DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIA UFNT N° 715, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve: Art. 1º- Autorizar afastamento, para prestar colaboração técnica na Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, da servidora SHIRLEI NABARRETE DEZIDERIO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1067365, lotada no Centro de Ciências Integradas da UFNT, Campus de Araguaína, pelo período que perdurar o acordo de cooperação publicado no Diário Oficial da União em 18/10/2023, Edição: 198, Seção: 3, página 64, com fundamento no art. 30 da Lei n° 12.772/2012. Art. 2° - Cabe ao órgão cessionário comunicar a frequência do servidor mensalmente à Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 280, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar LUIZ HILARIO FERREIRA DAMASCENA, Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula Siape nº 1880542, da função de Gestor do Núcleo de Segurança da Informação, código FG-01, vinculado à Coordenadoria de Infraestrutura e Segurança da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 284, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 02/10/2023, James de Oliveira Borges, Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1754288, da função de Assistente de Direção, código FG- 02, vinculado à Diretoria de Governança, Riscos e Conformidade. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 285, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Nomear YAN KAIC ANTUNES DA SILVA, Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula Siape nº 3141469, para exercer o cargo de Coordenador de Sistemas de Informação, código CD-04, vinculado à Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, desta Universidade, ficando dispensado da função que ocupa. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 987, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Dispensar, YAN KAIC ANTUNES DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 3141469, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Sistemas de Informação, Código CD- 04, da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO Pro-reitor(a)Substituto PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 988, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar, GUSTAVO BRANDÃO SILVA, matrícula SIAPE Nº 3120955, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Sistemas de Informação, Código CD-04, da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO Pro-reitor(a)Substituto UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA GABINETE N° 359, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e de acordo com solicitação contida no Processo nº 23204.017925/2023-01, resolve: Designar JULIANA GAGNO LIMA, Professora do Magistério Superior, para exercer a função, sem pecúnia, de Coordenadora Acadêmica Institucional, no âmbito desta Universidade, do Programa de Mestrado Profissional em Saúde da Família em Rede Nacional (ProfSaúde), vinculado ao Instituto de Saúde Coletiva, a contar de 1º de outubro de 2023, com alocação de carga horária de 20 horas semanais. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.169 - I. Autorizar a cessão para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), da servidora ROSA CRISTINA AUTRAN ANDRADE, matrícula SIAPE-1432737, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA - ÁREA, do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO BETTINA FERRO DE SOUZA (HUBFS), para o exercício do Cargo em Comissão de Chefe da Unidade de Clínica Médica e Clínica Cirúrgica, Código GF-0027, no Complexo Hospitalar Universitário da Universidade Federal do Pará (CHU/UFPA), de acordo com o Contrato celebrado com a supracitada Empresa, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. II.manter por esta Universidade, durante o período de cessão da servidora, o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que a mesma optou por recebê-lo pelo seu órgão de origem, conforme consta nos autos do Processo acima referido. Nº 4.172 - Designar a servidora RAYANE SUE EVEN CARNEIRO DE PAIVA, matrícula SIAPE- 1276521, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADORA do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a Função Gratificada de Diretora da Divisão de Controle Financeiro, Código FG-04 do INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (ICJ), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensado dessa Função o servidor REINALDO ANTONIO DO AMOR DIVINO DE SOUZA, com vigência a partir de 02 de outubro de 2023. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIA Nº 4.118, 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria nº 4033, publicada no diário oficial em 11/10/2023, n° 195, página 33, que concedeu pensão temporária a NATALINA GONÇALVES DA SILVA, para informar que o nome correto da pensionista é NATALINA DA SILVA TAVARES , e não como constou na portaria mencionada. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP-DLCP N° 441, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.073854/2019-65, resolve: Retificar a Portaria N.º 425/2023 - PROGEP-DLCP, de 03/10/2023, publicada no DOU de 05/10/2023, seção 2, página 13, que alterou a aposentadoria de MARIA JOSÉ DE CARVALHO COSTA Onde se lê: "para o artigo 40, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal (redação original), combinado com o artigo 186, inciso III, alínea "b", da Lei 8112/1990. Leia-se: "para o artigo 40, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal (redação original), combinado com o artigo 186, inciso III, alínea "b", da Lei 8112/1990, com vigência no período de 30/01/2020 a 07/07/2020, com base na decisão judicial exarada no Agravo de instrumento 0816022-60.2019.4.05.0000, que suspendeu a eficácia do Acórdão nº 11848/2019-TCU-1ª Câmara". VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP N° 445, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.078244/2023-36, resolve: Exonerar, ex officio, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, a servidora BARBARA MIRELLA FEITOSA MAGALHAES, nomeada através da Portaria Nº. 82, de 17/08/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 159 de21/08/2023, Seção 2, página 32, no cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, nos termos do artigo 34, parágrafo único, inciso II da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 19/09/2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ DESPACHOS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: ANGELA CASSIA COSTALDELLO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Direito Público, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 24/10/2023 a 02/11/2023, para participar dos eventos: Assinatura com o Reitor da Universidade de Palermo, em 26 de outubro de 2023, às 11h, de um aditivo ao acordo de cooperação já em vigor, Apresentação sobre "Cooperação da Administração Pública no Presidencialismo de Coalizão: Uma Análise Crítica" no Seminário "Brasil: entre política e administração", Reunião de trabalho referente à operacionalização do acordo entre as Faculdades de Direito, UFPR e Unipa e participação como palestrante no seminário de doutorado em Pluralismos Jurídicos. Perspectivas antigas e atuais sobre "A Jurisdição Administrativa no Brasil na perspectiva comparada" entre judicialização da política e crises institucionais: uma perspectiva comparada", na UNIVERSITÀ STATALE DEGLI STUDI DI PALERMO, em Palermo/Sicília/Itália, com ônus CAPES-PROEX. (Processo nº 23075.062312/2023-33). EDILEUSA CRISTINA MARQUES GERHARDT, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular, Setor de Ciências Biológica, no período de 30/11/2023 a 14/12/2023,