DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESTEFANIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Direito Público, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 24/10/2023 a 02/11/2023, para participar dos eventos: Assinatura com o Reitor da Universidade de Palermo, em 26 de outubro de 2023, às 11h, de um aditivo ao acordo de cooperação já em vigor, Apresentação sobre "Coopção da Administração Pública no Presidencialismo de Coalizão: Uma Análise Crítica" no Seminário "Brasil: entre política e administração", Reunião de trabalho referente à operacionalização do acordo entre as Faculdades de Direito, UFPR e Unipa e Participação como palestrante no seminário de doutorado em Pluralismos Jurídicos. Perspectivas antigas e atuais sobre "A Jurisdição Constitucional no Brasil entre judicialização da política e crises institucionais: uma perspectiva comparada", na UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI PALERMO, em Palermo - SI/Itália, com ônus CAPES-PROEX. (Processo nº 23075.062182/2023-39) HENRIQUE MACHADO KROETZ, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, setor Reitoria, período de 11/11/2023 a 20/11/2023, para participar e apresentar trabalho no XLIV Ibero-Latin American Congress on Computational Methods in Engineering (CILAMCE 2023), na Brazilian Association of Computational Methods in Engineering (ABMEC), em Porto/Portugal, com ônus CNPq e UFPR. (Processo nº 23075.045557/2023-04). JUNIOR RUIZ GARCIA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Economia, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 13/11/2023 a 18/11/2023, para participar e apresentar trabalho na condição de palestrante convidado na XI Jornadas de Economía Ecológica, na Asociación Argentino-Uruguaya de Economía Ecológica (ASAUEE), em Cordoba/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº 23075.057453/2023-34) JUNIOR RUIZ GARCIA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Economia, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 25/11/2023 a 02/12/2023, para participar e apresentar trabalho no Seminário Gestión de los recursos hídricos: una mirada desde la Economía Ecológica, na Universidad Católica de la Santísima Concepción - Chile, em Concepción/Bío-Bío/Chile, com ônus limitado. (Processo nº 23075.054723/2023-55) MARCO AURELIO DE MELLO MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Solos e Engenharia Agrícola, Setor de Ciências Agrárias, no período de 29/10/2023 a 04/11/2023, para participação no Mobilidade Docente - Convênio UFPR/UNCUYO - Associação das Universidades do Grupo Montevideo, na Universidad Nacional de Cuyo, em Mendoza/Argentina, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.044087/2022-72) RENATA PERES BARBOSA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Planejamento e Administração Escolar, Setor de Educação, no período de 31/10/2023 a 04/11/2023, para participar e apresentar trabalho no CONGRESSO NACIONAL DE TEORIA CRÍTICA, na UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES (UBA-CONICET), em Buenos Aires/Argentina, com ônus PROEX/CAPES. (Processo nº 23075.063468/2023-31) RICARDO CESAR MORESCA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Odontologia Restauradora, Setor de Ciências da Saúde, no período de 09/11/23 a 11/11/23, para participar e apresentar trabalho no XI Congresso Boliviano de Ortodontia, na Sociedade Boliviana de Ortodontia, em Santa Cruz de la Sierra/Bolívia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.063100/2023-73) RODRIGO ROSSI HOROCHOVSKI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Setor Litoral, no período de 28/11/2023 a 06/12/2023, para participar de Reunião e Conferência do Grupo de Pesquisa Crime Corporativo e Corrupção Sistêmica no Brasil, na Universidade de Heidelberg, em Heidelberg/Baden-Württemberg/Alemanha, com ônus FA/UFPR. (Processo nº 23075.056784/2023-57) VANIA APARECIDA VICENTE, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Patologia Básica, Setor de Ciências Biológicas, no período de 25/10/2023 a 06/11/2023, para participação como palestrante no evento intitulado "World Data Centre for Microorganism2023 Annual Meeting", participar do encontro sobre registros de bases de dados e coleções de referência ao redor do mundo e realizar visita no "National GeneBank", na World Data Centre for Microorganism, em Shenzhen/China, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.064950/2023-99) VICTOR NUNES LEAL CRUZ E SILVA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Economia, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 13/11/2023 a 20/11/2023, para participar e apresentar trabalho no IX Congresso Latino Americano de História do Pensamento Econômico, na Universidad de Antioquia, em Medellín/Colômbia, com ônus PROA P / P P G D E . (Processo nº 23075.053386/2023-89) GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.683, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.008140/2023-52; resolve: Autorizar, a partir de 01 de novembro de 2023 a 15 de dezembro de 2023, a prorrogação do contrato de JEANNE MORO MOREIRA PINTO - 1240844, como Professora Substituta, para o Departamento de Expressão Gráfica do Setor de Ciências Exatas. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.658, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997; em conformidade com as disposições estabelecidas no Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012; Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15 de junho de 2020; Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021; e, o que consta no processo nº 23075.065883/2023-20, resolve: I. Tornar público os nomes dos(as) aposentados(as) e beneficiários(as) de pensão abaixo relacionados(as) que tiveram o pagamento do benefício suspenso na folha de pagamento do mês de outubro/2023 por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual por ocasião do mês do aniversário, sendo essa a condição necessária para a continuidade do recebimento do provento de aposentadoria, pensão ou reparação econômica: M AT R Í C U L A NOME V Í N C U LO 341929 ADUCCI ANTONIO DE SOUZA Aposentado 343017 ANA FRANCISCA DE PAULA Aposentada 343428 ANA MARIA NAUIACK DE OLIVEIRA Aposentada 6584551 ANDREA YUMI MINAMOTO DA SILVEIRA Beneficiária de Pensão 339615 CASSIANA LICIA DE LACERDA Aposentada 3599701 CECILIA BILOBRAN SCHLOGL Beneficiária de Pensão 343402 CEZIRA CARVALHO Aposentada 342405 CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA Aposentada 5886031 DILMA DE SOUZA Beneficiária de Pensão 340545 DIVA DE FREITAS BALHANA Aposentada 4926412 ENI LOPES DE SOUZA Beneficiária de Pensão 342681 EUCLIDES GOMES DA SILVA Aposentado 339468 HAYDEE ABDALA Aposentada 341796 HENRIQUE MICHELS FILHO Aposentado 901685 IRENE CORREIA PINTO Aposentada 339567 JOAO CARLOS REINHARDT Aposentado 1045272 JULCEMIR OLIVEIRA CUNHA Aposentado 3572439 LAIRI TEREZINHA BARAS Beneficiária de Pensão 342294 LENITA HELAL DE ARAUJO Aposentada 3754685 LEONI LOPES DE MIRANDA Beneficiário de Pensão 6516491 LUCAS LEMES LOURENCO Beneficiário de Pensão 339545 LUCIANO LOUREIRO DE MELO Aposentado 1161273 MARCIA GLASER GUTIERREZ Aposentada 342992 MARIA ELVIRA MELO DOS SANTOS Aposentada 1213948 MARLENE JOSE GONCALVES Aposentada 5236274 MYRIAN MURRAY DA ROCHA LOURES Beneficiária de Pensão 1170041 NADIR NATIVIDADE DE OLIVEIRA DA SILVA Aposentada 340954 NELSON MENDES DA SILVA SANTOS Aposentado 6343022 NEUSA REGINA TRENTO SOFFIATTI Aposentada 1191187 NORMA BERTOLDI NARDELLI Aposentada 1443653 PAULO LUIZ HONAISER Aposentado 5233500 PETRO TYBUR Beneficiário de Pensão 6341251 ROSIRES PEREIRA DE ANDRADE Aposentada 1170194 SANTA ENEIDA NUNES BIBIANO GOMES Aposentada 2838176 SUELLY ELOA VARGAS STROBEL Beneficiária de Pensão 1437569 TATIANE CORADASSI Aposentada 342079 TEREZA ALVES DA ROCHA Aposentada 341636 TEREZINHA RODRIGUES DE BONA Aposentada II. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação da comprovação de vida nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, podendo ser realizada mediante ao comparecimento do(a) aposentado(a) ou beneficiário(a) de pensão a uma agência da Instituição Bancária na qual receba o seu provento ou pensão; via sistema biométrico em terminais eletrônicos de autoatendimento ou aplicativos móveis, nos casos em que a Instituição Bancária tenha essa tecnologia disponível; por meio do aplicativo para celular SouGov, para aqueles que tem a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral - TSE, ou no Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN; por meio de Atestado de Vida emitido pelo Consulado do Brasil no exterior, para aqueles que estão ausentes do país; por meio de Declaração padrão fornecida pelo Órgão Central do SIPEC, no caso dos internados em unidades de saúde ou acolhimento ou no caso dos recolhidos em unidades prisionais. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o(a) beneficiário(a), representante legal ou voluntário(a) poderá solicitar o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida, por meio do telefone (41) 3360-4553 ou pelo e-mail [email protected], ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica. III. O crédito do pagamento restabelecido observará o cronograma de folha de pagamento determinado pelo Governo Federal. IV. Em caso de dúvidas, por gentileza entrar em contato através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (41) 3360-4557. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 4.404, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de RAYANE DINIZ DA SILVA, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Classificação I, Padrão 1, realizada através da Portaria de Pessoal n.º 3.818, publicada no D.O.U. de 04 de setembro de 2023. (Proc. nº 23076.059419/2021-34). ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 4.424, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, alínea "g", do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22 do Plano de que trata a Lei nº. 7.596/87, estruturado pela Lei nº. 11.091, de 13/01/2005, resolve: Nomear JULIANA CRISTINA DE ANDRADE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, cuja homologação ocorreu em 20.06.2022, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, código do cargo 701079, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, em Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 700047. (Processo n.º 23076.059419/2021-34) - Recife. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 4.493, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Reconduzir, por 04 (quatro) anos, a partir de 19/10/2023, MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO, Matrícula SIAPE n° 1287673, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Oceanografia, do Centro de Tecnologia e Geociências, na(o) função/cargo de Vice-Reitor, do Gabinete do Reitor, Código CD-02 (Processo n° 23076. 057830/2023-57). ALFREDO MACEDO GOMES