DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir da publicação no DOU. Nº 947 - Designar o servidor RAFAEL PETRUCELI COELHO LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1342692, SIAPECAD nº 02401052, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Extensão e Cultura, código FG - 02, do(a) Campus Araçuai. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 1.948, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 30 da Lei nº 12.772/2012 e considerando o contido no Processo n° 23381.003773.2023-19, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora PAULA RENATA CAIRO DO REGO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2042110, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Cabedelo, para prestar Colaboração, pelo período de 02 (dois) anos, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir da sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS AVANÇADO DE AREIA PORTARIA Nº 16, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA GERAL DO CAMPUS AVANÇADO AREIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pela Portaria nº 2081/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria Nº 2628/2019- Reitoria, resolve: I - Designar Fernando Marcus Nascimento Vianini, matrícula SIAPE nº 3184188, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste instituto, para atuar como COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM RESTAURANTE E BAR do IFPB Campus Avançado Areia, Código FCC. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA CLÁUDIA RODRIGUES BRANDÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.579, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora 156547 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Colombo, da seguinte forma: . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . CIRO BACHTOLD 1457337 Titular . JULIANO ALBERI DOS SANTOS 2225698 1º Substituto . EDUARDO LIQUIO TAKAO 1850866 2º Substituto / Agente Interino Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam, exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora: . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . JULIANO ALBERI DOS SANTOS 2225698 Gestor Financeiro . LUIZ FERNANDO DA ROCHA 1895156 1º Substituto . EVERTON CARLOS PINTO 1274668 2º Substituto / Agente Interino Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando o titular sujeito a pena de responsabilização. Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas pelo titular e pelo substituto somente nos afastamentos legais de ambos concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade. Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 210, de 04 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 08 de março de 2022, seção 2, página 24. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. NELSON DE CASTRO NETO PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.580, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Avançado Goioerê, na Diretoria Geral, na Seção de Ensino, DANIELLI CA R R I ÃO CANHAN FERREIRA, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951552. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NELSON DE CASTRO NETO PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.581, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Avançado Goioerê, na Diretoria Geral, na Seção de Ensino, FERNANDA CRISTINA DA SILVA ORO GHIBERTO, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951753. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NELSON DE CASTRO NETO PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.582, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Foz do Iguaçu, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, NELISSA GARCIA BALARIM, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951726. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NELSON DE CASTRO NETO PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.583, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Pitanga, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, LUCAS CANTAO FREITAS, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951782. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NELSON DE CASTRO NETO PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.584, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Foz do Iguaçu, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, THAISE MARQUES ALVES, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951727. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NELSON DE CASTRO NETO PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.585, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Palmas, na Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis, PAULO DA COSTA PEREIRA NETO, habilitado em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 830258. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NELSON DE CASTRO NETO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 3.417/GAB/REI/IFPI, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000630/2023-33, resolve: Nomear o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DA PAZ SOARES, matrícula SIAPE nº 2264298, ocupante da função de Chefe de Gabinete, código FG-1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Campo Maior, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 18/10 a 23/10/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Danilo Alves do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1152811, por motivo de férias no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.433/GAB/REI/IFPI, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003427/2023-98, resolve: Reconhecer o servidor APOLINÁRIO DE LIMA FEITOZA, matrícula SIAPE nº 1759605, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria, como substituto no cargo de Diretor de Ensino Técnico, código CD-4, no período de 08/10 a 14/10/2023, em razão do afastamento da titular, a servidora Nalva Maria Rodrigues de Sousa, matrícula SIAPE nº 1886967, por motivo de licença para tratamento de saúde no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA