curso - Código FUC-001, vinculada à UORG nº 38. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA CAMPUS OURO PRETO PORTARIA Nº 367, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º. NOMEAR a servidora TALITA VALADARES, Matrícula SIAPE nº 1757740, para o cargo de Coordenadora de Assuntos Pedagógicos e Estudantis - SUBSTITUTA do IFMG Campus Ouro Preto, Cargo de Direção - código CD-04, a partir da presente data. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINATO FERNANDES DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA REITOR(A) Nº 468, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGICA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 7 de dezembro de 2020, e considerando: - os §§ 1º e 5º do art. 8° do Estatuto do Instituto Federal do Norte de Minas, publicado no DOU de 21 de agosto de 2009; - o Regulamento do Conselho Superior, aprovado em 2 de setembro de 2023; - a solicitação contida no Ofício nº 11/2023 - CPR/DAP/DG/ALM/IFNMG (1690017), datado de 9 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Declarar, nos termos do inciso V do art 5º do Regulamento do Conselho Superior, a perda do mandato do conselheiro Sirlei da Conceição Dias como representante titular do Segmento Técnico-administrativo no Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG), nomeado pela Portaria Reitor(a) nº 462, de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2021 e retificada pela Portaria Reitor(a) nº 468, de 13 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2021. Art. 2º Nos termos do § 5º do art. 8º do Estatuto do IFNMG, declarar que: I - a conselheira Gilmara Gonçalves Santos passará à titularidade como representante do Segmento Técnico-administrativo no Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG), para complementação do mandato vigente até 21 de dezembro de 2023. Art. 3º Os demais membros do Conselho, nomeados pela Portaria Reitor(a) nº 462, de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2021 e retificada pela Portaria Reitor(a) nº 468, de 13 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2021, permanecem inalterados. Art. 4º Publique-se esta Portaria no Diário Oficial da União e no Boletim de Serviços da Reitoria. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA