DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATO DELMONICO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3.341/GAB-REITORIA/IFRR, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000379.2023-44, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C406, Código de Vaga nº 0211080, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora DAIANE DE SA CRUZ, SIAPE nº 2147443, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 20 de setembro de 2023. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 5.077/IFSP, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.018919.2023-25, resolve: Designar o servidor EVERTHON SILVA FONSECA, ocupante do cargo de Professor Ens. Básico Técn Tecnológico , SIAPE nº161*, SIAPECAD nº 0138, lotado na Diretoria Geral do Campus São José do Rio Preto, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC-01, da Coordenação do Curso Técnico em Automação Industrial do Campus São José do Rio Preto . Efeitos a partir da publicação no D. O. U . SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.078/IFSP, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.002091.2023-63, resolve: Designar a servidora ALEXANDRA APARECIDA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor Ens. Básico Técn Tecnológico , SIAPE nº227, SIAPECAD nº 0204, lotado na Diretoria Geral do Campus Guarulhos, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso , FUC-01, da Coordenadoria do Curso de Bacharelado em Engenharia da Computação do Campus Guarulhos . Efeitos a partir da publicação no D. O. U . SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 928, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 2931/2023 - PROADM, de 17-10-2023, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora QUEILA RAFAELA MARTINS OSÓRIO TEIXEIRA, matrícula Siape 151, ocupante do cargo de Assistente em Administração no Instituto Federal do Piauí, do cargo de Diretora de Orçamento e Finanças do IF Sudeste MG - Reitoria, código CD-03, a partir de 31-10-2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 929, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 2931/2023 - PROADM, de 17-10-2023, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora QUEILA RAFAELA MARTINS OSÓRIO TEIXEIRA, matrícula Siape 151, ocupante do cargo de Assistente em Administração no Instituto Federal do Piauí, do encargo de Gestora Financeira do IF Sudeste MG - Reitoria, a partir de 31-10-2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 930, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 2931/2023 - PROADM, de 17-10-2023, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora QUEILA RAFAELA MARTINS OSÓRIO TEIXEIRA, matrícula Siape 151, ocupante do cargo de Assistente em Administração no Instituto Federal do Piauí, do encargo de Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão SIAFI do IF Sudeste MG - Reitoria, a partir de 31-10-2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 931, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 2931/2023 - PROADM, de 17-10-2023, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor EDUARDO CALIANI JUNIOR, matrícula Siape 167, para o cargo de Diretor de Orçamento e Finanças do IF Sudeste MG - Reitoria, código CD-03, a partir de 01-11-2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 932, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 2931/2023 - PROADM, de 17-10-2023, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor EDUARDO CALIANI JUNIOR, matrícula Siape 167, para o encargo de Gestor Financeiro do IF Sudeste MG - Reitoria, a partir de 01- 11-2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 933, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 2931/2023 - PROADM, de 17-10-2023, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor EDUARDO CALIANI JUNIOR, matrícula Siape 167*, para o encargo de Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão SIAFI do IF Sudeste MG - Reitoria, a partir de 01-11-2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 1.793, de 11.11.2022, publicada no D.O.U de 16.11.2022, seção 2, página 21, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23502.001167.2023- 37, resolve: Nº 1.524 - DISPENSAR, a partir de 23.10.2023, a servidora JUCIANA DE FÁTIMA GARCIA , Técnica de Laboratório-Área, matrícula SIAPE nº 1023871, de exercer a função de COORDENADORA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, código FG-01, deste Instituto - Campus Pouso Alegre. Nº 1.525 - DESIGNAR, a partir de 23.10.2023, a servidora KESIA FERREIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 1994408, para exercer a função de COORDENADORA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, código FG-01, deste Instituto - Campus Pouso Alegre. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 2.503, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.002822.2023-62; considerando o disposto no artigo 96-A da Lei 8.112/1990 e artigo 21 do Decreto Nº 9.991/2019; considerando o Regulamento aprovado pela Resolução nº 124, de 13 de novembro de 2018, do Conselho Superior; considerando Edital PROGEP Nº 02/2023 e, considerando o Mem. IF-DPO/N.°59/2023, de 17/10/2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Grasiela Cignachi, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, do quadro de pessoal desta IFE, Reitoria, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado em Arquitetura na Universidade de Lisboa, no período de 26/12/2023 a 25/12/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado. Art. 2º Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato, de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 1.260, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23235.019664/2023-99, resolve: Art. 1º Declarar a vacância do cargo de auditor, código de vaga nº 0979054, do quadro de pessoal da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por Flávio Marcilio Moura da Cruz, matrícula Siape nº 1415621, Classe E, Nível/Padrão 202, em virtude de posse em cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 19 de setembro de 2023. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR