DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ VANDERLAN LEITE DE OLIVEIRA 388163 FG-01 - Coordenador Administrativo . YURI LAIO TEIXEIRA VERAS SILVA 1138980 FUC-01 - Coordenador de Graduação do curso de Engenharia de Produção . ALEX DE ALBUQUERQUE SILVA 1812152 Coordenador de Pesquisa e Extensão (não gratificada) Nº 2.665 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Engenharia de Produção do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade, com efeito em 23 de outubro de 2023. (processo nº 23096.071432/2023-83) . Servidor(a) Matrícula Função - UAEP/CDSA/UFCG . JOSÉ VANDERLAN LEITE DE OLIVEIRA 388163 FG-01 - Coordenador Administrativo . YURI LAIO TEIXEIRA VERAS SILVA 1138980 FUC-01 - Coordenador de Graduação do curso de Engenharia de Produção . DANIEL AUGUSTO DE MOURA PEREIRA 1771877 Coordenador de Pesquisa e Extensão (não gratificada) Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2023-2025). Nº 2.668 - Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem em caráter pro tempore, a Coordenação de Pós - Graduação do Mestrado Profissional de Letras do Centro de Formação de Professores desta Universidade, durante o período de 15 outubro de 2023 a 25 de janeiro de 2024.( processo nº 23096.076747/2023-17) . Servidor(a) Matrícula Função - ProfLetras/CFP/UFCG . MARIA VANICE LACERDA DE MELO BARBOSA 1300292 FUC-01 - Coordenadora de Pós-Graduação . MARCILIO GARCIA DE QUEIROGA 1659203 Vice-Coordenador de Pós - Graduação (não gratificada) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura Nº 2.671 - Exonerar, a pedido, a servidora THIEMMY DE SOUZA ALMEIDA GUEDES, matrícula SIAPE nº 3048846, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem - Código de Vaga: 217266, lotado no Hospital Universitário Alcides Carneiro desta Universidade, com efeitos a partir de 20 de outubro de 2023. (Processo nº 23096.073182/2023-16) ANTÔNIO FERNANDES FILHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 2.613, de 09/10/23, publicada no DOU em 17/10/23, seção: 02, pág: 33, onde se lê: "matrícula Siape: 1795950"; leia-se: "matrícula Siape: 338103". (processo nº 23096.071146/2023-18) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Nº 5.456 - Dispensar, de ofício, PEDRO HARRISON DE FREITAS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 2955045, da função/cargo de DIRETOR DE DIVISAO, código: FG-01, da DIVISÃO DE BEM-ESTAR da COORDENADORIA DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO da PRO-REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.050185/2023-29). Nº 5.457 - Designar AMANDA NOBRE DE AGUIAR, matrícula SIAPE 1839494, para exercer a função/cargo de DIRETOR DE DIVISAO, código: FG-01, da DIVISÃO DE BEM-ESTAR da COORDENADORIA DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO da PRO-REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.050185/2023-29). DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Nº 5.476 - Designar, ELCIO DE SOUSA BARBOSA, matrícula SIAPE 2422945, para exercer a função/cargo de SECRETÁRIO, código: FG-05, do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA do CENTRO DE TECNOLOGIA desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.047207/2023-73). Nº 5.507 - Retificar a Portaria nº 4244/PROGEP/UFC, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 24/08/2023, referente à "Dispensar, a pedido, REBEKA MARIA SOTERO SILVA, matrícula SIAPE nº 2150671, da função/cargo de DIRETOR DE DIVISAO, código: FG-01, da DIVISAO DE FORMACAO PROFISSIONAL da COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO E CARREIRA da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade.", que passa a ter a seguinte redação: "Dispensar, de ofício, REBEKA MARIA SOTERO SILVA, matrícula SIAPE nº 2150671, da função/cargo de DIRETOR DE DIVISAO, código: FG-01, da DIVISAO DE FORMACAO PROFISSIONAL da COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO E CARREIRA da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade. (Processo nº 23067.040240/2023-72)". DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve: Nº 5.508 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA, SIAPE: 2030494, lotado no Departamento de Administração da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, durante o período de 23/10/2023 a 28/10/2023, a fim de participar e apresentar trabalho no XV Congreso Internacional de la ALED: "Discursos en tiempos de (post) pandemia: nuevos horizontes de sentido", em Bogotá - Colômbia, com ônus limitado para a UFC e diárias para o PROAP/CAPES (Processo nº 23067.047938/2023-19). Nº 5.512 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior DANYELLE NILIN GONÇALVES SIAPE: 1669353, lotado no Departamento de Ciências Sociais do Centro de Humanidades, durante o período de 03/11/2023 a 31/01/2024, a fim de realizar missão de trabalho na Universidade Nacional Autônoma de México, na Cidade do México, com ônus Limitado para a UFC (Processo nº 23067.047528/2023-78). Nº 5.513 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior JOSE DE PAULA BARROS NETO SIAPE: 2166202, lotado no Departamento de Engenharia Estrutural e Construção Civil do Centro de Tecnologia, durante o período de 24/10/2023 a 28/10/2023, a fim de participar em júri de provas de doutoramento em Engenharia Civil na Faculdade de Engenharia da Universidade de Porto, em Portugal, com ônus Limitado para a UFC (Processo nº 23067.050331/2023-16). Nº 5.514 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior JOSE C A P E LO NETO SIAPE: 1669862, lotado no Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental do Centro de Tecnologia, durante o período de 02/11/2023 a 13/11/2023, a fim de apresentar trabalho na 20ª Conferência Internacional sobre Algas Nocivas 2023, Hiroshima, Japão, com ônus Limitado para a UFC (Processo nº 23067.047869/2023-43). Nº 5.515 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior XINA I DA TALIGARE VASCONCELOS LIMA SIAPE: 4347328, lotado no Departamento de medicina Clínica da Faculdade de Medicina, durante o período de 08/11/2023 a 11/11/2023, a fim de participar da Preceptoria Científica em Hidradenite Supurativa, em Valência, Espanha, com ônus Limitado para a UFC (Processo nº 23067.036126/2023-48). DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve: Nº 5.519 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior ZULMIRA AUREA CRUZ BONFIM SIAPE: 1166367, lotada no Departamento de Psicologia do Centro de Humanidades, durante o período de 13/11/2023 a 20/11/2023, a fim de participar de missão de intercâmbio de grupos de investigação na Universidade da Coruña pelo Convenio UFC-SME, na Espanha, com ônus Limitado para a UFC, passagens e diárias pela verba do Projeto Rede Municipal de Educação: Políticas em Movimento SME UFC/ FC P C - Extrato de Convênio Nº 7/2022-UFC (Processo nº 23067.049480/2023-32). Nº 5.520 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior SEBAS T I AO MARDONIO PEREIRA DE LUCENA, SIAPE: 293056, lotado no Departamento de Engenharia Química do Centro de Tecnologia, durante o período de 03/11/2023 a 12/11/2023, a fim de participar e apresentar trabalho no American Institute of Chemical Engineers Annual Meeting (AIChE) 2023, em Orlando - Estados Unidos da América (EUA), com ônus limitado para a UFC (Processo nº 23067.048655/2023-94). DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 1.776 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.002578/2023-14, resolve: Exonerar ALINE RODRIGUES PEREIRA GONÇALVES, Assistente em Administração, Código 701.200 nomeada através da Portaria nº 1.555 de 31/08/2023, publicada no D.O.U nº 168, pág. 37, de 01/09/2023 em virtude de não ter entrado em exercício no prazo legal, conforme determina o parágrafo 1º, do artigo 15, da Lei nº 8112/90. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.013/GR/UFFS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º RETIFICAR o artigo 1º da Portaria de Pessoal nº 994/GR/UFFS/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 11 de outubro de 2023, seção 2, página 31, que designa o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental, do Campus Erechim, conforme segue: ONDE SE LÊ: "Art. 1º DESIGNAR o servidor PAULO AFONSO HARTMANN, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1553428, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental, do Campus Erechim, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.030995/2023-37." LEIA-SE: "Art. 1º DESIGNAR o servidor PAULO AFONSO HARTMANN, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1553428, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental, do Campus Erechim, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.030995/2023-37." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA