DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101900025 25 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA REI/IFTO Nº 1.287, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a candidata abaixo relacionada, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 24/2022/REI/IFTO, de 21/3/2022, publicado no DOU de 28/3/2022, Seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 53/2022/REI/IFTO, de 17/6/2022, publicado no DOU de 21/6/2022, Seção 3, em cargo da Carreira de Técnicos Administrativos em Educação, Carga Horária e Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento abaixo discriminados, com lotação em unidade do Instituto Federal do Tocantins, conforme segue: . Ordem de Nomeação Nome Cargo Carga horária Nível de Classificação/ Nível de Capacitação/ Padrão de Vencimento Código da vaga/ Origem da vaga Unidade de lotação . 12º - AC Adriely de Oliveira Silva Assistente em Administração 40 horas D 101 0203411-Exoneração a pedido da servidora Rafaela Martins Melo Medeiros, Port. 955/2023, de 14/8/2023, DOU de 16/8/2023 Campus Dianópolis Legenda: Ordem de Nomeação — Conforme subitem 15.4 do Edital nº 24/2022. AC — Ampla Concorrência PcD — Pessoa com Deficiência Negros — Pretos e Pardos Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 1.290, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Elizeth da Costa Alves, matrícula Siape nº 1996715, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas — NAPNE, código FG-1, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 333, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar HEMMANOEL FEITOSA E SILVA, CPF nº *.595.901-, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Suporte ao Usuário da Divisão de Infraestrutura Tecnológica da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica e Segurança Cibernética da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 732, 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.038369/2023-31, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA SANTOS, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 28/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho com dedicação exclusiva, com lotação no(a) Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde (ICBS), código da vaga nº 0297592. JOSEALDO TONHOLO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 491, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, obsevando o Art. 31, inciso III, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, Resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 11/10/2023, VANINHA VIEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 2049039, do cargo de Vice-Diretora do Instituto de Computação desta Universidade. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 492, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando os Art. 31, inciso III, e Art. 40, § 3º, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, Resolve: Nomear, a partir de 11/10/2023, IVAN DO CARMO MACHADO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 4769482, para exercer o cargo de Vice-Diretor pro tempore do Instituto de Computação desta Universidade. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do afastamento do servidor: JOSE CARLOS SALES DOS SANTOS, mat. SIAPE n. 3740300, ocorrida no Diário Oficial da União de 27/09/2023, Seção 2, página 26. Onde se lê: "Data/Período: 16/10/2023 a 23/10/2023 ". Leia-se: "Data/Período: 15/10/2023 a 23/10/2023.". Processo: 23066.068903/2023-23. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.068953/2023-19, resolve: Nº 1.137- Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a NEUZA MARIA SAAD, matrícula SIAPE nº 0286121, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 04, Titulação Mestrado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Escola de Dança desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.062838/2023-22, resolve: Nº 1.138 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a DARIO CRISPIM DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 0287553, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 16, lotado na Coordenação do Sistema de Bibliotecas, desta Universidade, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINES MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS/SRH DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 2.640, - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Adjunto (Doutorado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). GABRIELA COUTINHO LUNA, junto a Unidade Acadêmica de Física de Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, durante o período de 29/09/2023 a 28/03/2024, (contrato nº 083/2023). (processo nº 23096.069993/2023-12) Nº 2.641 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). VANESSA LAYS OLIVEIRA DOS SANTOS, junto a Unidade Acadêmica de Física e Matemática do Centro de Educação e Saúde desta Universidade, durante o período de 29/09/2023 a 28/01/2024, (contrato nº 84/2023). (processo nº 23096.070264/2023-17) Nº 2.642 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar (Especialização) - nível I, T-40, o(a) sr(a). GERLÂNIA RODRIGUES SALVIANO FERREIRA, junto a Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Educação e Saúde desta Universidade, durante o período de 19/09/2023 a 18/03/2024, (contrato nº 80/2023). (processo nº 23096.063837/2023-48) Nº 2.643 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar (Especialização) - nível I, T-40, o(a) sr(a). JAQUELINE ARAÚJO PAULA LIMA, junto a Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Educação e Saúde desta Universidade, durante o período de 22/09/2023 a 21/03/2024, (contrato nº 081/2023). (processo nº 23096.063834/2023-12) Nº 2.644 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). WENIA VALDEVINO FÉLIX DE LIMA, junto a Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Educação e Saúde desta Universidade, durante o período de 25/09/2023 a 24/03/2024, (Contrato nº 82/2023). (processo nº 23096.070566/2023-87) ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIA/SRH Nº 2.656, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Tornar sem efeito as Portarias nº 2.316 e nº 2.317, ambas de 12/09/2023, publicadas no Diário Oficial da União, em 14/09/2023, seção: 02, pág: 28, que autorizava afastamento para o exterior de servidores do quadro de pessoal permanente desta Universidade. (processo nº 23096.067738/2023-35) Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ANTÔNIO FERNANDES FILHO