DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.534, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES, Matrícula SIAPE nº 2506864, lotada no V Encontro Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em Direito Privado, pela Universidade Carlos III de Madrid/Espanha e pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIFOR, no período de 05/11/2023 a 12/11/2023, incluindo deslocamento, com ônus (diárias) para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.942637/2023-31. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.540, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve: Art. 1º Designar SÉRGIO LUIS LIMA CORREA, SIAPE 1852329, para a função de GERÊNCIA DE GOVERNANÇA E AQUISIÇÕES DE TI, do Centro de Gestão do Conhecimento Organizacional, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, código FG-03, com mandato a partir de 04/09/2023, conforme OFÍCIO/SEI Nº 87/2023/CGCO, Processo 23071.943239/2023-32, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 2º Designar MICHEL RODRIGUES MOREIRA, SIAPE 2066694, para a função CHEFE DO DEPARTAMENTO FARMÁCIA, do Instituto de Ciências da Vida, Campus Governador Valadares, código FG-01, com mandato de 14/10/2023 a 13/10/2025, conforme processo 23071.943209/2023-26, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 806, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, fundamentado no OFÍCIO Nº 15912/2023/CRG/CGU, resolve: Art. 1º Ratificar a nomeação da servidora Débora Cristina de Carvalho, matrícula nº 1635223, ocorrida por meio da Portaria Reitoria nº 408, de 31/5/2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º/6/2023, seção 2, pág. 44, como titular da Unidade Setorial de Correição, pelo mandato de 2 (dois) anos, prorrogável, até duas vezes, por igual período, limitando-se ao período máximo de seis anos de exercício, com início em 1º de junho de 2023; em atendimento à Portaria Normativa CGU nº 27/2022, que estabelece critérios para a exoneração, dispensa, permanência e recondução ao cargo ou função comissionada de titular de unidade setorial de correição no âmbito do Sistema de Corregedorias do Poder Executivo Federal - SisCor-PEF. Art. 2º Convalidar os atos praticados pela Corregedora a partir da nomeação exarada pela Portaria Reitoria 408/2023, em atendimento ao Parágrafo único do Art. 18 da Portaria Normativa CGU nº 27/2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA Reitor em exercício PORTARIA Nº 811, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Luis David Solis Murgas, matrícula nº 140752, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina Veterinária da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária (DMV/FZMV), para participar do X Congreso Científico de la Región de Azuero y IV Congreso Internacional de la Universidad de Panamá, no Panamá, a realizar-se no período de 11/11/2023 a 19/11/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.026313/2023-26. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA Reitor em exercício PORTARIA Nº 812, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Marcos Ferrante, matrícula nº 2263737, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina Veterinária da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária (DMV/FZMV), para participar do XXVIII Seminário sobre Armonización del Registro y Control de Medicamentos Veterinarios Comité de las Américas de Medicamentos Veterinarios (CAMEVET) e visita técnica no Laboratório de Farmacologia Veterinária da Universidade de la Republica de Uruguai, em Montevideo/Uruguai, a realizar-se no período de 29/10/2023 a 4/11/2023 (inclusive trânsito), com ônus parcial da UFLA, conforme processo nº 23090.026056/2023-22. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA Reitor em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 9.293 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Alexandre Mendes Cunha, matrícula SIAPE nº 3380516, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar do "Workshop: Advocating Change: The Use and Diffusion of Foreign Models in Early Modern Europe", em Cambridge/Reino Unido, no período de 07/11/2023 a 13/11/2023. Nº 9.300 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Jamile Bergamaschine Mata Diz, matrícula SIAPE nº 1283200, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar de Cooperação Internacional (Lisboa/Portugal) e ministrar palestra no marco do evento da EUDIPLO Groningen University (Haia/Holanda), no período de 11/10/2023 a 23/10/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 9.341 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 6631, de 20/07/2023, publicada no DOU nº 139 de 24/07/2023, Seção 2, página 23, retificada pela Portaria 7504, de 22/08/2023, publicada no DOU nº 164, de 28/08/2023, seção 2, página 27, que autorizou o afastamento do país do servidor Estevam Barbosa de Las Casa, matrícula SIAPE nº 6319687, lotado na Escola de Engenharia, onde se lê: "...21/10/2023 a 06/11/2023...", leia-se: "...22/10/2023 a 07/11/2023...". Nº 9.347 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Paula Bargi de Souza, matrícula SIAPE nº 3129600, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do XVII Latin American Symposium on Chronobiology - LASC 2023, em Cancún/México, no período de 23/10/2023 a 29/10/2023. Nº 9.360 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Luísa Campos Caldeira Brant, matrícula SIAPE nº 2520027, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar da American Heart Association Scientific Sessions, na Filadelfia/EUA, no período de 09/11/2023 a 15/11/2023. Nº 9.365 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Ariel Rodriguez Arias, matrícula SIAPE nº 1310331, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da XI Conferencia Científica Internacional de Ingeniería Mecánica, em Santa Clara/Cuba, no período de 13/11/2023 a 17/11/2023. Nº 9.386 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Martin Gomez Ravetti, matrícula SIAPE nº 2473358, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do congresso "Websummit " na Altice Arena & Fil., em Lisboa/Portugal, no período de 10/11/2023 a 18/11/2023. Nº 9.387 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CNPq, do servidor Marcus Aurélio Taborda de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1170433, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para participar do "XV Congreso Iberoamericano de Historia de la Educación Latinoamericana" na Universidad Nacional de Villarrica Del Espíritu Santo (UNVES), em Villarica/Paraguai, no período de 21/10/2023 a 28/10/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 9.370, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista a documentação que consta no Processo nº 23072.263202/2023-17, resolve: Declarar vago o cargo de Enfermeiro-Área, anteriormente ocupado por Paula Gabriela Ribeiro Andrade Woodsome, CPF nº 072.787.366-09, matrícula SIAPE nº 2027729, a partir de 11/10/2023, em virtude de seu falecimento. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 9.344, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.260502/2023-44, resolve: Reconduzir em caráter pró-tempore a servidora Silvia Nietsche, matrícula SIAPE nº 2379891, ocupante do cargo efetivo de Professor Titular-Livre Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós- Graduação em Produção Vegetal, do Instituto de Ciências Agrárias, a partir de 26/08/2023. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 9.346, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.260558/2023-07, resolve: Designar a servidora Larissa Lara Tavares, matrícula SIAPE nº 2426928, ocupante do cargo efetivo de Administradora, para exercer a função de Vice-Diretora da Divisão de Acompanhamento Funcional, do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 9.388, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.260824/2023-93, resolve: