DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo 23079.247946/2023-24) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): CAROLINA DE MELO BOMFIM ARAUJO , matrícula SIAPE nº 1517170, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS , no período de 29/10/2023 a 01/11/2023, para participação em Encontro Regional Latinoamericano da ISSS, junto à Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina - com ônus CNPq. (Processo 23079.253205/2023-82) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): DANIEL DE MIRANDA SILVEIRA , matrícula SIAPE nº 1889411, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física , a partir da data de publicação a 02/11/2023, para realizar visita a o CERN, em Genebra, Suíça - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.253549/2023-91) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): IVALDO ITABAIANA JUNIOR , matrícula SIAPE nº 2966841, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química , no período de 23/11/2023 a 15/12/2023, para realização de missão para cumprimento de cronograma de trabalho no âmbito do edital de mobilidade Faperj/França, junto à Université de Lille, em Lille, França - com ônus limitado. (Processo 23079.248237/2023-66) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): JOSE ORLANDO GOMES, matrícula SIAPE nº 1285314 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período da data de publicação a 28/10/2023, para participação em reuniões da IEA, no XIII Congresso Internacional Sochergo sobre Fatures Humanos e Ergonomia e no VIII Congresso de Ergonomia da União Latinoamericana, junto à SOCHERGO e à ULAERGO, em Santiago, no Chile, e participação no 67º Congresso Internacional Anual da HFES, em Washington, nos Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.247004/2023-46) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO R E T I F I C AÇ ÃO No despacho da Reitoria em 31 de outubro de 2022 , que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) LEANDRA SANTOS BAPTISTA, matrícula SIAPE nº 1736876, publicado no Diário Oficial da União nº 208, do dia 03/11/2022, seção 02, página 26. Onde se lê: "d e 30/11/2022 a 13/11/2023", Leia-se: "d e 30/11/2022 a 16/10/2023", devido ao retorno antecipado às suas atividades. (Processo 23079.230538/2021-71) PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA N° 11.391, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar KAREN SANTO ATHIE na vaga de professor substituto do/a Instituto de Estudos de Saúde Coletiva, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 17/10/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.248479/2023-50. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 11.392, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar RUBEM ELOY SCHUENCK na vaga de professor substituto do/a Escola de Música, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 20/10/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.248920/2023-01. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.021592/2023- 11, resolve: Nº 1.631 Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta FERNANDA LOPES DE FREITAS RODRIGUES, matricula SIAPE 3344415, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 18/11/2023 a 17/05/2024. A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.021591/2023- 76, resolve: Nº 1.632 Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta MAYARA VIEIRA SANTOS, matricula SIAPE 3345881, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 18/11/2023 a 17/05/2024. A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.021558/2023- 46, resolve: Nº 1.633 Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta CAROLINA DA SILVA GONCALVES, matrícula SIAPE nº 3301132, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 30/11/2023 a 29/05/2024. A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.021559/2023- 91, resolve: Nº 1.634 Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto MAURICIO WILLIANS DE LIMA, matricula SIAPE 3184716, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 16/11/2023 a 15/05/2024. A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.021565/2023- 48, resolve: Nº 1.635 Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professor Substituto PAULO AMADOR TAVARES, matricula SIAPE 3342662, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 17/11/2023 a 16/05/2024. HERDJANIA VERAS DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.318, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.027306/2023-41, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 1.229/2023, de 22/09/2023, publicada no Diário Oficial da União de 25/09/2023, Seção 2, página 34, que nomeou JOSE AUGUSTO BEZERRA DA SILVA, para provimento do cargo de AUDITOR, Classe/Nível E-I-1, tendo em vista que o(a) candidato(a) desistiu de sua nomeação, conforme Termo de Desistência. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.319, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.027306/2023-41, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de AUDITOR, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, WILLAMYS BARBOSA DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de CLAYTON DE MENDONCA JULIAO, conforme Portaria GR/UFRPE nº 1.149/2023, de 06/09/2023, publicada no DOU de 08/09/2023, Seção 2, página 31, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 900690, tipo de vaga: Cota Lei nº 12990/14. Lotação no(a) Auditoria Interna. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 7.302, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.043382/2023-93, resolve: Contratar MATHEUS SEVERO DE SOUZA KULMANN, como Professor (a) substituto (a), na área de Dendrometria (Teórica e Prática); Extração Colheita e Transporte Florestal; Inventário Florestal Avançado; Florestal Silvicultura Tropical; Estatística Experimental Aplica à Engenharia, do Departamento de Silvicultura, do Instituto de Floresta, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 64/2023, DOU de 28/08/2023, durante o período de 18/10/2023 a 31/12/2023, em decorrência da aposentadoria do (a) professor (a) Francisco José de Barros Cavalcanti. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a publicação das portaria Nº 1.935 e Nº 1.936 , de 16 de outubro de 2023, publicadas no DOU nº 198, de 18 de outubro de 2023, seção 2, p. 27, da maneira como segue: onde se lê: "PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023", leia-se: "PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023". UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 2.214, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01 de Novembro de 2023, AROLDO PROHMANN DE CARVALHO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2159076, para exercer a função de Chefe do Departamento de Pediatria - DPT/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 063516/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA