DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23070.058809/2023-05) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve: Nº 5.699 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, LUANA VIRGINIA SOUZA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 101/2023, publicado no D.O.U. de 28/09/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Escola de Veterinária e Zootecnia, área/Disciplina: Inspenção e Tecnologia de Alimentos de Origem Animal, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 16/02/2024. (Processo nº 23070.043087/2023-86) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, Resolve: Nº 5.700 - Exonerar, a pedido do interessado, MARINA EIDT MENDES, Matrícula nº 2072009/SIAPE, Assistente Em Administracao, Nível de Classificação D , Classe de Capacitação IV, Padrão D407, lotada na Faculdade de Farmácia, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 09/10/2023. (Processo nº 23070.057115/2023-42) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve: Nº 5.703 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, MATHEUS RISSA PERONI RIBEIRO, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 95/2023, publicado no D.O.U. de 12/09/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Ciências e Tecnologia, área/Disciplina: Regulação Econômica e Políticas Públicas em Transportes, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 16/02/2024. (Processo nº 23070.012044/2023-59) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, Resolve: Nº 5.704 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, WILLIAN ALVES DA CONCEICAO, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 1340/2023, publicada no D.O.U. de 12/07/2023, código nº 978160. (Processo nº 23070.025443/2023-80) Nº 5.705 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, TARCISES MIRANDA ROCHA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 1544/2023, publicada no D.O.U. de 13/03/2023, código nº 830762. (Processo nº 23070.025443/2023-80) Nº 5.706 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, WALLISON LUIS SANTOS DO NASCMENTO, candidato negro, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse conforme Portaria nº 1682/2023, publicada no D.O.U. de 17/03/2023, código nº 231714. (Processo nº 23070.025443/2023-80) Nº 5.707 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, THIAGO SALES VIEIRA, candidato negro, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 2405/2023, publicada no D.O.U. de 25/04/2023, código nº 230939. (Processo nº 23070.025443/2023-80) Nº 5.709 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, ALDO PEREIRA PINTO, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 21/2021, publicada no D.O.U. de 21/01/2021, código nº 967655. (Processo nº 23070.025443/2023-80) Nº 5.710 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, VANESSA PEREIRA DE ABREU, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 205/2023, publicada no D.O.U. de 24/08/2023, código nº 348320. (Processo nº 23070.025443/2023-80) Nº 5.711 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, MIKAEL PEREIRA SANTOS, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 1702/2023, publicada no D.O.U. de 17/03/2023, código nº 902831. (Processo nº 23070.025443/2023-80). Nº 5.713 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, DENICE FROTA DO LAGO, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 20, publicado no D.O.U. de 23/06/2022, para provimento do cargo de Técnico em Farmácia, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 21/2021, publicada no D.O.U. de 21/01/2021, código nº 716964. (Processo nº 23070.009263/2022-70). Nº 5.715 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, VITOR PEREIRA SALGADO, candidato negro, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, para provimento do cargo de Ec o n o m i s t a , Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 680/2023, publicada no D.O.U. de 12/04/2023, código nº 61494. (Processo nº 23070.022803/2019-13). ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 577, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o §6º do Art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.017315/2023-25, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 483/2023/GR, de 31 de agosto 2023, que nomeou GUILHERME KIYOSHI WATANABE LISBOA, classificado em Concurso Público para o cargo de Técnico de Contabilidade, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, publicada no Diário Oficial da União de 04 de setembro de 2023, seção 2, p. 32, em virtude do candidato não ter tomado posse no prazo de 30 dias da data da nomeação, conforme a Lei nº 8.112/90, art. 13, § 6º. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 578, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o §6º do Art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.017507/2023-31, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 467/2023/GR, de 31 de agosto 2023, que nomeou MATEUS LUIZ WILHELM, classificado em Concurso Público para o cargo de Técnico de Laboratório/ Física, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, publicada no Diário Oficial da União de 04 de setembro de 2023, seção 2, p. 31, com a Retificação da Portaria de Nomeação nº 15/2023/GR, de 07 de setembro de 2023, em virtude do candidato não ter tomado posse no prazo de 30 dias da data da nomeação, conforme a Lei nº 8.112/90, art. 13, § 6º. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 581, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e o que consta no processo nº 23422.020904/2023-91, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora SUELLEN MAYARA PERES DE OLIVEIRA, Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais, SIAPE 2126068, no período de 29 de outubro de 2023 à 31 de outubro de 2023, para participação no Encontro com Reitores da Universidade de San Martín e Universidade de Buenos Aires para assinatura de acordos interinstitucionais., em Buenos Aires, Argentina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 582, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o §6º do Art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.017610/2023-81, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 478/2023/GR, de 31 de agosto 2023, que nomeou LUIZ CARLOS REIS DOS SANTOS, classificado em Concurso Público para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, publicada no Diário Oficial da União de 04 de setembro de 2023, seção 2, p. 31, em virtude do candidato não ter tomado posse no prazo de 30 dias da data da nomeação, conforme a Lei nº 8.112/90, art. 13, § 6º. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 583, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.020702/2023-49, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor CARLOS FRANCISCO BAUER, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2346135, no período de 27 de outubro de 2023 à 9 de novembro de 2023, para ministrar aula de pós-graduação de "Filosofia e Historia de La Liberación" na Facultad de Humanidades da UNSa, em Salta, Argentina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nº 869 - Prorrogar, até 02/01/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de IVAN VIEIRA NETO, Professor Substituto, Matrícula nº 2979799/SIAPE, lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL). (Processo nº 23854.002283/2023-83). Nº 870 - Prorrogar, até 31/03/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DE JESUS FILHO, Professor Substituto, Matrícula nº 2067256/SIAPE, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET). (Processo nº 23854.009082/2022-26). Nº 871 - Prorrogar, até 31/03/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de RELICLER PARDIM GOUVEIA, Professor Substituto, Matrícula nº 2156938/SIAPE, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET). (Processo nº 23854.001748/2023-89).